Aniversário de Criação do Comando da Marinha

A gênese da Marinha remonta a 28 de julho de 1736, quando, por alvará de D. João V, Rei de Portugal, foi criada a Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos, a ele diretamente subordinada.

Mais tarde, em 1808, como consequência das invasões napoleônicas, a Corte Real lusitana deslocou-se para o Rio de Janeiro e o Príncipe Regente, D. João VI, nomeou D. João Rodrigues de Sá e Menezes, Conde de Anadia, como titular daquela Secretaria, formalizando a sua transferência para o Brasil.

Já em 1821, antes de seu retorno a Portugal, D. João VI indicou o Chefe de Esquadra Manoel Antônio Farinha como Secretário de Estado da Repartição da Marinha no Brasil.

Não obstante a importância dos marcos descritos, que consubstanciam o arcabouço legal de nossa Instituição, releva mencionar que a primeira atuação de um Grupamento Naval, em missão tipicamente militar e sendo conduzido por um brasileiro, foi registrada 123 anos antes do alvará de D. João V. Assim é que, em 1613, dentro do contexto da ocupação francesa no Maranhão, coube a Jerônimo de Albuquerque, nascido em Olinda, Pernambuco, o comando de uma expedição de aproximadamente cem homens, a bordo de três ou quatro embarcações, aqui construídas e conhecidas como “caravelões” que, partindo do Recife e contando com o auxílio dos indígenas, teve papel de destaque na expulsão daqueles invasores.

Com a Proclamação da República e a reorganização da Administração Federal, em 1891 surgiu o Ministério da Marinha em lugar da antiga Repartição, permanecendo com essa designação até 9 de junho de 1999, quando, por meio da Lei Complementar nº 97, passou a compor o Comando da Marinha, subordinado ao então criado Ministério da Defesa.

Apesar das diferentes denominações ao longo desses 275 anos de existência, as nossas atribuições básicas não sofreram alterações substanciais, mas sim adaptaram-se e modernizaram-se. Nesse período, aqui resumido em poucos parágrafos, muitos foram os acontecimentos que nos levam a reverenciar o passado.

Durante a Guerra de Independência, a Marinha teve atuação primordial na consolidação do território nacional, com ações importantes em São Luís e Salvador, ressaltando-se a perseguição à esquadra portuguesa, da Bahia até Lisboa. Na Campanha da Tríplice Aliança, nossas unidades foram vitoriosas na Batalha Naval do Riachuelo, o que foi fundamental para o desfecho favorável naquele conflito. Também tivemos participação nas duas grandes guerras, sendo que, na primeira, fomos a única Força Armada a participar, através da Divisão Naval em Operações de Guerra (DNOG); e, na segunda, demos proteção ao tráfego marítimo entre Trinidad, no Caribe, e Florianópolis, em Santa Catarina, totalizando 575 comboios formados por 3.164 navios mercantes, incluindo, ainda, a escolta do transporte da Força Expedicionária Brasileira (FEB) até Gibraltar.

Dessa forma, por uma questão de justiça, devemos agradecer e homenagear todos aqueles que nos antecederam e deixaram um sólido legado de realizações e ensinamentos. Às personalidades de vulto da história, como Tamandaré, Barroso, Alexandrino, Frontin e Saldanha da Gama, dentre muitos outros insígnes Chefes e respeitados líderes, juntam-se inúmeros marinheiros e fuzileiros navais, militares e civis, homens e mulheres, que colaboraram na formação e construção da Força que, hoje, temos o orgulho de pertencer.

A nossa Instituição nunca parou de crescer. Cabe-nos, portanto, continuar esse trabalho, buscando, incessantemente, dar a nossa contribuição para a construção da Marinha do amanhã, que desejamos seja moderna, balanceada e equilibrada, pronta para cumprir sua missão, e constituída de profissionais entusiasmados, dedicados, competentes e, acima de tudo, conscientes de seu dever para com a MB e com a Pátria.