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Parlamentares se mobilizam para ampliar orçamento do Programa Antártico

Continuidade das pesquisas científicas no continente gelado depende do apoio do Congresso

Por Primeiro-Tenente (RM2-T) Daniela Meireles

Deputados e senadores participaram, nesta quarta-feira (19), do encontro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), em Brasília (DF). Diante da ampliação das instalações da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) e do aumento do número de projetos de pesquisa na região, a mobilização parlamentar visa ampliar os investimentos no programa, que já não conseguem suprir totalmente a atual demanda.

“Nossa vinda aqui é para fazer uma prestação de contas, para renovar o nosso compromisso de permanecer no continente antártico e de pedir apoio aos parlamentares, para poder apoiar, cada vez mais, a pesquisa científica brasileira na região”, explicou o Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira.

Durante a cerimônia, na Câmara dos Deputados, os parlamentares puderam conhecer os projetos desenvolvidos na Antártica, conversar com pesquisadores de instituições renomadas na área da Ciência, como a Universidade de Brasília e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além de conversar em tempo real com os militares que, atualmente, operam e mantêm a EACF.

O encontro também contou com a presença de crianças do 6º ano da Escola Classe 10 de Taguatinga (DF), que participam de projetos junto à Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) para despertar a consciência sobre a importância do continente antártico. Elas tiveram seus desenhos sobre o PROANTAR expostos durante a cerimônia e puderam direcionar perguntas à equipe na Estação, por videoconferência.

A Marinha é responsável pelo suporte logístico ao PROANTAR por meio das Operações Antárticas (OPERANTAR) anuais, empregando o Navio de Apoio Oceanográfico “Ary Rongel”, o Navio Polar “Almirante Maximiano” e aeronaves UH-17, do 1° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral, além da EACF, localizada na Ilha Rei George, base permanente para as atividades dos militares e dos cientistas e onde ficam alojados.

A Frente Parlamentar Mista de Apoio ao PROANTAR tem seus membros renovados a cada ano legislativo, acompanhando alterações na composição do Congresso Nacional. Para 2024, o grupo foi responsável pelo aporte de R$ 2,2 milhões em emendas parlamentares individuais, a fim de contribuir para manter as atividades da EACF, incluindo os laboratórios de química, microbiologia e de bioensaios.

“O Programa Antártico Brasileiro tem uma importância muito grande, pelo trabalho que é realizado no continente antártico, com pesquisas que orgulham a todos nós, brasileiros. Procuramos dar todo o apoio no sentido de aportar recursos através de emendas parlamentares, para que os trabalhos na Antártica tenham mais conforto financeiro”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar, Deputado Federal José Rocha.

Por estar presente e desenvolver pesquisas científicas relevantes no continente gelado, o Brasil conquistou o direito à plena participação nos processos decisórios sobre o futuro da região. O País foi elevado a membro consultivo do Tratado da Antártica, acordo internacional do qual o País é signatário. Além dele, outros 28 países possuem a mesma prerrogativa.

Entre outubro de 2023 e abril de 2024, período da última OPERANTAR, foram apoiados 137 pesquisadores de 18 instituições e universidades nacionais. Eles foram responsáveis por 23 projetos de pesquisas, em áreas como biodiversidade, clima, geologia, geofísica, oceanografia, saúde e ciências humanas e sociais. Os estudos são focados nas conexões entre a região antártica, o Oceano Atlântico e a América do Sul.

Fonte: Agência Marinha de Notícias

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