O balanço apresentado pelo governo federal da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) indica que a encomenda pela Petrobrás Transporte (Transpetro) de dez petroleiros ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS) já está cerca de US$ 500 milhões mais cara. Além disso, aponta que o atraso da primeira entrega, o navio João Candido, já chega a um ano. O atraso prejudica o cronograma das obras das demais embarcações.
Em janeiro de 2007, quando o EAS e a Transpetro assinaram o contrato para a construção de dez petroleiros, o valor do pacote era de US$ 1,2 bilhão. Agora, de acordo com o balanço dos ministérios envolvidos no PAC 2, já atinge US$ 1,7 bilhão.
O relatório governamental demonstra preocupação com o desenvolvimento da construção do João Candido, lançado ao mar em maio do ano passado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela, à época, pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, em festa que parou o município de Ipojuca, Pernambuco, sede do EAS.
Apesar do lançamento, o navio voltou ao estaleiro para reparos que já duram um ano e sete meses. Os motivos de atraso tão grande nunca foram devidamente esclarecidos nem pelo EAS nem pela Transpetro. De acordo com nota divulgada pelo estaleiro, o "João Candido" será entregue à Transpetro este mês, mas a data ainda não foi marcada.
Ao tratar da questão da Transpetro, o relatório do PAC 2 recomenda "atenção" com os trabalhos desenvolvidos pelo EAS. Uma frase faz o alerta: "Atrasos sucessivos na entrega do primeiro navio – João Cândido".
O texto identifica como fator agravante o fato de que, como os navios são construídos em sequência, o atraso do primeiro atrapalha a produção dos outros. Os dez petroleiros deverão ser entregues à Transpetro até setembro de 2014, prazo que, hoje, é considerado inviável pelos especialistas do setor.
O segundo petroleiro do lote de dez é o "Zumbi dos Palmares", cuja construção já foi iniciada pelo estaleiro. Mas o EAS calcula que o navio será entregue em julho ou agosto, enquanto a Transpetro espera recebê-lo até março do ano que vem, conforme a recomendação do relatório do PAC 2. O documento recomendava que o João Cândido fosse submetido ao teste de mar até a última quarta-feira (dia 7), com entrega à Transpetro até o último dia do ano.
Greve. Em nota, o EAS credita o atraso no apronto do João Candido a uma greve de funcionários ocorrida em setembro.
"A entrega estava prevista para o final de outubro deste ano. O novo prazo se deve aos atrasos que o acabamento do navio sofreu ao longo do mês de setembro passado, e que foram provocados por um movimento paredista conduzido por um grupo minoritário de funcionários, à revelia da campanha salarial da categoria dos metalúrgicos e do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco", diz o comunicado.
Ainda segundo a nota, "esse movimento, como é de conhecimento público, resultou em violência contra os trabalhadores da própria empresa, impedimento ao direito de ir e vir no Complexo de Suape (litoral de Pernambuco), depredação do patrimônio público e privado e na instauração de um clima de terror, ameaças, constrangimento e boatos no estaleiro".
"Essa situação impactou fortemente as atividades da empresa, afetando as suas operações e prejudicando sobremaneira a finalização do navio", conclui o EAS.
A nota não fala no atraso na entrega, mas em "uma extensão do cronograma da sua primeira embarcação, como é rotineiro, no mundo". O estaleiro EAS começou a ser construído simultaneamente ao João Candido, O navio seria o primeiro do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) da Transpetro, que encomendou 49 navios a estaleiros nacionais – 22 deles ao EAS.
A demora foi tanta que a segunda embarcação prevista para entrar em operação, o "Celso Furtado", construído pelo Estaleiro Mauá (Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro), ficou pronto antes e já está navegando.
A Transpetro se manifestou sobre o assunto por meio de um comunicado sucinto. De acordo com a nota da subsidiária da Petrobrás, os contratos do Promef "estipulam penalidades para atrasos não justificados na entrega das encomendas". A Transpetro não revela quais são as penalidades previstas. "Não houve aditivos de valor no contrato do navio João Cândido", esclarece ainda o comunicado.
