Marinha integra comitiva brasileira que participa da VIII Reunião Ministerial para fortalecimento e institucionalização da área
Por Primeiro-Tenente (RM2-T) Tássia Navarro – Brasília,DF
Após 10 anos sem encontros, a cidade de Mindelo, em Cabo Verde, sediou a VIII Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), nos dias 17 e 18 de abril. A última reunião havia sido realizada em Montevidéu, no Uruguai, em 2013. Ao todo, 16 dos 24 países-membros se reuniram para discutir e finalizar a declaração e o plano de ação de Mindelo 2023. Além disso, ficou estabelecido que a IX reunião da ZOPACAS será no Brasil.
A Marinha do Brasil (MB), o Ministério da Defesa (MD) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) compõem a comitiva brasileira que participou da ZOPACAS. A delegação do Brasil foi chefiada pelo Ministro das Relações Exteriores, o Chanceler Mauro Vieira. O MD foi representado pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante de Esquadra José Augusto Vieira da Cunha de Menezes.
Durante a reunião, o Ministro das Relações Exteriores destacou a importância estratégica que a MB atribui à cooperação na área de operações navais no Atlântico Sul. “O Atlântico Sul é vital para todas as nossas sociedades, e manter seu caráter pacífico deve ser nossa prioridade estratégica de primeira ordem. Para isso, precisamos ter a capacidade de patrulhá-lo e defendê-lo. A Marinha do Brasil está comprometida com este propósito. E aqui, aproveito a oportunidade para reconhecer a presença do Chefe do Estado-Maior da Armada da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra José Augusto Vieira da Cunha Menezes, que lidera ampla delegação de oficiais a esta reunião”, disse.
O Almirante Cunha ressalta a importância do Brasil na contribuição para a promoção da paz, segurança e estabilidade no seu entorno estratégico, que inclui a América do Sul, o Atlântico Sul e países lindeiros da África Ocidental. “O fortalecimento e a institucionalização da ZOPACAS são ações viáveis para o incremento da segurança marítima e desenvolvimento socioeconômico no entorno estratégico do Brasil. A recente instabilidade causada pelos atos de pirataria no Golfo da Guiné exige o incremento da cooperação, a troca de experiências e ações de presença entre os países amigos da região, pois o Atlântico Sul possui enorme potencial a ser explorado e inúmeras ameaças relacionadas”, afirmou.
Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul
A ZOPACAS foi estabelecida em 27 de outubro de 1986, por meio da Resolução 41/11 da ONU, fruto de uma iniciativa do Brasil, apoiado pela Argentina. Ela foi criada com o intuito de promover a cooperação regional, manutenção da paz e segurança no entorno dos 24 países, com litoral no Atlântico Sul, que aderiram ao projeto.
O Brasil na ZOPACAS
Após a Iª Reunião Ministerial, no Rio de Janeiro (1988), seguiram-se as de Abuja, na Nigéria (1990); a de Brasília, no Brasil (1994); a de Somerset West, na África do Sul (1996); a de Buenos Aires, na Argentina (1998); a de Luanda, na Angola (2007); e a de Montevidéu, no Uruguai (2013).
Em agosto de 2019, a MB, com a colaboração da Divisão de Nações Unidas do MRE, realizou, em Brasília (DF), presencialmente e por vídeo conferência, um workshop com o tema “ZOPACAS e a Segurança no Atlântico Sul”. O objetivo foi valorizar o tema, atualizar conhecimentos e embasar futuras iniciativas da Força.
Em 16 de dezembro de 2019, a Missão do Brasil, junto às Nações Unidas, em Nova Iorque convocou reunião, em nível de peritos. Em seguida, no dia 27 de outubro de 2020, foi realizado o Simpósio “A contribuição da ZOPACAS para o Desenvolvimento Econômico e a Segurança Marítima no Atlântico Sul”.
Já em 2021, a atual presidência rotativa da ZOPACAS apresentou um anteprojeto de resolução sobre a zona, a ser submetido na 75ª Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas. A mesma foi adotada por meio da resolução A/RES/75/312. A linha de cooperação da resolução anterior foi mantida, incorporando elementos como a definição de um fórum de desenvolvimento e fortalecimento da cooperação em áreas como: ciência e tecnologia; educação; capacitação; vigilância costeira; meio ambiente; defesa; fortalecimento das instituições nacionais; comércio; esporte; turismo; economia; comunicações; transporte; cultura; e diálogo político.
Fonte: Agência Marinha de Notícias
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