Assis Moreira
A União Europeia (UE) diz estar pronta a trocar ofertas de liberalização com o Mercosul e cobra agora que o bloco da América do Sul se movimente para tirar do impasse a negociação do acordo de livre comércio birregional. "Estamos esperando o Mercosul bater na porta, a bola está agora do lado deles", afirmou ontem um alto funcionário de Bruxelas, ao abordar a negociação com um restrito de grupo de jornalistas em Genebra.
Os europeus não escondem, porém, um certo ceticismo diante do que chamam de tendência protecionista da Argentina. Na verdade, Buenos Aires tem problema comercial inclusive com o Brasil, seu maior sócio. Do lado europeu, a França tem a chave da negociação birregional. Só que seu persistente protecionismo agrícola agora se estendeu para outras áreas com o lema "compre francês".
Negociadores do Mercosul não têm a menor ideia do nível de ambição da oferta que os europeus poderão colocar na mesa, por exemplo se as aberturas de seu mercado serão maiores do que aquelas propostas há alguns anos quando a negociação foi suspensa.
Os dois blocos se reúnem em janeiro, à margem da cúpula União Europeia-América Latina. Se o sinal verde para as troca de ofertas for confirmada, a fase seguinte será a grande barganha que vem sendo retardada há anos, para conduzir ao acordo.
Até por causa da profunda crise econômica que atravessa, a UE insiste que tem uma política comercial ambiciosa. Destaca o lançamento da negociação de acordo bilateral com o Japão, de provável abertura de discussões com os Estados Unidos por um acordo comercial transatlântico, e quer concluir rapidamente acordos com Canadá e Cingapura.
Já o acordo de livre comércio com a Índia patina. E aquele com o Mercosul só é mencionado quando o tema é levantado por um repórter. Os europeus parecem mais entusiasmados com "a dinâmica positiva" do novo governo do México, com o qual esperam "aprofundar" o atual acordo bilateral, para maior liberalização em áreas como serviços e investimentos.
A ausência de acordo UE-Mercosul será sentida por setores industriais do Brasil no fim de 2013, com a eliminação da preferência tarifária que tinha pelo Sistema Geral de Preferências (SGP) europeu.
Basta ver em que em 2010 o Brasil exportou 10% do total para a UE com benefício de tarifa menor por meio do SGP. No total, exportações de € 3,6 bilhões entraram no mercado europeu pagando alíquota menor.
As exportações de produtos químicos, por exemplo, somaram € 318 milhões em 2010, cobertas pelo SGP, e redução tarifária média de 5 %, do total exportado de € 535 milhões. No caso de calçados, as vendas pelo SGP somaram 84% das importações totais desses produtos para a UE em 2010.
O SGP é um instrumento unilateral da UE e a partir de 2014 vai cortar o benefício para emergentes como o Brasil, supostamente para dar ajuda aos países mais pobres. Negociadores brasileiros contestam, porém, essa visão. Primeiro, as nações mais pobres não têm os mesmos produtos para exportar. Na prática, a UE deixará de importar € 3,6 bilhões, beneficiando a produção europeia.
