No dia 3 de julho, foi realizada a cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimentos (MoU) entre a Diretoria de Portos e Costas, representada pelo seu Diretor, o Vice-Almirante Cláudio Portugal de Viveiros, e a Prefeitura Naval Argentina (PNA), representada pelo Prefeito General Luis Alberto Heiler. O evento ocorreu no Centro de Formação da Prefeitura Naval Argentina, localizado na cidade de Zárate – Buenos Aires.
A vigência inicial do MoU é de cinco anos. Durante este período, espera-se a troca de experiências e informações entre duas organizações centenárias, para que haja melhorias no trato dos assuntos de suas responsabilidades.
O evento fez parte do programa comemorativo do 203º aniversário da Prefeitura e foi prestigiado pelas Autoridades Marítimas da Bolívia, Chile, Peru e Uruguai, além dos prefeitos generais integrantes do alto comando da PNA.
O documento estabelece que as partes trabalhem coordenadamente no intercâmbio de capacitação e conhecimentos nas áreas de segurança e proteção do tráfego marítimo e na promoção e preservação dos espaços aquáticos.
Entre as ações previstas no MoU, a prevenção e o combate à poluição hídrica por embarcações, a investigação de acidentes marítimos e a proteção aos navios e instalações portuárias.
Além disso, Brasil e a Argentina trocarão experiências sobre mergulho profissional, esportes náuticos, Programas de Intercâmbio e Capacitação de Pessoal, Programas de Formação de Marítimos e Fluviários, intercâmbio eletrônico de dados de posicionamento de navios mercantes, Sistema de Identificação Automática e sobre o Sistema de Identificação e Acompanhamento de Navios a longa distância.
