O governo de Taiwan denunciou nesta quarta-feira (17/02) que a China instalou mísseis terra-ar em uma ilha disputada internacionalmente no Mar da China Meridional.

O Ministério da Defesa taiwanês confirmou a existência das instalações após a emissora americana Fox News divulgar que lançadores de mísseis teriam chegado na semana passada à ilha Woody, que integra as Ilhas Paracel.

A Fox News afirmou nesta terça-feira que imagens mostram duas baterias de oito lançadores de mísseis e um sistema de radar sendo transportados para a ilha. O Ministério da Defesa de Taiwan não especificou há quanto tempo teria conhecimento da manobra chinesa.

A China detém o controle sobre as Ilhas Paracel, cuja soberania também é contestada por Taiwan e Vietnã desde meados dos anos 1970 e após o fim da guerra no território vietnamita.

As tensões na região, por onde é transportado um terço da produção mundial de petróleo, se agravaram nos últimos meses, após a China construir ilhas artificiais sobre cadeias de corais em um território disputado nas ilhas Spratly, que seriam capazes de abrigar instalações militares.

O presidente americano, Barack Obama, havia pedido "ações concretas" para diminuir as tensões. Washington afirma que a medida chinesa ameaça a liberdade de navegação na região.

Um porta-voz do Ministério da Defesa da China não confirmou o envio de sistemas de mísseis à ilha Woody, mas disse que qualquer medida desse tipo em território chinês seria legítima. Ele negou conhecimento sobre qualquer manobra na ilha Woody, mas disse que instalações desse tipo têm como propósito reforçar a defesa nacional, e não fins de militarização.

O ministro chinês da Defesa, Wang Yi, afirmou que a notícia sobre a instalação de mísseis na ilha teria sido inventada por "certos grupos de mídia do Ocidente".
 

Corte de Haia aceitou analisar disputa marítima no Mar da China Meridional

O Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), em Haia, aceitou nem outubro de 2015 assumir um litígio entre as Filipinas e a China sobre as ilhas em disputa no Mar da China Meridional. Com a decisão, o tribunal rejeitou o argumento de Pequim de que a disputa está além da jurisdição do tribunal.

A queixa levada por Manila ao TPA gira em torno de direitos implícitos e garantias, além do "estado de determinados aspectos marítimos" no Mar da China Meridional, disse o tribunal.

Numa derrota jurídica para os chineses, o tribunal rejeitou a alegação da China de que a disputa era sobre sua soberania territorial e disse que audiências adicionais serão realizadas para decidir o mérito dos argumentos das Filipinas.

A China boicotou o processo. Pequim diz ter soberania sobre quase todo o Mar da China Meridional, descartando reivindicações de partes dele de Vietnã, Filipinas, Taiwan, Malásia e Brunei.

O tribunal decidiu que tem autoridade para ouvir sete das reivindicações das Filipinas no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e a decisão da China de não participar "não impede o tribunal da jurisdição".

As Filipinas trouxeram suas discordâncias com a China ao painel de arbitragem em janeiro de 2013, um ano após a guarda costeira chinesa ter tomado o controle efetivo do Coral de Scarborough. Desde então, a guarda costeira chinesa tem afastado pesqueiros filipinos e de outros países dos recifes, muitas vezes usando canhões d'água.

O tribunal afirmou que poderá ouvir os argumentos, incluindo um de que vários recifes e bancos de areia do Mar da China Meridional não eram importantes o suficiente para fundamentar reivindicações territoriais. A China tem construído ilhas artificiais em recifes no mar e reivindicado o controle sobre as águas dentro de um raio de 19 quilômetros.

EUA e China

As tensões permanecem altas na região. Ainda em outubro de 2015, as marinhas dos EUA e da China mantiveram conversações de alto nível. Após e reunião, realizada via videoconferência, os chefes de operações navais dos dois países concordaram sobre a necessidade de manter os protocolos estabelecidos nos termos do Código para Encontros Não Planejados em Alto-Mar (Code for Unplanned Encounters at Sea, em inglês).

O diálogo foi realizado para acalmar as tensões depois de Pequim ter repreendido Washington pelo lançamento, na terça-feira, de um míssil teleguiado dentro do limite de 12 milhas náuticas – normalmente o limite territorial em relação a qualquer porção natural de terra – de ao menos uma das ilhas artificiais construídas pela China no arquipélago de Spratly.