A partir de fevereiro de 2015, o Brasil vai passar a contar com um Núcleo da Missão Naval em São Tomé e Príncipe, arquipélago na costa ocidental da África. Portaria assinada pelo comandante da Marinha, almirante Julio Soares De Moura Neto, estabelece as atribuições da representação militar, que estará subordinada ao Estado-Maior da Armada.
O Núcleo da Missão Naval tem como missão principal efetuar levantamento das reais necessidades da Guarda Costeira do país africano com vistas à elaboração de uma proposta de acordo de cooperação em Defesa entre Brasil e São Tomé e Príncipe.
Além disso, a representação da Marinha vai atuar no acompanhamento e apoio das atividades do Grupo de Apoio Técnico de Fuzileiros Navais em solo africano; administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais; e o assessoramento ao embaixador em São Tomé e Príncipe.
A previsão é que os integrantes do Núcleo da Missão Naval cheguem ao país africano em fevereiro de 2015. As obras de implantação da infraestrutura física devem estar concluídas até abril.
A expectativa da Marinha é que o Núcleo já esteja ativo no mês de maio.
MD doou lancha de patrulha para Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe
São Tomé e Príncipe passou a contar com uma embarcação doada pela Marinha do Brasil para realizar ações de patrulhamento em suas águas territoriais. A Lancha LAPE 10 – Águia foi entregue em 30/06/2014 à Guarda Costeira são-tomense. A iniciativa reforça a cooperação entre o Brasil e a república africana, que acontece tanto bilateralmente como no âmbito multilateral, por meio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A cooperação em Defesa entre o Brasil e São Tomé e Príncipe vem se intensificando nos últimos anos. Entre as ações já implementadas, destacam-se:
- A designação do Grupo de Assessoramento Técnico dos Fuzileiros Navais para auxiliar na formação de militares da Guarda Costeira são-tomense;
- Doação de 50 fuzis e 10 mil munições da Marinha do Brasil para a Guarda Costeira;
- Formação de quatro militares são-tomenses na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ);
- Capacitação de três oficiais no Curso de Comunicação no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (Ciaw);
- Visitas de navios patrulhas brasileiros ao litoral do país para a realização de adestramentos e exercícios.
