A Justiça da Itália condenou, na última quarta-feira, o governo brasileiro a pagar cerca de R$ 36 milhões e bloqueou contas bancárias que servem ao Itamaraty no país para cobrir o rombo de um suposto calote aplicado pela Valec – estatal que cuida das ferrovias – em empresa italiana que elaborou projetos para o trem-bala Rio-São Paulo.
A condenação, em uma ação judicial que discute um débito de aproximadamente R$ 608 milhões, partiu do Tribunal de Arezzo, na Toscana, e impede o uso de recursos pela Embaixada do Brasil em Roma e seus consulados, o que impõe restrições ao pagamento de pessoal e despesas de custeio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo os autos, o Brasil não apresentou defesa à sentença que lhe impôs o débito, em setembro do ano passado, o que poderia ter revertido a decisão. Como não pagou o valor em 60 dias após a notificação, a Justiça expediu mandato de bloqueio e penhora dos recursos, o que vem ocorrendo desde janeiro.
Diante do problema de repercussões diplomáticas, o Itamaraty preferiu não pressionar politicamente o governo italiano. O jornal apurou que, devido ao desgaste do caso Cesare Battisti, a opção, por ora, foi por fazer apenas gestões para resolver o assunto no âmbito da Justiça. Sediada em Terranuova Bracciolini, a Italplan Engineering alega nos autos que recebeu da Valec em 2005, após processo de seleção, a tarefa de elaborar o projeto básico, o estudo de avaliação econômico-financeira e o projeto ambiental para o trem de alta velocidade.
Seus advogados alegam que um escritório foi montado em Brasília e que as equipes italianas foram postas quase que integralmente a serviço do trem-bala, mas, ao ser apresentada a conta, em 2009, a Valec havia desistido de usar os projetos e se negou a pagar por eles.
