Representantes da indústria de armas reclamam da alta carga tributária no Brasil

Representantes da indústria nacional de defesa reclamaram, na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, da discrepância tributária que prejudica o setor no Brasil em benefício de empresas estrangeiras.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), Leonardo Mendes Nogueira, afirma que essa é a grande barreira para o setor.

“Quando existe imunidade tributária, você cria uma diferença de até 40% no valor de um produto adquirido no Brasil para um produto importado. A gente precisa tratar esse assunto com uma certa urgência para não ter essa discrepância”, reclama.

Segundo a ABIMDE, formada por 200 empresas de defesa e segurança que empregam 60 mil pessoas diretamente e 240 mil trabalhadores de forma indireta, o setor é responsável por 4 bilhões de dólares em exportações (e 2,4 bilhões em importação) e responde por 3,7% do PIB nacional.

Competição difícil

Leonardo Nogueira afirma que, sem corrigir as distorções tributárias, fica difícil haver competição justa entre as empresas brasileiras e as estrangeiras. É a mesma opinião do diretor-presidente da estatal Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), General Aderico Visconte Parti Mattioli.

“Para exportar, a gente é até competitivo. Todos os impostos caem e a gente ganha pauta de exportação. Mas quando a gente vai competir no mercado interno, aí incidem ICMS, IPI, PIS e Cofins e outros…”

Estratégia

A brasileira TAURUS pode passar a vender para o Brasil a partir do exterior. A empresa é a maior fabricante de revólveres do mundo e é a quarta marca de armas mais vendida no principal mercado do planeta, os Estados Unidos. A empresa tem fábricas no Rio Grande do Sul e Paraná e unidades fora do país. O presidente da TAURUS, Salesio Nuhs, afirma que a discrepância tributária pode ficar insustentável.

“Toda a demanda nacional é atendida pela indústria aqui no Brasil. Porém, se isso continuar e não tiver isonomia, nós vamos ser forçados a fazer isso: produzir nos Estados Unidos, por exemplo, e exportar para o Brasil, para ter o mesmo benefício de uma empresa estrangeira.”

O presidente da TAURUS também reclama da burocracia brasileira. A empresa aguarda a autorização para testes de 177 protótipos para certificação, e 68 avaliações de produtos estão em andamento aguardando parecer.

Financiamento adequado

O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que pediu a audiência pública, afirma que os ciclos de produção da indústria são longos e precisam ter estruturas de financiamento adequados. Ele reconhece que a solução não é fácil.

“A gente pode fazer algumas indicações ao Poder Executivo, sobretudo ao Ministério da Economia, com relação à questão orçamentária e de liberação de crédito para essas indústrias. Segurança é um custo financeiro, mas gera uma proteção econômica vastíssima, muito além do custo”, aponta.

A indicação é um instrumento legislativo em que o parlamentar pede a manifestação de um órgão sobre um assunto para que adote providências.

Alternativa econômica

Além da indústria de armas, os deputados também ouviram representantes da indústria aeroespacial e naval. Segundo a EMBRAER, principal fabricante de aviões no Brasil, nos últimos anos cada real investido em desenvolvimento de sistemas de defesa gerou cerca de 10 vezes mais em divisas de exportação. A conclusão da empresa é que investir em defesa pode ser uma alternativa econômica para o Brasil.