Hugo Figueiredo e Ronaldo Lima
No ano passado, já vislumbrando o grave desnível entre oferta e demanda de mão de obra, o Sindicato Naciona das Empresas de Navegação Marítima e a Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo produziram, com a cooperação da Petrobras, Marinha e órgão públicos, um estudo sobre a diponibilidade de oficiais de marinha mercante entre os anos de 2010 e 2020. Os resultados foram alarmantes: um déficit de mais de 1.300 oficiais no período mais crítico, compreendido entre 2013 e 2016.
O trabalho mostra aprevisão de entrada em operação de cerca de 500 embarcações ao longo desses 10 anos. Caso não sejam tomadas medidas imediatas para a solução deste déficit, poderá ocorrer, no curto prazo, um “apagão marítimo”. Hoje, embarcações já ficam paradas em portos aguardando oficiais para seguir viagem, e as empresas têm mantido a bordo oficiais por mais tempo que o regulamentar e acordado. O projeto do pré-sal está sob sério risco. Não há como produzir petróleo sem navios petroleiros, barcos de apoio e plataformas. Estas embarcações estão sendo construídas em larga escala. Mas não há navios e plataformas sem oficiais para trabalhar neles.
Está prevista a entrada no mercado de 250 novas embarcações nos próximos três anos. Ao todo, serão necessários mais de 2.500 oficiais. E não se formam marítimos em menos de 4 anos.
A Marinha dobrou a capacidade de seus dois centros de formação. Mas isso não resolve o problema de curto prazo. O sindicato e a associação têm se reunido com agentes do setor para estudar possíveis soluções. Uma delas é a suspensão temporária de uma norma (artigo 3 da Resolução Normativa 72) do Conselho Nacional de Imigração, que obriga a participação de oficiais brasileiros em barcos estrangeiros operando no Brasil. A outra é a necessária flexibilização (Resolução Normativa 80) das regras de visto de trabalhador estrangeiro no Brasil.
Se, por um lado, os navios estrangeiros se desobrigam a contratar oficiais brasileiros epassam a contar somente com estrangeiros, por outro, os navios de bandeira brasileira podem passar acontratar profissionais de outros países, como uma saída de curto prazo. Temos a convicção de que o país não tem como olhar para a frente sem antes proteger seu patrimônio e sua mão de obra. O projeto do pré-sal representa agrande chance de alavancar o país. Não há tempo aperder. Porque as máquinas ainda dependem do homem
HUGO FIGUEIREDO é presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma).
RONALDO LIMA é vice-presidente do Syndarma e presidente da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam).
