Felipe Recondo
O destino do ex-ativista italiano Cesare Battisti será decidido hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria, os ministros devem manter a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não entregar Battisti ao governo italiano.
Os ministros terão de julgar se Lula descumpriu a decisão do Supremo de autorizar a entrega de Battisti ou o tratado de extradição firmado entre Brasil e Itália. O ex-presidente, no último dia de seu mandato, aprovou parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que recomendava a manutenção de Battisti no Brasil.
Na Itália, Battisti foi condenado à prisão perpétua. O STF autorizou sua extradição, mas limitou a pena a 30 anos, máximo previsto na legislação brasileira.
Confirmada a manutenção de Battisti no Brasil, o ex-ativista deve ser solto imediatamente. Caso contrário, se a tendência adiantada pelos próprios ministros não se confirmar, a palavra estará com Dilma Rousseff, que terá de decidir se entrega Battisti para o governo italiano.