Transcrição Liane Fraga
Exclusivo DefesaNet
Transcrevemos a entrevista coletiva do Ministro da Defesa Celso Amorim e o Comandante da Força Aérea Brasileira Brigadeiro Juniti Saito. A coletiva ocorreu na quarta-feira (18 DEZ13).
O Vídeo pode ser acessado Video – Entrevista Coletiva Amorim e Brig Saito Link
Ministro Celso Amorim: Depois das análises e estudos feitos, a presidenta Dilma Rousseff me incumbiu de informar que o vencedor do certame para a aquisição de 36 caças para a Força Aérea Brasileira é o avião sueco Gripen NG. Nós iniciamos agora uma fase de negociação do contrato, acho que o brigadeiro Saito poderá falar um pouco sobre isso. Mas eu queria dizer antes de oferecer a palavra ao brigadeiro que a escolha que como sabem foi objeto de estudos e ponderações muito cuidadosas levou em conta a performance, transferência efetiva de tecnologia e custos, não só de aquisição, mas de manutenção. E a escolha se baseia no melhor equilíbrio desses três fatores. Portanto a nossa Força aérea está de parabéns em breve teremos aviões a altura e necessidade do país, mas levará um tempo ainda no processo negociador do próprio contrato onde todas as cláusulas terão que ser minuciosamente discutidas para que possamos ter garantia de que tudo vai ser efetivamente cumprido.
Leitura nota oficial feita pelo Brigadeiro Damasceno (CECOMSAER): Pode ser acessada Nota Oficial Link
Agência Reuters: Sobre a transferência de tecnologia, pela nota que foi lida da aeronáutica, esse foi um dos itens levados em conta, mas conversando com outros aqui a gente soube que boa parte do que vai ser transferido em que tempo vai ser negociado via o contrato. Eu queria entender como se dá essa transferência de tecnologia, que papel a Embraer vai ter nisso e os valores, só pra ficar claro, são reais, dólares?
France Press:Só para complementar se tem uma empresa que já estaria fazendo nesse caso a Embraer…
Brigadeiro Saito:A transferência de tecnologia vai ser feita através de um momento conjunto. Na verdade o Gripen NG é um derivativo do Gripen CD que já está voando em alguns países da Europa e da África. Então o desenvolvimento desse novo vetor, digamos assim, Gripen NG será feito em conjunto com a SAAB e a EMBRAER. A EMBRAER é o principal, digamos assim, “main contractor” do projeto, mas tem várias indústrias que se ofereceram para contribuir no desenvolvimento dessa aeronave. É todo a avião completo. Quando terminar o desenvolvimento, nós teremos propriedade intelectual sobre esse avião, tudo.
Portal G1:Eu gostaria de saber de onde vai sair esses 4,5 Bi, se esses recursos já estão previstos nesse orçamento, se é no próximo, se já tem uma previsão de quando esses recursos começam a ser transferidos para a empresa?
Ministro Celso Amorim: Primeiro é a decisão de escolher a empresa, com bases nas ofertas feira, evidentemente. Agora, a aeronáutica vai começar a discutir o contrato. Provavelmente, com o acompanhamento também de outros órgãos inclusive do tesouro nacional. Esse é um processo que nós sabemos que é algo demorado. Ele implica garantias contratuais, que aquilo que foi ofertado efetivamente ocorrerá. Eu acho que isso é muito importante quando você trata de transferência de tecnologia, não é só uma promessa vaga. É efetivamente cada detalhe acompanhar. Claro que cada detalhe depois será explicada melhor. O fato que o processo do contrato é em si demorado, de oito a doze meses, são nossas expectativa, se fecharmos antes melhor. Na realidade, isso não terá nenhuma implicação para o orçamento desse ano, nem do ano que vêm. A partir daí dependerá o que se for definitivamente negociado com a empresa. Nós estamos trabalhando com os valores em dólares.
Portal IG:A crítica que se fazia ao caça sueco é de que ele era, no conjunto, de tecnologias de outros países, cada componente desse caça ele era fabricado em outro países e se juntou nesse caça sueco. Isso prejudicaria o principal objetivo do governo que seria a transferência dessa tecnologia, já que não é uma tecnologia genuinamente sueca. Como vocês conseguiram equacionar esse aspecto?
Ministro Celso Amorim: Creio que o Brigadeiro Saito vai poder falar melhor do que eu sobre cada aspecto, só queria fazer uma correção. A tecnologia da construção do SAAB é sueca sim. Há componentes de outros países, em geral qualquer tipo de avião tem componentes de vários países. Os próprios aviões nossos da EMBRAER tem componentes que vem de várias partes do mundo. Eu queria dizer nesse aspecto mereceu e continuará a merecer durante toda a discussão do contrato uma grande atenção do governo brasileiro. Um dos oferecimentos feitos pela SAAB, pela Suécia, é a total abertura do código fonte do sistema de armas que é algo absolutamente importante. Não estou dizendo que outros não fizeram ofertas semelhantes. Não estou fazendo comparações aqui, nesse momento. Estou apenas me referindo ao próprio caça. Então, isso é algo extremamente importante. Isso é algo que permite, por exemplo, a você adicionar armamento nacional, modificar em função das suas necessidades. Isso é um exemplo. A tecnologia básica aeronáutica é sim desenvolvida pela SAABB, e é com base nisso que nós vamos obter uma transferência grande não só de produção, mas de tecnologia. Os detalhes disso vão ser discutidos no contrato. O governo tem bastante segurança de que existirá efetivamente essa transferência de tecnologia. Isso não pode se basear em promessas. Isso que tem que se basear em cláusulas contratuais. Nós já temos experiência nisso. Temos trabalhado nisso em outras áreas. Já tínhamos historicamente, mas temos, por exemplo, na Marinha onde estamos realizando também um projeto muito importante com transferência efetiva de tecnologia. É necessário boas cláusulas contratuais, vigilância, é claro, para depois ter seu cumprimento e capacitação também do lado brasileiro em relação a esse tema. Lógico que o nosso pensamento que qualquer projeto que ganhasse a Embraer participaria como uma grande companhia brasileira de aviação.
TV Record:Queria pedir que o senhor ministro avaliasse dentro do possível, em que medida, o fator político interferiu nessa decisão, se ela é puramente técnica ou se existe um recorte político que tenha promovido a exclusão do concorrente americano, nessa disputa. Ao comandante Saito eu gostaria de anunciar se pelo menos o senhor tem um prognóstico, eu sei que o contrato ainda vai se desenhado, os detalhes serão discutidos. Se o senhor tem um prognóstico quando esses aviões estarão voando no Brasil. Fala-se muito de que esse avião é apenas o projeto, o avião não existe, é uma ficção científica, é muito pequeno. Tem todo o tipo de discussão ao redor desse avião, embora a avaliação técnica dos senhores tenha dado preferência inclusive para esse avião.Gostaria que o senhor pelo menos sinalizasse o horizonte do tempo, pelo menos quando esse avião vai estar voando no Brasil?
Ministro Celso Amorim: Eu acho que, Cristina, no final da sua pergunta você já respondeu parte que você tinha feito a mim ao dizer que a avaliação técnica da aeronáutica era de que esse era o melhor avião. Então acho que eu não preciso me alongar sobre isso.
Brigadeiro Saito: Como o Ministro falou, nós vamos levar algo entorno de oito meses a doze meses até a assinatura do contrato. Isto é, será no final do ano. A partir de então pelo cronograma, previsto, 48 meses depois, deverá estar chegando os primeiros aviões.
Cláudia: Gostaria apenas de saber que os aviões depois de 48 meses depois da assinatura do contrato a gente já vai ter essas aeronaves voando. Eu gostaria de saber se vai ter produção, se isso foi acertado já em São Bernardo do Campo e qual é o sentimento por que isso se arrasta a muitos anos.
Celso Amorim: Só pra dizer que nós não estamos ameaçando que vamos anunciar. Estamos anunciando. A primeira sensação deve ser de alívio em relação ao tempo.
Brigadeiro Saito: Naturalmente, como disse a Embraer será a grande beneficiária desse projeto fabricado lá em São Bernardo do Campo, porque os empresários estão estimulados para isso. Independente da escolha há muita gente que tem, por exemplo, o projeto da estrutura da asa já está sendo feito, em São José dos Campos, pela empresa AKAER, mas isso não implicava na decisão do governo brasileiro para o Gripen foi a SAAB que contratou essa empresa que já prestava um grande serviço para a EMBRAER desenhar a asa e etc.
Agência EFE: O senhor disse que é um ano para a negociação do contrato e que 48 meses depois estariam os primeiros aviões. Quantos seriam esses primeiros aviões, qual seria o cronograma digamos de entrega até completar os 36 aviões?
Brigadeiro Saito: O cronograma tem várias fases, por que muitas vezes a aeronave poderá ser entregue sem ter toda a capacitação, sem ter toda as modificações que nós pedimos. È o que o pessoal chama de situação IOC (Initial Operating Capability), depois é que, finalmente que vem o FOC (Full Operational Capability) que é o avião completo de acordo com o nosso requisito. Em quatro anos, vão começar a ser entregues provavelmente três, seis, aeronaves por ano , e rapidamente o número aumentará, cada ano vão entregar doze mais ou menos, até atingir as 36 unidades. Quanto a esse interregno de 48 meses para chegar a primeira aeronave, mas vamos continuar fazendo defesa aérea com o F-5 modernizado. Também estamos vendo a possibilidade de quem sabe a empresa antecipar, não o novo, mas um C/D que é uma aeronave de última geração.
Portal da Terra: O primeiro lote, em 48 meses, deve ser de 12 aeronaves e essa entrega periódica é anual? Outro aspecto, gostaria de saber de onde vem o recurso, vem do orçamento da defesa integralmente?
Brigadeiro Saito: Nós vamos levar em torno de 8 a 12 meses para tratar de financiamento, por que outros órgãos do governo vão ter que participar.
TV Globo: Ministro, só para complementar o que o senhor falou sobre transferência de tecnologia, isso vai ser definido melhor no contrato, mas é um pré-requisito. Isso que eu queria entender. O pré-requisito previa um percentual de transferência, que dizer, há um mínimo garantido?
Ministro Celso Amorim: Acho que é importante dar um exemplo de um aspecto central que é o código fonte de armas. Isso é um aspecto absolutamente para que você possa dominar digamos a parte, realmente, militar do avião: de como ele vai atuar, etc. Isso é fundamental. Eu acho que é muito difícil você determinar com percentuais, por que você tem tecnologias mais importantes, tecnologias menos importantes como foi mencionado aqui, não a pretensão de fabricar todas as peças no Brasil. Ninguém faz isso.
Agora, o importante é que a tecnologia específica no termo de tecnologia de avião que essa seja transferida para permitir que nós possamos nos desenvolver e passar inclusive pára o de quinta geração, que será o futuro. Quero até dizer com relação ao de quinta geração estamos abertos a outras parcerias que podem vir a ser propostas. Não estou dizendo que nós não vamos continuar, depende um pouco de como se desenvolver essa parceria. Aliais a possibilidade de se continuar é sempre um incentivo para que a tecnologia seja efetivamente transferida de uma maneira adequada.
Nós temos tidos em todos os trabalhos aqui do Ministério da Defesa uma participação do Ministério da Ciência, da Tecnologia e Inovação, participação do Ministério do Desenvolvimento e Comércio, além da parte financeira que já foi mencionado. Então isso vai ser feito desta forma para garantir que o máximo da tecnologia e a parte mais importante da tecnologia seja transferida para o Brasil. Volto a dizer que mesmo nos aviões da Embraer que voam hoje algumas coisas não são feitas no Brasil, outras são feitas no Brasil a menos tempo, esse é um desenvolvimento que vai ocorrendo. Mas, projetos e parcerias anteriores da Embraer permitiram que ela evoluísse na construção de aeronaves civis, subsônicas, e também aeronaves militares.
O nosso trabalho, não é tanto a questão do percentual desse avião, é ter a certeza de que nós estamos transferindo para o Brasil a tecnologia e indústria de aviação que possam inclusive ser desenvolvidas inclusive dentro do país como disse, aliais, muito bem o Brigadeiro Saito, e ai talvez seja um aspecto chave. A propriedade intelectual será nossa. Esse é um elemento fundamental desse processo, que normalmente não ocorre, a patente fica lá com quem você compra, transfere alguma coisa, mas muitas vezes a patente fica, Volto a dizer, não estou fazendo comparações, é um equilíbrio entre três aspectos: performance, transferência de tecnologia, na qual nós damos muita importância, e custos.
Tânia Monteiro do Estadão :Queria saber a ordem, primeiro foi o Gripen, quem foi o segundo e quem foi o terceiro se o senhor puder citar? Segunda coisa, várias partes do Gripen são americanas. Há algum temor do Brasil de que os Estados Unidos na hora da transferência de tecnologia o congresso americano possa fazer algum bloqueio de alguma forma? E uma últa informação, além desse código fonte do sistema de armas o que mais pode ser fabricado no Brasil?
Ministro Celso Amorim: Se nós vamos ter a propriedade intelectual do avião e dentro do compromisso que faz parte a produção e a transferência crescente da produção eu acho que digamos o detalhe final vai fazer parte do contrato. Se eu for dizer alguma coisa parece que eu vou me dar por satisfeito. Se eu puder conseguir mais, eu vou conseguir mais diante da negociação do contrato. Mas nós temos a convicção de tudo que foi dito antes, nos contatos da aeronáutica, nos contatos com o Ministério da Defesa de que há uma disposição efetiva de tecnologia.
Sobre os outros não interessa. Isso é que nem o Oscar, ganhou, ganhou.
Eu volto a dizer que as partes mais importantes do avião, claro que nós sabemos por exemplo que a turbina é norte americana e a turbina evidentemente uma coisa importante, mas não é tão sensível de matéria de conhecimento quanto outras partes do avião como a que eu por acaso mencionei exemplificativamente. Nós temos uma boa relação com os Estados Unidos, não temos intenção nenhuma de deixar de ter contado com eles, diariamente nós compramos partes e peças para outros aviões.
Não há nenhum temor e até, se eles vão vender alguma coisa através da Suécia tudo bem. Aliais muitas turbinas que a EMBRAER utiliza já são ou Rolls-Royce, ou da GE… Isso é corrente na indústria de aviação, mas nós não temos que ter temor por isso, por que embora seja uma parte evidentemente importante não é do ponto de vista tecnológico o coração do avião.
Brigadeiro Saito: Nós temos com as três empresas “têrmos de confidencialidade”, então tem coisas que não podemos divulgar aqui. Estamos divulgando todas as partes que interessam ao vencedor. Sobre os perdedores, aqueles que não conseguiram a escolha, não podemos falar muita coisa. Sobre os componentes americanos , apenas o motor GE é americano.
Agora, o motor é uma coisa mecânica. Quando você compra avião, você compra 36 aviões com os motores e mais uns dez, uns 15 de sobressalentes e o que é que nós precisamos. Precisamos de algumas peças para fazer com que as inspeções ocorram normalmente. Isto é fornecido sem nenhum problema e outros itens mais críticos são itens que a própria COPAC (Comissão Coordenadora do Programa de Aeronaves de Combate), especificou quais são as áreas que nós queremos transferência de tecnologia. E o Gripen diz que vai transferir toda a tecnologia inclusive transferir equipamentos junto conosco e alguns componentes do mercado europeu.
Jornal O Globo: O Gripen já tem em outras versões como está posto aqui o release que vocês distribuíram, mas o NG é novo. O NG voa já em algum país e se não voa não há uma temeridade em apostar justamente num projeto que não tem nenhum avião voando?
Brigadeiro Saito: O Gripen NG está voando, tem um protótipo voando que é um protótipo conceitual. Eles mudaram a posição do trem de pouso, colocaram um novo motor, toda a parte de aviônica é ultra moderna e já está voando. Já tem mais de trezentas horas de voo. Nós vamos desenvolver desde o projeto, digamos assim, por isso é que nós vamos ter também juntamente com a Suécia, com a SAAB, ter a propriedade intelectual 100% esse avião.
Ministro Celso Amorim: Você sempre pode ver as coisas por dois ângulos, claro que o avião mais provado é aquele que já voou mais, em compensação é o avião cuja tecnologia básica é a mais antiga e pode até ter sido melhorado. Este avião permite, isso é um aspecto importante para o Brasil, que está tão interessado em ter a tecnologia, em participar de projetos conjuntos, participar ainda do desenvolvimento do próprio projeto e portanto ter a propriedade intelectual do projeto. Nós temos confiança de que funcionará bem.
