Amanda Almeida
BRASÍLIA — A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e a Polícia Federal (PF) identificaram que o enraizamento de facções criminosas brasileiras em outros países da América do Sul tem aumentado o acesso de criminosos a um "armamento mais pesado". De acordo com agentes das duas instituições, a entrada de armas no país deixou de ser um fenômeno necessariamente ligado ao tráfico de drogas.
— Historicamente, (a entrada de armas no Brasil) está associada ao tráfico de drogas. Sempre foi comum apreender droga com uma pequena quantidade de arma. Agora, recentemente, a coisa escancarou. A gente tem visto cada vez mais grandes carregamentos exclusivos de armas — diz o delegado Alexandre Custódio, coordenador de Repressão a Crimes Violentos, ligada à coordenação de Repressão a Drogas e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF.
Custódio se referia especialmente a armas com origem no Paraguai. Ele participou do 9º Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, nesta terça-feira. O delegado deu uma palestra sobre a atuação de facções criminosas. Segundo ele, um aumento de apreensão de armas em relação à Bolívia também foi identificado.
— Isso demonstra um recrudescimento da violência do crime organizado da América do Sul. Se os caras estão se armando até o dente, é porque eles precisam defender territórios — analisa.
Representante da Abin no evento, Gustavo Bezerra também destacou o maior acesso às armas pelas organizações criminosas.
— Com o fortalecimento delas (organizações criminosas) em solo estrangeiro, elas têm mais acesso às armas e a um armamento mais pesado. Isso reflete também na disputa dessas organizações aqui nas cidades brasileiras. Em julho, nos ataques em Fortaleza, foi encontrada uma granada do Exército peruano. Isso demonstra que eles tiveram acesso a armamento no Peru. Essas facções têm agido internacionalmente.
Drogas
A Polícia Federal deve bater o recorde na apreensão de cocaína este ano. No evento, Custódio disse que foram apreendidas 48,1 toneladas da droga no ano passado, o que havia sido a maior quantidade já confiscada pela PF. Este ano, já foram recolhidas 47 toneladas. De acordo com o delegado, a decisão da Colômbia de proibir o uso da fumigação aérea para acabar com plantações — com a justificativa de o produto químico fazer mal à saúde — é uma das razões do aumento.
Sobre o Paraguai, Custódio diz que a PF ainda apreende pouco do que é produzido de maconha por lá.
— São 15 mil toneladas por ano, sendo que 80% disso têm o Brasil como destino. Apreendemos 360 toneladas ano passado. É muito pouco perto do que se produz.
Para Custódio, o caminho para combater as facções criminosas passa pelo foco na "descapitalização" dos líderes:
— Eles estão ganhando muito dinheiro no tráfico. Se ele perceber que o negócio dele será prejudicado, ele vai pensar duas vezes antes de praticar um crime violento.
Regime diferenciado
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes encerrou o evento com a defesa do endurecimento do tratamento dado a presos que têm "gravíssima liderança" em relação a facções. Para ele, é necessário um regime diferenciado, com isolamento. Alexandre Moraes presidiu uma comissão de juristas criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), em outubro do ano passado, para elaborar uma proposta com “medidas investigativas, processuais e de regime de cumprimento de pena”. Ele apresentou o trabalho no workshop.
— Não são necessárias medidas populistas e estonteantes para acabar com o crime, é preciso equilibrar o combate das instituições à criminalidade organizada. Ao equilibrar, nós vamos desgastando o que se fortaleceu nesses anos — disse Moraes, defendendo que esses criminosos tenham tratamento diferente de outros condenados.
Nesse regime, Moraes defende que sejam cortadas todas as ligações do preso com o "mundo exterior".
— Com todo respeito a quem diverge desse posicionamento, é uma hipocrisia, então, nós queremos combater seriamente a criminalidade organizada. Temos de reduzir quem fica preso e intensificar aqueles que realmente precisam ficar presos. No caso de regime disciplinar diferenciado, tem de ser um regime que realmente seja diferenciado. Pelo menos aquele que for preso sabe que não vai mais comandar. Não vai mais dar ordem para fora. Aqueles que estão presos em outra situação vão pensar duas vezes antes de praticar algo que os leve a esse regime. É uma gradação proporcional ao delito — disse.
