IX Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana Parte II

“IX Conferência de Segurança Internacional do
Forte de Copacabana – Segurança e Responsabilidade
em um Mundo Multipolar”

Considerações do DefesaNet

Parte II

Por Wayne dos Santos Lima
Especialista em Defesa Nacional, Segurança Pública e Empresarial

Em uma das últimas mesas de debate intitulada “Desafios e oportunidades para a cooperação estratégica entre o Sul e o Norte” participaram como debatedores o Subsecretário Geral do Departamento de Operações de Paz das Nações Unidas, Edmond Mulet (ex-representante da ONU no Haiti), o Diretor do Departamento de Pesquisa do Defence College da OTAN, Karl Heinz Kamp, e o Professor de Relações Internacionais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Williams da Silva Gonçalves, além de contar como mediador com Antonio Jorge Ramalho da Rocha do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília.

O representante da ONU discorreu basicamente sobre a importância de sua organização, dos tipos diferentes de problemas que existem no mundo atual, lembrando que a estrutura de seu CS é a mesma desde o final da 2ª Guerra, com os mesmos membros permanentes, não simplesmente pela questão militar, mas principalmente política, “pois senão a França não estaria ocupando uma de suas cadeiras até hoje” (sic) e caso o Brasil deseje mudanças, estas dependerão de nosso país  definir o que quer. Segundo Edmond Mulet, dependerá apenas da capacidade de o país realmente se organizar para atingir seus objetivos no cenário internacional.

Um dos pontos mais interessantes desta mesa de debates foi a divergência de opiniões acerca dos objetivos da OTAN entre o representante da organização e o Professor Dr. Williams Gonçalves, Historiador.

Karl Heinz procurava explicar as relações entre a OTAN e os países integrantes do Atlântico Sul em função do fato de a globalização também se aplicar a segurança e o fato de algumas nações europeias (Portugal e Espanha) possuírem particular interesse na estabilização da região em função de suas históricas relações econômicas e culturais com os países latino americanos.

Sem esquecer o fato de que a OTAN estaria buscando parcerias cooperativas com países fora da organização, citando como exemplo desta busca que, dos países participantes nas operações no Afeganistão, além dos 28 países membros da OTAN, existem ainda 22 não integrantes.

Aparentando buscar se antecipar às críticas e questionamentos sobre como se dariam estas parcerias cooperativas, Kamp destacou que nem sempre as alianças se dão com países cujos sistemas de governo agradam aos integrantes da organização, dividindo as alianças em dois tipos: Alianças de Necessidade e Alianças de Escolha.

No primeiro caso, não se importariam com o sistema de governo dos países aliados – podendo até mesmo serem regimes ditatoriais – apenas com os interesses comuns envolvidos, desde que a necessidade se mostre mais importante que as opções, e no segundo caso, lançam mão do que seriam “tratados diferenciados” com povos que possuem não apenas interesses, mas valores comuns, como países com regimes democráticos mais estáveis.

Outro comentário intrigante de Kamp foi de que a OTAN não é, nem será a “polícia do mundo” e tampouco se sujeita “às vontades dos EUA”, atacando a quem os norte-americanos decidam atacar para legitimar suas ações – quase como quisesse antecipar, defensivamente, alguma crítica ou pergunta que por ventura viesse a ser feita por alguém da plateia sobre o assunto.

Além disto, o representante da OTAN criticou os defensores da existência do BRICS, uma vez que a Rússia não deveria, a seu entender, ser considerada parte do grupo por possuir características muito distintas, demonstrando tradicional resistência da OTAN a tudo o que venha da Rússia.(Itálico DefesaNet)

Quando justamente chegou a hora do historiador brasileiro falar, o Professor Dr. Williams Gonçalves deixou claro que não estava ali apresentando a opinião oficial de qualquer órgão, como seus antecessores fizeram e que estaria apenas apresentando a opinião de um analista, conhecedor do tema e de um brasileiro.

Dito isto, lançou suas considerações, curtas, porém mais contundentes do que o martelo de Thor, lembrando que “o ocidente sempre defendeu a democracia dentro dos Estados Nacionais, mas deveria também respeitar a democracia entre os Estados Nacionais, respeitando a soberania de todos os países, não os invadindo, agredindo ou ocupando por qualquer que seja o motivo alegado, normalmente envolvendo a Segurança Internacional”. Tais atitudes de agressão, tem levado, segundo Gonçalves, a uma insegurança internacional, exatamente o contrário do que se propõem.

Ainda na opinião do historiador, “obviamente, não necessariamente significaria que os organismos internacionais estariam proibidos de intervir naqueles países que por ventura estivessem passando por uma guerra civil”, cuja população seria a maior vítima, ou em missões humanitárias. Ao final de sua análise, representantes de alguns governos fizeram questão de parabenizar o brasileiro por sua intervenção.

Durante  a abertura de perguntas aos ouvintes, se questionou, justamente em relação ao tema do debate, sobre o que seria “norte e sul” para os debatedores, uma vez que a definição costuma ser utilizada para diferenciar as nações desenvolvidas no norte das em desenvolvimento no sul.

O único consenso foi o de que esta definição realmente não se referiria mais a questão do posicionamento geográfico dos países, mas sim um “costume” que se manteve, talvez merecendo uma revisão.

Outra questão, em tom de crítica e desabafo foi levantada pela representante da África do Sul, sobre o que seria Ocidente e Oriente para a ONU e OTAN, pois quando interessou aos mesmos em determinados momentos históricos que a África do Sul fosse considerada uma nação ocidental ela foi vista desta forma, mas quando não mais interessou, passou a ser vista como tendo “características orientais” e que de uma forma geral, os países africanos não são vistos nem de uma forma nem de outra, carecendo mesmo de uma classificação própria, não mais abarcada por esta dicotomia simplista.

Concomitantemente, em outro andar do hotel ocorria uma outra mesa de debate, intitulada “O Livro Branco da Defesa e legislação internacional”, cujos integrantes foram o General-de-Divisão do EB e Chefe da Assessoria de Planejamento Institucional do Ministério da Defesa do Brasil, Julio de Amo Junior, o Diretor do Centro de Direito Internacional do Brasil, Leonardo Nemer Caldeira Brant, o Diretor do Instituto de Estudos Europeus do Departamento de Direito da Universidade de Saarland da Alemanha, Torsten Stein, a representante do Departamento de Estudos Globais e do Departamento de Economia do Colby College dos EUA, Patrice Franko, e cujo moderador foi o Coordenador da Escola Sérgio Vieira de Mello EPAZ e do Grupo de Análise de Prevenção de Conflitos GAPCon, IUPERJ/UCAM do Brasil, Clóvis Brigagão.

Este grupo de debates estaria restrito apenas a discussões a respeito do Direito Internacional, não fosse algumas críticas feitas por Brigagão em tom ácido ao modelo de Plano Nacional de Defesa proposto por Mangabeira Unger, a qual, segundo o moderador, “pouquíssimas pessoas em todo o mundo seriam capazes de entender o que o Mangabeira quis realmente propor” (sic), desta forma  decidimos nos concentrar no tema anteriormente descrito.