Os ministérios da Defesa do Brasil e de Angola, firmaram no início deste mês, um acordo que prevê a venda de sete navios-patrulha brasileiros à Marinha angolana. A parceria bilateral visa orientar a implementação do Programa de Desenvolvimento do Poder Naval Angolano (Pronaval) que terá apoio da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) da Força Naval Brasileira.
Os navios-patrulha terão 55 metros de comprimento, 500 toneladas cada e velocidade de 21 nós. O documento foi assinado no Brasil pelos ministros da Defesa de Angola, João Lourenço; e do Brasil, Celso Amorim, e institui também o treinamento da tripulação da Marinha de Angola. Quatro das embarcações serão produzidas no estado do Rio de Janeiro, no Brasil, e as outras três na província do Cuanza Sul, em Angola.
Pirataria, terrorismo e pesca ilegal
A costa marítima angolana tem 1600 quilômentros e uma zona econômica de 200 milhas náuticas com diversas matérias-primas, como petróleo e gás. A Marinha de Angola “é mínima” e a aquisição é necessária para que Angola possa proteger sua costa contra ameaças como pirataria, pesca ilegal e terrorismo, afirma Siemon Wezeman, pesquisador do Instituto Internacional de Investigação sobre a Paz de Estocolmo (SIPRI).
Ainda segundo Wezeman, nas regiões marítimas de Angola existe uma ameaça potencial: "Há pirataria, um pouco mais para o norte na área da África Ocidental, mas está se espalhando aos poucos para as áreas que não são muito frequentemente patrulhadas, incluindo Angola."
Gastos angolanos com indústria bélica
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) recomenda que sejam gastos apenas 2% do produto interno bruto (PIB) com a indústria bélica, mas Angola tem gastado aproximadamente 5% do PIB.
Entretanto, Wezeman considera os gastos militares de Angola nos últimos anos necessários para assegurar o crescimento industrial do país: "Nós podemos realmente fazer a pergunta se este é um bom uso do seu dinheiro. Olhando para os navios, contanto que eles permaneçam navios de patrulha simples, sem serem armados com mísseis, então eles são um investimento muito bom, barato no sentido de assegurar que a zona econômica de Angola, o território, as águas, e o que está além disso, sejam salvaguardados, o que é muito bom para o economia de Angola”.
Cooperação entre Brasil e Angola
O Brasil tem estendida a sua atuação militar no continente africano nomeadamente aos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa). Por exemplo, Angola recebeu, em 2013, seis aeronaves militares Super-tucano, produzidas pela Empresa Brasileira de Aeronáutica. Este ano, o Brasil doou três aeronaves usadas a Moçambique. E um projeto de lei para a venda de mais três está em trâmite no Congresso brasileiro.
O general do Exército brasileiro, Gerson Menandro Garcia, ressalta a presença brasileira no continente africano e a expansão das cooperações. “O continente africano, em especial a vertente ocidental da África, é uma área prioritária para o nosso relacionamento, tanto diplomático, quanto de defesa. Então, não somente com Angola, mas nós temos uma presença muito grande na região. Temos hoje, 37 representações diplomáticas no continente africano, temos 47 militares como observadores e integrantes dos estados maiores e forças de paz em África."
Os investimentos do Brasil em Angola se devem, segundo Wezeman, ao interesse do país em manter a segurança do Atlântico Sul, em desenvolver a sua indústria bélica e também garantir a estabilidade em Angola para possíveis futuros empreendimentos.
