Major Sylvia Martin
A primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para a revisão da Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), para 2020-2023, ocorreu na quinta-feira (14), no auditório do Ministério da Defesa (MD). O ministro Raul Jungmann realizou a abertura do evento, ao lado do secretário-geral do MD, general Joaquim Silva e Luna, o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Ademir Sobrinho e do chefe de Logística, almirante Leonardo Puntel.
O GTI foi formalizado pela Portaria nº 4131, de 27 de novembro de 2017 e compõe o Plano de Trabalho 2018 para a revisão dos documentos estratégicos de Defesa. A formulação dos documentos passa por quatro fases, a primeira foi a análise de cenário de defesa para 20 anos. A realização da reunião do GTI faz parte da segunda fase.
Nas palavras de abertura, o ministro da Defesa, considerou que a missão do GTI é árdua, mas de suma importância. “Porque a nossa Política e a nossa Estratégia, elas são de nível maior. As nossas decisões dizem respeito a um projeto nacional autônomo, à defesa e à soberania nacionais. Não concebo, evidentemente, fora normas emanadas da Constituição e alguns outros diplomas legais, de grande relevância para o Estado brasileiro, outro documento que traga tais decisões, conteúdos e informações a respeito daquilo que somos e nós desejamos ser”, afirmou Jungmann.
O Grupo de Trabalho Interministerial é composto por integrantes dos Ministérios da Defesa; da Fazenda; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; de Minas e Energia; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; da Integração Nacional; da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
No decorrer dos trabalhos, outros membros de órgãos e entidades da Administração Pública e da sociedade civil poderão ser convidados a participar das reuniões.
O chefe da Assessoria Especial de Planejamento do MD, general Cunha Mattos, falou sobre o novo ciclo de reuniões do GTI. “Há de se ter tempo para construir essas fases de maneira coordenada, de modo que haja tempo de discussão dos documentos em outros segmentos”, disse. “Apesar de a revisão ser feita de 4 em 4 anos, os documentos não são associados à política de governo, mas sim de Estado”, lembrou o subchefe de Política e Estratégia do Ministério da Defesa, almirante Carlos Eduardo Horta Arentz.
A expectativa é que esse ciclo de revisão se encerre em junho de 2018. Hoje, a PND, a END e o LBDN, para o período de 2017-2020, aguardam o próximo passo no processo de aprovação da revisão dos documentos, que será, como projeto de decreto legislativo, a apreciação dos plenários das duas casas do Congresso Nacional, Câmara e Senado. A próxima reunião do GTI será em março de 2018.
Fotos: Sgt Manfrim/MD
