Chanceleres da Índia, do Brasil e da África do Sul, países que integram o grupo Ibas, manifestaram nesta quarta-feira a "preocupação com práticas de interceptação ilegal da comunicação e dados de cidadãos, empresas e governos por empresas e governos estrangeiros". Eles se reuniram durante a 68ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, nos Estados Unidos.
Em comunicado conjunto, assinado pelos ministros das Relações Exteriores dos respectivos países, as críticas feitas pela presidente Dilma durante discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU foram reafirmadas pelo grupo. "Isso constitui séria violação de soberania nacional e direitos individuais, incompatível com a democracia coexistente entre nações amigas", diz o documento.
O texto, que tem a autoria do ministro do Comércio Exterior da Índia, Salman Khurshid, da ministra da Cooperação e Relações Internacionais da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane, e do chanceler brasileiro, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, contém as declarações aprovadas pelos integrantes do Ibas sobre vários temas de interesse multilateral e global.
Os integrantes do grupo destacaram, ainda sobre a espionagem, a sua "boa vontade" para discutir essas questões abertamente em outras instâncias. Dessa forma, se colocaram à disposição para "cooperar com fóruns multilaterais para garantir o desenvolvimento de governança internacional e segurança cibernética".
No início da tarde, a presidente Dilma disse que não era sua intenção fazer com que a ONU controlasse a internet, mas sim pedir que ela preservasse a segurança e não permitisse a existência de uma guerra no mundo cibernético.
Mais 17 pontos são comunicados no documento, manifestando entendimentos comuns dos países sobre assuntos como desenvolvimento sustentável, políticas econômicas globais, luta contra o terrorismo e fortalecimento da chamada cooperação Sul-Sul.
Cita, por exemplo, a necessidade da reforma do Conselho de Segurança da ONU e a importância dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e dos princípios estabelecidos no ano passado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. "Neste contexto, as combinadas ações da Índia, do Brasil e da África do Sul como democracias vibrantes, com grandes populações, serão de extrema importância para construir nova agenda de desenvolvimento sustentável", diz o documento.
O texto reafirma declarações feitas por alguns países sobre o conflito sírio, ao dizer que "não há solução militar para o conflito", condenar o uso de armas químicas pelo país e defender o respeito à "independência, soberania e integridade territorial" do país.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency – NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
Monitoramento
Reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos mostram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.
De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil". Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente do México, Enrique Peña Nieto, então candidato à presidência daquele país quando o relatório foi produzido.
O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador).
