Por Primeiro-Tenente (T) Tatiane Bispo e Primeiro-Tenente (RM2-T) Stilben
Quase todos os produtos que entraram e saíram do País neste ano, bem como suas matérias-primas, dependeram de uma logística complexa, baseada no comércio marítimo e fluvial. Tais produtos, essencialmente conduzidos por um ramo de atividade profissional conhecido como Marinha Mercante, encontram, nos mares e rios, uma via essencial de escoamento, importação e distribuição.
O Brasil é um País marítimo, detentor de uma área com mais de 5,7 milhões de km², a Amazônia Azul, por onde transita cerca de 95% do comércio exterior. Além disso, mais de 80% da população brasileira vive a menos de 200 quilômetros da costa, e mais de 20 milhões de empregos dependem direta ou indiretamente do mar.
O mar e as hidrovias interiores são, portanto, importantes cenários para o desenvolvimento das atividades econômicas que integram a cadeia logística do comércio nacional e internacional e, também, para aquelas que têm como base a exploração dos recursos naturais, a produção e a prestação de serviços nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
Por essa razão – e também pelo turismo e os demais serviços aquaviários –, é fundamental enaltecer a importância da Marinha Mercante para a sociedade e o seu papel estratégico na economia nacional, por gerar empregos e induzir melhorias na infraestrutura e nos serviços referentes ao ramo. Dessas atividades participam Aquaviários, Profissionais não Tripulantes, Tripulantes não Aquaviários, Portuários e profissionais de Atividades Correlatas.
Nesse contexto, a Marinha Mercante, celebrada a cada dia 28 de dezembro – data alusiva ao nascimento de seu patrono, Irineu Evangelista de Souza, o Visconde de Mauá –, é o conjunto das organizações, pessoas, embarcações e outros recursos dedicados às atividades marítimas, fluviais e lacustres de âmbito civil. Ou seja, ela não é uma instituição, e sim um ramo de atividade profissional.
Dentro desse conjunto, são chamados de aquaviários os profissionais que, com habilitação certificada pela Autoridade Marítima (no caso brasileiro, a Marinha do Brasil), operam embarcações em caráter profissional.
Números expressivos
A grandiosidade do comércio mercante brasileiro se traduz em números. As movimentações portuárias (em terminais autorizados ou portos organizados), de janeiro de 2020 a outubro de 2024, somaram mais de 5,5 bilhões de toneladas, de acordo com o Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
Dessas, a navegação de longo curso, ou seja, entre países (cruzando o oceano), foi responsável pela chegada e partida de mais de 4 bilhões de toneladas; a cabotagem – navegação entre os portos nacionais –, de quase 950 milhões de toneladas; e as vias interiores, pela movimentação de mais de 570 milhões de toneladas.
Origem e formação
A participação das Marinhas Mercantes no mundo remonta à época em que o homem, aventureiro e ávido por aumentar suas trocas comerciais, procurou nos mares a via capaz de superar as barreiras que o limitavam. A partir de então, a conquista dos mares tornou-se essencial para o desenvolvimento das nações que sobre eles se debruçam.
Para o Brasil, que ocupa uma notável posição geográfica, com extensa faixa de terra banhada pelo mar, o domínio dessas águas ou, mais precisamente, o domínio das comunicações marítimas é indispensável. Nesse ínterim, os modernos navios mercantes necessitam de tripulações capacitadas a operá-los: equipes de profissionais bem formados, treinados e disciplinados. Pelas normas brasileiras, o Comando de tais navios deve ser feito por civis que fazem parte da reserva naval (não remunerada).
A Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM) é uma Universidade do Mar. Trata-se de um centro de referência para a formação de Oficiais da Marinha Mercante qualificados, não só do Brasil, mas também para jovens de países que não possuem uma escola desse tipo, como Peru, Panamá, Equador e República Dominicana, além daqueles que têm programas de intercâmbio.
As atividades de ensino são desenvolvidas nos Centros de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) e Almirante Braz de Aguiar (CIABA), ambos vinculados à Marinha do Brasil (MB). Na EFOMM, são formados Oficiais em duas opções de curso: o de Náutica e o de Máquinas. Em ambos, os alunos estudam na Escola em regime de internato durante três anos, seguido de um período de estágio de um ano embarcado. O curso tem a duração total de oito semestres.
Família do mar
A ex-marinheira mercante, e hoje Oficial da Marinha do Brasil atuante na Segurança do Tráfego Aquaviário, Primeiro-Tenente Melca Dias, conta que teve uma experiência memorável na EFOMM, nos três anos em que trabalhou nesse âmbito civil. No entanto, a necessidade de estabilizar-se em uma profissão a levou a trilhar o caminho do militarismo, ingressando no Quadro Técnico de Oficiais da MB.
A militar afirmou que sua atuação, diretamente atrelada à fiscalização das atividades mercantes, baseia-se sobremaneira em um conhecimento prévio acerca das peculiaridades dos navios e das documentações relacionadas às embarcações.
“A Marinha Mercante era um ambiente promissor, onde fiz muitos amigos que levo até hoje. Inicialmente, o que me motivou foram os salários atrativos e a oportunidade de ter uma vida bastante dinâmica, mas muita coisa mudou no âmbito pessoal”, explica. Seu marido, Igor de Aquino, é marinheiro mercante e trabalha no ramo há 12 anos, hoje como Chefe de Máquinas de navios comerciais. “Um de nós teria que estar em casa para cuidar mais de perto da família”, completou a Primeiro-Tenente (T) Melca Dias.
Hoje, para o casal, conciliar uma recente maternidade com o trabalho de ambos ainda é uma rotina desafiadora, especialmente em épocas como o Natal. “Sempre fica um sentimento de que está faltando algo, mas já nos adaptamos e sabemos que é por um propósito maior, que hoje é dar uma vida melhor para nosso filho. Este ano estaremos juntos, pois a empresa dele fez um esquema de embarque para que ano sim, ano não, os funcionários estejam em casa nessa data tão importante. Assim, tudo fica mais leve”, completou.
Patrono da Marinha Mercante
Visconde de Mauá, nascido em 28 de dezembro de 1813, em Arroio Grande (RS), foi um pioneiro empresarial brasileiro. Após uma viagem à Inglaterra, identificou o potencial das vias marítimas para o crescimento econômico nacional.
Seus investimentos estratégicos no setor levaram à criação do Estabelecimento da Fundição e Estaleiros Ponta da Areia (1846), em Niterói (RJ), hoje conhecido como Estaleiro Mauá. Sua contribuição foi reconhecida, tornando-o o Patrono da Marinha Mercante Brasileira.
Fonte: Agência Marinha de Notícias
