Francisco Góes
Rio – Os sócios do Estaleiro Atlântico Sul (EAS) – Camargo Corrêa e Queiroz Galvão – podem ganhar mais tempo para cumprir as exigências impostas pela Transpetro na construção de navios petroleiros. No fim de maio, a empresa, subsidiária da Petrobras, suspendeu 16 dos 22 contratos de construção de navios acertados com o estaleiro pernambucano por R$ 7 bilhões. A suspensão vale até 30 de agosto, mas o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, disse ontem que não vai romper o contrato com o EAS se for preciso dar mais 30 ou 40 dias, além da data prevista, para se chegar a um acordo. "Se houver necessidade, não vou quebrar o contrato por mais alguns dias", disse Machado.
A Transpetro suspendeu os contratos dos 16 navios porque o EAS ficou sem assistência técnica a partir da saída da Samsung, em março, do capital do estaleiro. Ao ficar sem parceiro tecnológico, o EAS passou a descumprir cláusula do contrato. Mesmo não sendo mais sócios do estaleiro, os coreanos tiveram de garantir a assistência técnica até o sexto navio, uma vez que o projeto desses petroleiros é da Samsung. Mas o problema está do sétimo ao 22º navio, lote que ficou sem projeto. Na semana passada, o EAS anunciou acordo de consultoria tecnológica com a japonesa Ishikawajima -Harima Heavy Industries (IHI), o que atende a um dos requisitos da Transpetro.
A estatal tinha exigido que o estaleiro encontrasse um novo parceiro tecnológico. Mas ainda falta cumprir duas exigências: a apresentação de um plano de ação e de um cronograma confiável e a entrega de um projeto de engenharia para os navios que atenda às especificações técnicas previstas nos contratos.
Até que esse cronograma não esteja pronto a Transpetro não arrisca dizer quando deverá estar concluído o Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef). Em duas fases, o programa contratou 49 navios por R$ 10,8 bilhões com quatro estaleiros de Pernambuco e do Rio. Desse total, apenas duas embarcações foram entregues: o João Cândido, com dois anos de atraso, pelo EAS, e o Celso Furtado, pelo Mauá (RJ).
Nos dois casos, a Transpetro multou os estaleiros. O Mauá foi multado em R$ 2 milhões, segundo a Transpetro, e o valor da multa ao EAS, pelo atraso no João Cândido, ainda está em fase de recurso. O João Cândido custou R$ 363 milhões, considerando o valor do contrato mais 21% de correção monetária. Na segunda-feira, o Mauá entrega o terceiro navio do Promef para ser incorporado à frota da Transpetro, embarcação batizada de Sérgio Buarque de Hollanda.
A partir dessa data, o Promef terá de entregar 46 navios. O próximo da lista será o Rômulo Almeida, também em construção no Mauá, com data prevista para o fim de 2012. No primeiro trimestre de 2013, o EAS deve entregar o Zumbi dos Palmares. Além das encomendas feitas ao EAS (22 navios) e ao Mauá (16), a Transpetro tem contratos para construção de oito navios gaseiros com o estaleiro Promar- STX, projeto em implantação na vizinhança do EAS, e de três embarcações para transporte de bunker com o Superpesa, do Rio.
O presidente da Transpetro não fala sobre as negociações envolvendo os sócios do EAS e a Ishikawajima para que os japoneses entrem como sócios do estaleiro. No mercado, a aposta é que a parceria tecnológica é o primeiro passo para uma sociedade na qual os japoneses poderão ter cerca de 30% do EAS. A curto prazo a IHI deve mandar entre 30 e 40 técnicos para o Brasil dentro do contrato de consultoria com o EAS. Machado disse que o Promef saiu da inércia e está em busca de produtividade. O executivo também não fala sobre sua suposta saída da empresa: "Continuo trabalhando todo dia até meia-noite."
