Rubens Barbosa
As grandes transformações por que passa o mundo globalizado estão propiciando algumas oportunidades que o Brasil não pode deixar passar. A abertura do mercado global para terras raras brasileiras é uma delas.
Terras raras são um grupo de 17 tipos de metais não ferrosos de nomes estranhos: lantânio, neodímio, ítrio, promécio, cério, praseodímio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio escândio e lutécio. Relativamente abundantes na natureza, têm propriedades químicas semelhantes e misturados a outras substanciais são utilizados na fabricação desde produtos simples como isqueiros até supercomputadores, iPods, painéis solares e em aplicações militares em virtude de sua força magnética, que permite grande miniaturização dos componentes.
A produção desses minerais está concentrada (97%) na China, que detém um terço das reservas mundiais. China, Rússia, EUA e Austrália, juntos, têm cerca de 70% das reservas globais. Índia, Rússia, Brasil, Malásia e EUA são outros produtores, marginais.
Segundo estudos do Congresso dos EUA, a demanda global está crescendo significativamente, passando de 134 mil toneladas em 2010 para 180 mil toneladas em 2012, representando um mercado de cerca de US$ 10 bilhões.
A questão das terras raras ganhou dimensão política e estratégica quando a China, depois de incidente pesqueiro com o Japão, ameaçou reduzir as cotas de exportação para esse país. Ao mesmo tempo, as autoridades chinesas deixaram saber que haveria uma redução de 40% das cotas de exportação para o mercado mundial para proteger o meio ambiente.
A notificação feita ao Japão e a gradual redução das cotas nos últimos cinco anos repercutiram imediatamente no mercado e o preço desses metais disparou. Em vista da reação internacional, Pequim desmentiu a redução das cotas, com pouco efeito para estabilizar o mercado, mas recentemente aumentou a taxação sobre o produto.
EUA e Europa denunciaram a China por prejudicar a produção de produtos sensíveis ocidentais. A atitude do governo chinês, caso mantida no futuro, poderá desencadear uma guerra comercial de grande repercussão, dada a natureza estratégica desses metais. O controle sobre as terras raras pode dar à China, no futuro, forte vantagem tecnológica e aumentar sua capacitação militar em relação aos EUA.
O domínio chinês sobre produtos de que os países industrializados, em especial os EUA, dependem de maneira tão vital, sem fontes alternativas no curto prazo, fez o governo de Washington se movimentar para esclarecer os objetivos da China. O Departamento de Defesa e o Congresso produziram documentos para identificar possíveis riscos para a segurança nacional norte-americana.
Os países da Europa, a Coreia do Sul e os EUA começaram a buscar fontes alternativas para diminuir a dependência da China. O Japão, o maior consumidor mundial, iniciou negociações com a Mongólia e o Casaquistão para começar a exploração de novas jazidas desses minérios.
O Brasil é um dos poucos países com reservas confirmadas de tais minérios. Recentemente se anunciou a descoberta de jazidas de tálio. Ocupando a terceira posição, depois da China e da Índia, segundo o US Geological Survey, o País teria uma das maiores reservas do mundo.
A importância estratégica desses produtos torna urgente a definição de uma política de produção e de comercialização para atender ao interesse nacional. Grupo de trabalho interministerial, integrado pelos Ministérios das Minas e Energia e da Ciência e Tecnologia, está examinando o assunto e deverá proximamente propor uma política de fomento à produção e à capacitação tecnológica para tornar viável a exploração desses minérios.
Sinalizando políticas corretas e coerentes com o interesse do País, o relatório sugere a conveniência da negociação de acordos bilaterais comerciais e científico-tecnológicos. Empresas detentoras de know how para a fabricação de produtos de alta tecnologia, na base de terras raras, poderiam associar-se, por meio de parcerias público-privadas, para a implantação no Brasil de uma cadeia produtiva, competitiva e ambientalmente correta, que poderia tornar viável, no longo prazo, a exploração das jazidas até aqui inexploradas, em razão do pouco interesse demonstrado pela indústria nacional.
O alto custo da exploração, associado às complexidades técnicas, explica a reticência do setor privado em investir e as dificuldades da empresa Indústrias Nucleares do Brasil (INB), a estatal responsável pela política de lavra e comercialização das terras raras.
O Ministério da Ciência e Tecnologia está procurando atrair a companhia Vale para explorar as terras raras e utilizar o minério em produtos de maior valor agregado. Estão sendo mantidos igualmente entendimentos com a Alemanha para desenvolver programa de cooperação nessa área.
O Brasil tem uma oportunidade excepcional de negócio e terá uma posição estratégica se aproveitar essa janela de mercado.
Assim como ocorre com o urânio, os minerais raros radioativos são monopólio estatal, exercido pela INB. Uma política racional tanto dos minerais radioativos quanto dos raros deveria passar pela abertura, como se dá com o petróleo, da exploração pelo setor privado, com todas as cautelas e os controles que existem hoje na área petrolífera.
A demanda global para diversificar as fontes de suprimento das terras raras coloca o Brasil em posição privilegiada para não só atrair novas tecnologias, como também participar de um promissor mercado externo. O interesse externo sobre as reservas brasileiras é grande. Impõe-se a aprovação de regras claras de longo prazo que defendam o interesse nacional e possam atrair investimento para a exploração dessa riqueza.
PRESIDENTE DO CONSELHO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA FIESP
