O ministros da Defesa dos 28 países-membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) discutiram nesta semana o futuro de seu envolvimento no Afeganistão após a retirada das tropas, programam para o fim de 2014. Ficou claro que, após 13 anos no campo de batalha, a aliança deverá se restringir a funções de consultoria e treinamento. A responsabilidade da segurança no país deverá ficar a cargo dos 300 mil membros do Exército e da polícia afegã.
O secretário-geral da Otan, Anders Fogh Rasmussen, está confiante de que será possível manter o Talibã sob vigilância. "As forças afegãs estão agora no controle, demonstrando coragem, confiança e uma competência cada vez maior", afirmou.
No entanto, a situação no país ainda é instável. E levou, por exemplo, ao fechamento temporário da Embaixada Alemã em Cabul no último fim de semana pelo temor de ataques de radicais islamistas.
Forças afegãs mais ativas
Trinta ONGs que trabalham com a população civil do país enviaram carta aos ministros através da associação Enna, que engloba diversas organizações europeias em atividade no Afeganistão. O diretor da entidade, Fabio Pometti, demonstrou preocupação especial com a segurança das mulheres no país. As que trabalham em cargos de chefia são frequentemente alvos de ataques. O contigente feminino da polícia afegã é de apenas 1%.
No documento, a Enna reconhece que "passos importantes foram tomados para o estabelecimento de uma força nacional profissional de segurança", mas ressalta que apenas isso não é suficiente. Para a manutenção da paz no país, diz, é essencial que essa força tenha responsabilidade legal por seus atos. "A Otan deve assegurar que as reformas institucionais para a responsabilização legal, o Estado de direito e a Justiça sejam prioritárias e postas em prática", completa.
Ainda faltam alguns detalhes antes que a Otan possa decidir sobre a quantidade de soldados que deverão permanecer no Afeganistão a partir de 2015. O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, e o presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, chegaram apenas recentemente a um acordo bilateral sobre a condição e os direitos dos soldados americanos após a retirada das tropas.
Embora dados oficiais ainda não estejam disponíveis, diplomatas afirmam que tais acordos costumam incluir medidas para dar imunidade aos soldados americanos ante eventuais processos em cortes locias. O acordo ainda depende da aprovação de assembleia tribal Loya Jirga em meados de novembro, que provavelmente contará com a presença de representantes do Talibã. "Eles serão bem-vindos", afirmou em Cabul o organizador da assembleia, Sadek Modabir.
Acordo como pré-requisito
Apenas após a aprovação do acordo com os EUA os membros da Otan poderão iniciar as negociações com o governo afegão. O Acordo de Estatuto de Forças (Sofa, na sigla em inglês) é o pré-requisito necessário para que um mandato das Nações Unidas seja concedido à missão no próximo ano.
Os ministros da Defesa não falaram em números na reunião, mas fontes militares estimam que a quantidade de soldados que comporá a missão deverá ser de entre 8 e 12 mil. Atualmente, a Força Internacional de Assistência para Segurança no Afeganistão (Isaf) é composta por 87 mil homens e mulheres.
A retirada das tropas é um grande alívio para a Otan. Como observou Rasmussen, sua mais longa e extensa missão finalmente chegará ao fim. A partir de 2015, a Aliança Atlântica planeja se concentrar na preparação de possíveis envios de tropas no futuro e de operações de emergência.
Isso significa que, apesar de realizarem menos missões, ainda haverá a necessidade de manter seu poder de atuação ao redor do mundo. "O fardo das operações militares será reduzido, mas a necessidade política da aliança permanecerá", defendeu o vice-secretário-geral da Otan e ex-embaixador dos EUA na organização, Alexander Vershbow, em uma conferência sobre segurança. "Os riscos e ameaças vão desaparecer como mágica."
O futuro da Otan, segundo Rasmussen, será "estar preparada para toda e qualquer eventualidade". "Precisamos assegurar que nossas forças possam se comunicar e operar em conjunto", ressaltou.
Entidade mais enxuta
Os ministros discutiram também a consolidação das capacidades militares, visando a economizar verbas e força de trabalho. Trata-se de uma proposta apresentada há poucos meses pelo ministro da Defesa da Alemanha, Thomas de Maizière.
A ideia é que nem todos os Exércitos precisam se encarregar de todas as tarefas, e que os países-membros possam se especializar em exercer funções específicas, como transporte aéreo, vigilância, tratamento médico ou utilização de aviões não tripulados (drones).
"Essa proposta é mais um exemplo de como aliados e parceiros podem cooperar com maior proximidade, visando a adquirir e desenvolver as competências militares necessárias", elogiou Rasmussen.
secretário de Defesa dos EUA, Chuck Hagel, espera que a proposta possa trazer alívio a suas tropas e ao seu país, que financia a maior parte das operações da Otan. A aliança já iniciou cerca de 30 projetos menores sob o slogan "defesa inteligente".
Esse conceito de divisão das tarefas poderá ser transferido no futuro a unidades ou exércitos inteiros. Ao mesmo tempo, a Otan deverá se equipar para os novos campos de batalha, como a guerra cibernética e a defesa antimísseis.
Rasmussen insistiu que a reestruturação da aliança deve prosseguir. "Estabelecemos algumas medidas para que possamos utilizar nossos recursos de maneira eficiente", afirmou. Resultados concretos deverão ser apresentados na próxima reunião da Otan, no Reino Unido, em meados de 2014.
