Gen Ex Pinto Silva – Crime de Responsabilidade ou Luta pelo Poder?

CRIME DE RESPONSABILIDADE OU LUTA PELO PODER?

(A luta é pela vida, por liberdade, pela defesa de instituições republicanas, democráticas).

Carlos Alberto Pinto Silva.^[1]

 

1. PARA REFLEXÃO

Um plano para a “Tomada do Poder”e atingir seu objetivo, normalmente consiste em uma série progressiva de campanhas e outras atividades organizadas, destinadas a desestabilizar o governo, desacreditar as autoridades e fortalecer a oposição com o apoio de parte da população insatisfeita com a situação.

A história ensina que quem mais perde com essa disputa política, inconsequente, para a derrubada do governo, é a sociedade como um todo.

2. TEORIA DO CAOS.

Então surge a figura do caos, da desestabilização e a desagregação da máquina do Estado, e como os dedos do caos são compridos, muitas vezes não conseguimos perceber precisamente o que ele nos traz, fazendo com que a dúvida e a insegurança dominem todas as ações e a nossa capacidade de indignar-se e reagir.

“Especialistas ligados às ciências humanas identificam o “dedo do caos” em revoluções políticas, em transformações econômicas e na modificação de costumes e regras morais.”^[2] 

3. REALIDADE NO BRASIL

a. A Concepções de uma “Estratégia Revolucionária”.[3]

Os ingredientes da receita para a “Tomada do Poder” são numerosos e exigem preparação minuciosa.

O governo (Grupo dominante) detém o poder, exercendo sua autoridade, domínio e a coerção por intermédio do Estado (Sociedade política).

A classe dirigente (Ou grupo hegemônico)[4] é aquele que detém a hegemonia, ou seja, que tem a capacidade de influir e orientar a ação política e cultural, no âmbito e por intermédio da sociedade civil[5], sem o uso da coerção institucional. No momento a hegemonia vem sendo exercida com predominância de ações dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Visando diminuir o poder do governo será necessário planejar cuidadosamente a forma como as forças de oposição podem enfraquecer o apoio que a população e grupos da sociedade ofereciam anteriormente.

O Desafio simbólico no início da campanha para desestabilizar o governo, as primeiras ações, mais especificamente políticas têm um escopo limitado. Elas são projetadas em parte para testar e influenciar o posicionamento da população, e prepará-la para continuar a ação através do desafio político e da não cooperação.

Os governos só podem atuar livremente enquanto recebem apoio das fontes necessárias de seu Poder a partir da cooperação dos demais poderes, respeito e obediência institucional da população e de grupos da sociedade.

O desafio político é ser capaz de cortar as fontes necessárias de poder.

Para que o desafio político seja bem sucedido contra um governo, é essencial que o grupo hegemônico e a população entendam e apõem a ideia da não cooperação.

Estratégias de resistência seletiva devem se concentrar principalmente sobre questões sociais, econômicas ou políticas específicas. Estas podem ser escolhidas de forma a manter alguma parte do sistema social e político fora do controle governo.

A Escalada de protesto ocorrecom a combinação do desafio políticoe a fase de resistência seletiva, e através da não cooperação, vem o crescimento das instituições sociais, econômicas, culturais, políticas autônomas, que progressivamente alargam o "espaço de protesto" da oposição e reduzem o controle do governo nas atividades de estado e na capacidade de negociar com o legislativo a aprovação de projetos.

A combinação de desafio político forte e criação de instituições independentes, provavelmente produzirá, com o tempo, a atenção da comunidade internacional favorável às forças de oposição. Ela também poderá produzir condenações internacionais diplomáticas, boicotes e embargos em apoio às ações para a tomada do Poder.  

Os estrategistas precisam lembrar que o choque em que o desafio político é aplicado é um campo de disputa em constante mudança, com interação contínua de ações e reações. Nada é estático. As relações de poder, tanto absolutas quanto relativas estão sujeitas a mudanças constantes e rápidas.

Na "estratégia revolucionária" a mídia cooptada desempenha um papel central. Ela se baseia na pretensa neutralidade do monitoramento da situação pelas instituições, e organizações nacionais e internacionais, ao exibir notícias tendenciosas apoiadas por especialistas escolhidos por serem de oposição, com isso participando da mobilização do maior número de pessoas em favor do afastamento do governante (A tomada do Poder).

b. Mecanismo de Mudanças

Acomodação, coerção não violenta, e desintegração, cada um destes estágios ocorre dependendo do grau em que as relações de poder absoluto e relativo são deslocadas em favor dos opositores ao governo. Se os problemas não são os fundamentais e as demandas do grupo hegemônico e da oposição em uma campanha limitada não são consideradas ameaçadoras, e o conflito de forças altera as relações de poder em pequeno grau, a contenda imediata pode ser encerrada através de um acordo, uma divisão das diferenças ou um compromisso.

Um governo pode perceber que este tipo de solução tem alguns benefícios positivos, tais como diminuir a tensão, criar uma sensação de "justiça", ou polir a imagem internacional do regime. Este mecanismo é chamado de acomodação.

A não cooperação e o desafio em massapodem, assim, mudar situações sociais e políticas, especialmente as relações de Poder, em que a capacidade da autoridade de controlar os processos econômicos, e políticos do governo e da sociedade é de fato retirada.

Embora o governante permaneça em seu cargo, e se aferre a seus objetivos iniciais, sua capacidade de agir eficientemente lhes foi tirada. Isso é chamado de “coerção não violenta”.

Em algumas situações extremas, as condições de produção de “coerção não violenta” são levadas ainda mais longe. A liderança do governo, de fato, perde quase toda a capacidade de agir e sua própria estrutura legitima de poder desmorona.

A burocracia, atraída pela oposição, recusa-se a obedecer a sua própria governança. Os habituais apoiadores e a população repudiam seu antigo líder político, negando que ele tenha qualquer legitimidade, tudo com apoio de uma imprensa cooptada. Daí, seus antigos adeptos e seguidores tendem a desparecer. A “desintegração” do sistema de governo é tão completa que o regime simplesmente pode se estilhaçar.

c. O Momento Histórico

Estão acontecendo atividades de desestabilização do governo para a tomada do Poder por meio, entre outros, dos seguintes fatos: 

– obrigar o governo a se curvar frente ao sistema político e a burocracia derrotada em outubro de 2018;

– ensaio de um  caos político com a tentativa de desestabilizar o governo, e com um caos econômico e social como consequência da Pandemia, fazendo com que a dúvida e a insegurança dominem todas as ações e a nossa capacidade de indignar-se e reagir;

– distorção da realidade política do Brasil coloca a responsabilidade em tudo que acontece no atual governo;

– campanha midiática, contrária ao governo, planificada e constante no campo interno e externo, reforçada agora em época de Pandemia;

– algumas empresas da mídia adotaram explicitamente o papel de antagonistas ao governo, e estão fazendo de tudo para desestabilizá-lo, o que querem é o retorno da posição que ocupavam no passado, o que não vai acontecer se o Presidente Bolsonaro continuar no Poder;

– críticas ao governo por membros do Poder Legislativo e do Judiciário, que podem ser interpretadas como interferências indevidas no Poder Executivo;

– possibilidade de ações de agroterrorismo para prejudicar a economia e colocar a culpa no governo;  

– constante ameaça de impeachment feita por políticos[6] e membros da sociedade[7], e,

– frequente interferência do Poder Judiciário em seara que não lhe compete[8].

4. CONCLUSÃO.

É importante entender que não é somente uma disputa ideológica entre capitalismo e socialismo, mas uma luta entre um grupo que usa a “estratégia revolucionária” e a corrupção como arma política para tentar capturar o Estado e usá-lo em seu próprio benefício, sem se preocupar com os danos que isso possa gerar ao país e sua sociedade nacional[9].

Não se trata somente de defender um partido ou um governo. A luta é pela vida, por liberdade, pela defesa de instituições republicanas, democráticas e por um governo com legitimidade e sem apoio do crime organizado[10].