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Síria: relatório da ONU sobre crimes de guerra pede ação ao CS

Sírios em "posições de liderança" foram identificados como possíveis responsáveis por crimes de guerra, assim como unidades militares acusadas de cometê-los, disseram investigadores da ONU nesta segunda-feira. A violência é cometida tanto por forças do governo quanto por rebeldes armados, segundo a ONU.

Os crimes da guerra civil síria, iniciada há quase dois anos, incluem assassinatos, torturas e a disseminação do terror entre civis, segundo o novo relatório dos investigadores, que se baseia em 445 entrevistas com vítimas e testemunhas, e abrange um período de seis meses, até meados de janeiro. A equipe independente, comandada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, não foi autorizada a entrar na Síria.

O relatório de 131 páginas pede ao Conselho de Segurança da ONU que "aja urgentemente para assegurar a responsabilização" por violações graves, o que possivelmente envolveria a abertura de um processo junto ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

"O TPI é a instituição apropriada para lutar contra a imunidade na Síria. Como uma estrutura estabelecida e amplamente apoiada, poderia imediatamente iniciar investigações contra autores de crimes sérios na Síria", diz o texto.

"Indivíduos também podem arcar com a responsabilidade criminal por perpetuar crimes identificados no atual relatório. Sempre que possível, indivíduos em posições de liderança que possam ser responsáveis foram identificados junto com aqueles que realizaram fisicamente os atos", afirma o texto.

Karen Konig AbuZayd, que participou da equipe, disse à Reuters que entre os autores de crimes pode haver "pessoas que estão na liderança militar, por exemplo". Segundo ela, "é a primeira vez que mencionamos o TPI diretamente". "O Conselho de Segurança precisa se unir e decidir se remete ou não o caso ao TPI", afirmou. "Não estou otimista."

Mas essa terceira lista de suspeitos –complementando as listas preparadas no ano passado– continua secreta. Ao final do atual mandato dos investigadores, no fim de março, os nomes dos suspeitos serão confiados à alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay.

No sábado, Pillay, ex-juíza do TPI, disse que o presidente da Síria, Bashar al Assad, deveria ser investigado por crimes de guerra, e defendeu uma ação imediata da comunidade internacional, possivelmente com uma intervenção militar. Na semana passada, ela disse ao Conselho de Segurança que o número de vítimas no conflito sírio já se aproxima de 70 mil.

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