Uma das atividades de crime organizado que mais aumentam em todo o mundo, o tráfico humano fez, em 2010, mais de 12 milhões de vítimas, submetidas a trabalhos forçados e prostituição compulsória, entre outros.
Relatórios da Organização Internacional para Migração (OIM) apontam que mais da metade das vítimas do tráfico humano internacional vêm do Sudeste Asiático e do Leste do continente. Metade das vítimas desta atividade criminosa é de crianças e os lucros obtidos com a mesma giram em torno de 25 bilhões de euros por ano, sendo superados apenas pelo tráfico de drogas no ranking do crime.
Apesar disso, poucos fazem ideia do que ocorre de fato com os envolvidos. "A falta de consciência sobre o assunto é um dos maiores obstáculos no combate ao tráfico humano", escreve a Crônica ONU, revista mensal das Nações Unidas. Do ponto de vista jurídico, o tráfico humano é o termo usado para designar toda forma de propaganda, transporte e alojamento de pessoas, visando explorá-las.
As vítimas servem de força de trabalho não ou mal remunerada, como prostitutas, soldados infantis, empregadas domésticas, ou sendo submetidas a casamentos forçados ou à retirada de órgãos de seus corpos.
Promessas de um futuro ameno
E por que essas vítimas caem – voluntariamente – nas mãos dos criminosos? Por que elas pagam somas horrendas a seus futuros carrascos? Segundo o Artip, um projeto comunitário de combate ao tráfico humano em diversos países do Sudeste Asiático, as principais razões são a pobreza e a desigualdade social.
Ou seja, o tráfico humano transpõe quase sempre as pessoas de países mais pobres para os mais ricos. A Tailândia é um bom exemplo, ao ser ao mesmo tempo alvo e exportador de vítimas do tráfico humano: os tailandeses são levados normalmente para a Austrália, a Europa, o Japão e os Estados Unidos. Na Tailândia, por outro lado, pessoas da Birmânia, do Camboja e de Laos costumam ser exploradas.
Uma pesquisa realizada pela Iniciativa Global contra o Tráfico Humano, com participação das Nações Unidas, verificou que as vítimas geralmente têm uma formação escolar básica. Os criminosos abusam então das esperanças destas pessoas com promessas de um futuro melhor para elas e seus filhos em regiões do planeta onde as condições econômicas são melhores. Eles descrevem um futuro cor-de-rosa às suas vítimas.
O tráfico humano se autogere
Além da pobreza, a discriminação de gênero é outra razão para o tráfico humano. Em muitas sociedades, as mulheres são menos valorizadas que os homens, obtendo uma formação escolar pior, além de salários mais baixos e desvantagens até mesmo estabelecidas por lei. As mulheres são também com frequência vítimas de abusos e violência. Elas deixam seus países de origem com a esperança de escapar de condições de vida miseráveis.
No entanto, também há homens entre as vítimas dos padrões de gênero. O relato sobre migração global da OIM registra um crescimento do tráfico de homens e jovens. O contingente masculino perfaz 20% das vítimas deste tipo de crime.
Em muitas sociedades, a subsistência da família é uma tarefa a ser assumida pelos homens. Quando eles têm dificuldades para dar conta disso, ou porque estão desempregados ou porque seus trabalhos são mal pagos, eles costumam acabar nas mãos dos criminosos, na esperança de poderem dar apoio a suas famílias.
Outros fatores que favorecem o tráfico humano são a violência e conflitos, como a guerra civil na Birmânia, a impossibilidade de migração legal ou a falta de redes sociais. O mais absurdo da situação é que o tráfico humano acaba se autofortalecendo. A organização Artip explica essa dinâmica através de dois exemplos: quando um pescador e agricultor na Tailândia escraviza crianças birmanesas, ele leva vantagens sobre seus concorrentes.
Ou seja, estes também se veem obrigados a recrutar pessoas e submetê-las ao trabalho forçado. Efeitos semelhantes acontecem no meio da prostituição. Quando um lugar se torna conhecido pela prostituição infantil, aparecem mais clientes. E a "demanda" por crianças nesta atividade criminosa aumenta.
Reintegração na sociedade
Quando retornam a seus países de origem depois de anos de exploração, muitas dessas pessoas continuam sofrendo em consequência do trabalho forçado. Muitos acabam em um estado miserável, em função de uma alimentação deficiente e do esgotamento físico e mental. O abuso de drogas é também comum. Muitas mulheres forçadas a se prostituírem sofrem graves traumas, e são, em muitas sociedades, além de tudo estigmatizadas.
Tanto as Nações Unidas quanto os governos dos países envolvidos com o problema já reconheceram a gravidade da situação. As autoridades sanitárias norte-americanas divulgaram um guia de conduta com relação às vítimas do tráfico humano. No entanto, principalmente nos países assolados pelo problema, sobretudo em diversas regiões da África, faltam recursos financeiros para tal ajuda.
Convenções contra o tráfico humano
O combate ao tráfico humano consta, há anos, da agenda das Nações Unidas. Já em 1949, foi criada uma Convenção contra o Tráfico de Mulheres. Em 2000, o chamado Protocolo do Tráfico Humano ou Protocolo de Palermo foi aprovado, priorizando o combate ao tráfico humano internacionalmente organizado.
Os resultados dessas persecuções penais são, contudo, mínimos. O último relatório de tráfico humano da Secretaria de Estado norte-americana registrou no ano de 2010 um total de 6017 processos em todo o mundo, com 3619 condenações. Um número extremamente baixo, tendo em vista as mais de 12 milhões de vítimas do problema.
Autor: Rodion Ebbighausen (sv)
Revisão: Roselaine Wandscheer
