Por Alexandra Penhalver
Informe ABIMDE Edição Especial FIDAE
Perpétua Almeida é a primeira mulher a assumir a SEPROD (Secretaria de Produtos da Defesa), do MD (Ministério da Defesa). À frente da pasta, a secretária tem a missão central de desenvolver uma política industrial e de inovação para o setor. Para isto, conclama a união nacional em torno da retomada do crescimento do Brasil, da consolidação da indústria da defesa no mercado interno e do investimento nas exportações. Perpétua presidiu a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, quando foi deputada federal (AC) e está no MD desde 2015. Assessorou o ex-ministro da Defesa Jacques Wagner, e o ministro Aldo Rebelo que a convidou para assumir a pasta. A secretária da SEPROD conversou com a Revista Informe ABIMDE. Confira a seguir os principais pontos da entrevista.
Informe ABIMDE – Quais as expectativas da senhora à frente da SEPROD?
Secretária da SEPROD Perpétua Almeida– É importante aqui destacar a contribuição que dei, já no parlamento, às questões de defesa nacional. Foi notória, neste período, a luz lançada sobre a BID (Base Industrial de Defesa) e os projetos estratégicos das Forças Armadas, como a aprovação da Lei 12.598, um marco na atenção à Indústria Nacional de Defesa. Sei das muitas responsabilidades e desafios à frente da SEPROD, que representa a mais profunda tradução do termo “soberania nacional”, sendo a responsável pela formulação das políticas para o setor.
O objetivo é concluir com a maior brevidade as políticas em andamento, como as de aquisição de produtos de defesa, exportação e importação de produtos de defesa, compensação comercial, industrial e tecnológica (offset). O desafio será implementá-las junto com as Forças e demais instituições responsáveis por fomentar a indústria nacional. Estou ciente das dificuldades e dos desafios do momento que o país vive, tanto na política como na economia, com forte queda nas receitas tributárias da União. Mas, conto com uma equipe, a maioria já estava na SEPROD, qualificada e comprometida com esses princípios.
IA – Como apoiar a BID nesse momento de instabilidade econômica no país?
Sec. Perpétua – A mais clara manifestação de comprometimento do MD com as empresas que compõe a BID é a própria declaração do ministro Aldo, em favor do aumento do orçamento para 2% do PIB (Produto Interno Bruto). Mais que isso, sua vinculação. Deputados abraçaram a causa e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) já está em construção no Congresso.
O ministro tem conseguido evitar a descontinuidade dos programas estratégicos. Trabalhamos um conjunto de ações com foco no fortalecimento da BID, a atualização da legislação em vigor, e o estudo para suprimir os entraves que impedem que mais empresas possam se qualificar, e sejam credenciadas como empresas estratégicas de Defesa, habilitadas no RETID (Regime Especial para a Indústria de Defesa). Precisamos de uma união nacional em torno da retomada do crescimento, pois o Brasil não pode parar.
IA – Existe algum plano para potencializar o mercado de defesa neste cenário?
Sec. Perpétua – Assumi a SEPROD em janeiro passado, e está no centro de nossa missão o desenvolvimento de uma política industrial e de inovação em defesa nacional. Ela passa pela articulação de uma ação conjunta que envolve Forças Armadas, indústria, instituições de fomento e desenvolvimento e da própria academia.
Estou numa fase de visitar, conversar, ouvir a todos. Estou convencida de que há uma margem significativa de ocupação do mercado interno, de produtos de defesa e segurança. No que diz respeito ao mercado externo, precisamos ser mais ousados, como são nossos concorrentes.
Temos alguns gargalos a superar, como a inexistência de um sistema de inteligência focado em oportunidades de vendas e a fragilidade das amarrações institucionais para promover as exportações. Estamos trabalhando em ambas as linhas. Encontrei na SEPROD um diagnóstico e ações iniciadas nessa direção. O próprio ministro tem nos ajudado a promover nossa indústria para representantes estrangeiros no Brasil, tudo ancorado em uma boa relação com nossos parceiros da APEX-Brasil, Itamaraty, entre outros.
IA – Qual o conselho a senhora daria para as empresas? O que pode ser feito para vencer esta instabilidade?
Sec. Perpétua – As empresas têm demonstrado profissionalismo e competência em meio ao cenário negativo que temos vivido. É um mercado desafiador. Recentemente, a Embraer apresentou o E190-E2, o primeiro jato da segunda geração da família de E-Jets de aviões comerciais, que tem voo inaugural programado para o segundo semestre de 2016.
Poucos se deram conta de mais essa conquista da indústria brasileira.
É um excelente exemplo do transbordo tecnológico de um produto civil que absorveu tecnologia de programas de Defesa. Ouvi de um alto quadro da FAB (Força Aérea Brasileira) que o KC-390 também já trouxe aprendizados importantes para a nova família de jatos civis. Muitas empresas buscam se associar a outros fabricantes nacionais e estrangeiros na integração de sistemas de defesa, damos total apoio, para se capitalizar e ao mesmo tempo abrir mercados para os produtos.
IA– Como a senhora avalia o papel da ABIMDE nesse processo?
Sec. Perpétua – A criação da ABIMDE, antes mesmo da criação do MD, reflete a maturidade deste setor industrial tão especializado e importante para a autonomia e independência do Brasil.
Seu propósito congregador foi responsável por fortalecer a BID, sendo reconhecidamente uma das vozes notadas e respeitadas pelo governo nacional e em fóruns no exterior.
Nossa atuação à frente da SEPROD nos une à ABIMDE, assim como aos demais fóruns e instituições da indústria, pois os esforços pela projeção do país, por intermédio das exportações de produtos de defesa e a geração de empregos altamente especializados nos associa indelevelmente em torno do “Orgulhosamente Fabricado no Brasil”.
A ABIMDE sempre foi parceira de primeira hora e, neste momento, não poderia ser diferente. Não só queremos ouvir os anseios dos empresários, mas como também esperamos receber sugestões de soluções criativas e, acima de tudo, que sejam nossos maiores parceiros na quebra de paradigmas. Contem sempre com meu esforço pessoal de comprometimento com a soberania nacional, juntamente com os diretores e assessores da SEPROD.
O nosso sonho é comum, que nossa indústria seja capaz de dotar as Forças Armadas de produtos e serviços que proporcionem desenvolvimento e tranquilidade ao Brasil.
