Luiza Damé
Fabio Fabrini
BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff definiu ontem a nova diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). Um general vai assumir o comando do órgão: Jorge Ernesto Pinto Fraxe será o novo diretor-geral. Para o segundo posto mais importante do Dnit foi nomeado um auditor da Controladoria Geral da União (CGU), Tarcísio Gomes de Freitas, que será diretor-executivo.
Também foram nomeados Mário Dirani (Infraestrutura Ferroviária); Roger da Silva Pêgas (Infraestrutura Rodoviária); Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira (Administração e Finanças); José Florentino Caixeta (Planejamento e Pesquisa); e Adão Magnus Marcondes Proença (Infraestrutura Aquaviária).
Ontem, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento "camuflado" em obra de restauração da BR-101 em Alagoas. Auditoria apresentada na quarta-feira mostra que alguns itens, como o asfalto, têm preços inferiores aos praticados no mercado, mas o Dnit superdimensionou a necessidade de intervenções na via e, com isso, aumentou a quantidade de material e serviços a serem empregados. Os auditores constataram que a rodovia não está tão degradada quanto o órgão federal apontou, o que poderá gerar um prejuízo de R$4,2 milhões se as intervenções forem feitas.
O processo de concorrência, vencido pela construtora Sercel, prevê a restauração entre os kms 0 e 248,5. A obra só poderá começar após corrigidos os problemas apontados no relatório. Segundo o tribunal, na licitação, o Dnit apresentou níveis de esforço (referência usada para medir o grau de recomposição necessário) muito superiores aos previstos em seus próprios manuais.
Os ministros determinaram que o órgão ajuste os quantitativos ou apresente ao tribunal, em 15 dias, estudo que justifique as referências usadas. No relatório, os auditores ressaltam que a Pesquisa Rodoviária 2010 da Confederação Nacional do Transporte (CNT) classificou o estado do pavimento da BR-101 em Alagoas como "ótimo". A avaliação do Dnit, em 13 de abril deste ano, era de que a rodovia apresentava "tráfego livre" e trechos em boas condições.
A licitação é de responsabilidade da Superintendência do Dnit em Alagoas, cujo chefe, Fernando Fortes Filho, indicado pelo PR, irritou-se com as conclusões dos auditores do TCU e, na semana passada, chamou-os de "analfabetos" em entrevista a um jornal local.
O Dnit informou ontem que não reconhece as irregularidades. Segundo o órgão, à época da elaboração do Plano Anual de Trabalho e Orçamento não era possível fazer previsão sobre as condições futuras da rodovia. E o contrato é por preço unitário, "o que significa que serão utilizados apenas os quantitativos estritamente necessários para realização dos serviços".
