Para Preservar a Biosfera (11/09/72)
*Eugênio Gudin Filho
Não há espetáculo mais nobre, mais emocionante, mais capaz de inspirar heroísmos viris que o desta raça humana, arrebatada no espaço infinito sobre seu globo flutuante, sujeita à fome, às enfermidades, a morte, imersa num meio de que sua alam é como que o reflexo, onde a violência e a crueldade lutam contra a solidariedade e a cooperação, e que, entretanto, aspira tão obstinadamente à verdade como à justiça, estendendo, por um labor incessante, o domínio de seu pensamento e de seu poderio, e forja o seu próprio destino sobre a bigorna do tempo. (Painlevé, Paroles et Ecrits).
Tratando-se de assunto cujo conhecimento básico ainda se generalizou, releve o leitor que eu aqui recorde seus fundamentos.
Em 1968 um escocês, Alexandre King, diretor-geral da divisão Científica da OCDE, e um industrial italiano, Aurélio Pèccei, vice-presidente da Fiat, encontraram-se em Paris e trocaram idéias sobre a necessidade de “agrupar personalidades conhecendo bem um setor da ciência, ou da cultura, ou do mundo dos negócios, a fm de elaborar uma visão universal da humanidade”.
Pouco depois, uma reunião do tipo imaginado por essas duas personalidades realizou-se em Roma para tratar do assunto. Donde a denominação de Clube de Roma.Lá estavam, entre outros, Bertrand de Jouvenel e Eric Jantsch, especialista austríaco de renome mundial, em previsão tecnológica. Não era geral o acordo sobre os métodos de empregar. Mas o diagnóstico se impunha. A nossa biosfera, Isto é, a parte do nosso planeta em que e de que vivemos, que abrange a sua superfície, uns poucos quilômetros de profundidade e algumas dezenas deles em altura formando a atmosfera, está ameaçada em sua própria existência funcional de meio ecológico em que se processa a vida humana.
O Clube de Roma encomendou ao reputado MIT (Massachusetts Institute of Technology) um estudo sobre a matéria.
Para construir seu modelo da Terra, a equipe do MIT, dirigida pelo Prof. Dennis Meadows, destacou cinco fatores:
a) População.
b) Industrialização.
c) Alimentação.
d) Recursos materiais.
e) Poluição.
Por iniciativa do Clube de Roma, com base no relatório do MIT, reuni-se em Estocolmo em junho passado, uma conferência internacional patrocinada pelas Nações Unidas, em que se manifestaram as mais opostas tendências ou, como diz Raymound Aron, onde a agulha do balancim ideológico se deslocava de um a outro extremo.
De um lado, os que recomendavam providências urgentes e positivas para resguardar e economizar os recursos naturais da biosfera:
a) “Um imposto sobre as matérias-primas”, a fim de economizar nossas reservas.
b) “Um imposto de amortização” proporcional às expectativas de vida do produto.
c) “Um imposto sobre a energia”, a fim de forçar as indústrias grandes consumidoras de energia, e substituí-las, quanto possível, pelo trabalho humano.
Mas ainda nos países onde existem terras virgens, florestas tropicais, tundras árticas, uma parte dessas terras, conquanto permanecendo sob a atual soberania, seria interditada para o fim de preservação ecológica. Os respectivos países receberiam compensação paga pelos societários das Nações Unidas proporcionalmente ao produto nacional bruto de cada um.
Finalmente, dizem os que vêem o problema por esse prisma ameaçador que, tomando a ração de proteína por cabeça como a principal variável, a população máxima que o planeta pode comportar é de 3.500 milhões de habitantes. Para isso é necessário limitar a taxa de substituição demográfica a uma média de dois filhos por casal até o fim do século.
Mas havia na mesma conferência de Estocolmo os que chamavam esses arautos da desgraça a curto prazo, que pensam que a humanidade corre para o suicídio através da superpopulação e da poluição, de profetas do apocalipse.
Esses desassustados, chamemo-los assim, não escondem a seriedade do problema com que se defrontam os homens, diante da pobreza que tantos se debatem, com carência de habitação, de nutrição, de assistência médica, etc. Mas entendem que os tais profetas do apocalipse exageram. É urgente combater a poluição, sobretudo a causada pelos combustíveis industriais e pelos inseticidas. Mas confiam, de um lado, na capacidade dos técnicos para amortecer o flagelo e, de outro, constatam nos países em desenvolvimento uma baixa taxa de fertilidade reprodutiva comparável à que se verificou na Europa ocidental na primeira metade do século passado.
Raymond Aron, apreciando o contraste entre as duas tendências, diz, não sem razão, que os cálculos do Clube de Roma desprezam uma variável essencial: “os progressos da técnica”. Mas caba dizendo: “Não nos guiemos pelos radicais”, mas “tomemo-los a sério”.
*Eugênio Gudin Filho (Rio de Janeiro, 12 de julho de 1886 – Rio de Janeiro, 24 de outubro de 1986) foi um economista brasileiro, ministro da Fazenda entre setembro de 1954 e abril de 1955, durante o governo de Café Filho.
Formado em Engenharia Civil em 1905 pela Escola Politécnica do Rio de Janeiro, passou a interessar-se por Economia na década de 1920. Entre 1924 e 1926, publicou seus primeiros artigos sobre Economia em O Jornal, do Rio de Janeiro.
Em 1944, o então ministro da Educação, Gustavo Capanema, designou Gudin para redigir o Projeto de Lei que institucionalizou o curso de Economia no Brasil. Nesse mesmo ano, foi escolhido delegado brasileiro na Conferência Monetária Internacional, em Bretton Woods, nos Estados Unidos, que decidiu pela criação do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (Bird)
Durante os sete meses em que foi ministro da Fazenda (1954-1955), promoveu uma política de estabilização econômica baseada no corte das despesas públicas e na contenção da expansão monetária e do crédito, o que provocou a crise de setores da indústria. Sua passagem pela pasta foi marcada, ainda, pelo decreto da Instrução 113, da Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc), que facilitava os investimentos estrangeiros no país, e que seria largamente utilizada no governo de Juscelino Kubitschek. Foi por determinação sua também que o imposto de renda sobre os salários passou a ser descontado na fonte.
