Antonio de Aguiar Patriota
Ministro das Relações Exteriores
Em junho, o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+20.
O momento é oportuno: são claros os sinais de que os modelos de desenvolvimento vigentes devem ser reformulados. Países, sem distinção de grau de riqueza, enfrentam graves crises econômico-financeiras, a desigualdade social, a fome, o desemprego, a perda da biodiversidade e a mudança do clima. Essas múltiplas crises apontam a atualidade e urgência da implementação de modelos de desenvolvimento sustentável, ou seja, de projetos nacionais que contemplem, de forma equilibrada e integrada, o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção ambiental.
A Rio+20 é a oportunidade para que esse debate ocorra no mais alto nível. A Conferência será fundamentalmente diferente de sua antecessora, a Rio-92. A Cúpula realizada há 20 anos representou a finalização de longos processos de negociação, culminando na assinatura de importantes documentos e convenções. A Rio+20, por sua vez, olha para o futuro, construindo uma nova agenda para o desenvolvimento sustentável. Se a Rio-92 representou um ponto de chegada, a Rio+20 pode ser vista como um ponto de partida.
Uma das prioridades do Brasil na Rio+20 é a discussão da erradicação da pobreza e do fortalecimento de fluxos financeiros e tecnológicos para a implementação dos compromissos de desenvolvimento sustentável, que exigem significativos recursos públicos, privados e políticos.
A agenda da Rio+20 se organiza em torno de dois grandes temas. O primeiro é a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza. Sobre esse tema, vem-se observando acordo geral entre os países sobre alguns aspectos: não existe um modelo único de economia verde; e não se pode considerar a economia verde sem relacioná-la à erradicação da pobreza – ou seja, a objetivos de inclusão social.
Cada país formulará sua própria concepção de economia verde, de acordo com sua realidade nacional, os recursos de que dispõe e seus desafios de desenvolvimento. No Brasil, por exemplo, estará baseada no amplo uso de energias renováveis, no efetivo combate ao desmatamento, na elevação dos níveis de renda de milhões de brasileiros. A adoção de padrões únicos de economia verde a todos os países poderia gerar distorções, tais como a criação de barreiras comerciais, o que aprofundaria disparidades entre os países, agravando problemas sociais, sobretudo nos países em desenvolvimento.
O segundo tema é a governança para o desenvolvimento sustentável. Em outras palavras, trata-se de adequar as estruturas do sistema ONU de forma a fortalecer o multilateralismo, reduzir o déficit democrático e proporcionar maior integração entre as dimensões social, econômica e ambiental do desenvolvimento sustentável.
A Rio+20 poderá prestar contribuição decisiva ao enfrentamento do aquecimento global, pois o desenvolvimento sustentável é a melhor resposta aos desafios associados à mudança do clima. O Brasil teve papel-chave na recente Conferência de Durban, contribuindo, por meio de sua liderança e propostas, para resultados positivos. Graças a Durban, estão dadas as condições para um intercâmbio construtivo sobre aquecimento global na Rio+20, com impacto potencialmente relevante em favor do fortalecimento do regime internacional. Isso, claro, sem pretender duplicar as negociações intergovernamentais, cujo espaço legítimo é a Convenção Quadro de Mudança do Clima das Nações Unidas.
O mundo olha para o Brasil, anfitrião da Rio+20, com expectativa de liderança. Dispomos de credenciais sólidas para isso, como nação que se encontra na vanguarda das energias limpas e renováveis e também das políticas de crescimento econômico inclusivo. O Brasil demonstra que é possível crescer e incluir, proteger e conservar.
Como disse em janeiro a presidente Dilma Rousseff, no Fórum Social Mundial em Porto Alegre, queremos que, a partir da Rio+20, a palavra "desenvolvimento" apareça sempre associada ao adjetivo "sustentável".
