Bela Megale
O Globo
23 Novembro 2023
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a cobrar senadores sobre o andamento de medidas que atingem os militares, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga aqueles que concorrerem às eleições a irem para a reserva.
O movimento acontece em meio ao aumento de tensão entre a corte e o Senado, que aprovou, na quarta-feira, o projeto que limita decisões monocráticas do Supremo.
Um ministro relatou à coluna que hoje o sentimento sobre a Casa é que “o Senado é tigrão com o STF e tchutchuca com os militares”. Como informou a coluna, os magistrados enxergam a PEC das decisões monocráticas como uma “provocação” à corte, pois não veem grandes efeitos práticos na medida. Agora, caberá à Câmara aprovar a proposta.
Jorge Kajuru (PSD-GO), relator do texto que obriga militares candidatos a irem para a reserva, leu seu parecer nesta quarta e deixou de fora o veto à ida de membros das Forças para o primeiro escalão do governo. O senador voltou atrás porque disse que a PEC seria derrotada no plenário da Casa, se esse trecho fosse mantido.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) pediu vista e, com isso, a análise da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi adiada.
