A Marinha vai construir cem lanchas sociais e barcos para facilitar os atendimentos do Plano Brasil Sem Miséria na região amazônica e no Pantanal. O acordo de cooperação, que prevê a construção das embarcações, foi assinado nesta segunda-feira (09) em Brasília, pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, e pelo comandante da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto.
O termo prevê, inicialmente, duas fases. Na primeira serão construídas lanchas sociais e na segunda etapa os barcos. Esses equipamentos vão auxiliar na busca dos beneficiários do programa que vivem em áreas ribeirinhas nessas regiões. As embarcações levarão às comunidades serviços socioassistenciais; registro no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal; acompanhamento; atendimento às famílias; serviço de convivência com adolescentes, idosos e a população em geral; atividades de grupo; campanhas e esclarecimentos.
Na cerimônia de assinatura do acordo, a ministra Tereza Campello destacou a importância da iniciativa. “Para o MDS, essas ações são fundamentais e estratégicas. Nosso grande desafio é garantir que o Estado e os serviços públicos cheguem a todos os cidadãos, já que essa população não consegue chegar ao Estado. Não teríamos condições e expertise sem o apoio do Ministério da Defesa, da Marinha.”
Desenvolvimento
A construção das embarcações será feita em Belém (PA), na Base Naval de Val-de-Cães. A supervisão técnica dos trabalhos ficará a cargo da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), vinculada ao Ministério da Defesa por meio do Comando da Marinha.
Segundo o MDS, a previsão é que as lanchas fiquem prontas em nove meses e o atendimento à população comece a partir de janeiro de 2013. O MDS informa, ainda, que já foram detectadas 109 cidades interessadas em receber as embarcações. A maioria é da região amazônica.
O termo de cooperação terá vigência até 31 de dezembro de 2014. Os recursos destinados às duas fases iniciais do projeto são de R$ 23,1 milhões.
Plano
O objetivo do Plano Brasil Sem Miséria é elevar a renda e as condições de bem-estar da população. As famílias extremamente pobres que ainda não são atendidas pela iniciativa serão localizadas e incluídas de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades.
A ação é direcionada aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. De acordo com o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão nessa situação mais de 16 milhões de cidadãos.
