Assuntos: Os Três Poderes, Notícias do STF e Cotas Raciais
Os Três poderes
Durante muito tempo assistimos o Executivo dividir o governo com os partidos da “base aliada” comprando-lhes os votos com a tolerância à corrupção. Não havia atuação do Legislativo, a não ser para reivindicar mais cargos e benesses. Antes disto assistimos atônitos ao governo trabalhar ostensivamente contra o País, desnacionalizando a indústria, abrindo mão da segurança nuclear e desmanchando as Forças Armadas.
Em consequencia de sua fraquíssima atuação, há no imaginário público a sensação de que o Legislativo não serviria para nada, que seria apenas um sorvedouro de recursos; um valhacouto de trezentos picaretas, como dizia o ex-presidente Lula. Temos que reconhecer uma dosagem de razão, mas…o que fazer?
Bem, aos maus presidentes podemos alijar com nossos votos. Se quisermos, poderemos também mudar, com nossos votos aos componentes do Legislativo. Se ainda não fizemos isto é porque os malfeitos ainda estão no nível de tolerância de nossa gente. Entretanto é impossível mudar os componentes do pior de todos os Poderes: o Judiciário. Este é intocável, com seus componentes vitalícios. Baseados na intocabilidade, Excelentíssimos Ministros têm forçado a quebra dos nossos valores tradicionais; investem contra a família e contra o sentimento cristão; expulsam brasileiros de suas legítimas terras para entregá-las a índios que se declaram não brasileiros; criam preconceitos e até ódios raciais onde havia uma crescente harmonia e miscigenação. Não satisfeitos, frustram as aspirações populares de exigir ficha limpa aos políticos (e a eles), e procuram retardar julgamentos como o do Mensalão até que prescrevam. Erram feio. Certas ações são julgadas em semanas, outras esperam 20 anos.
Os critérios de relator e presidente são pessoais, não explicitados e imprevisíveis: Há processos dos anos 1980 que ainda não foram julgados. A demora costuma ser explicada pela sobrecarga de processos, mas quando quer, o STF se mexe com surpreendente rapidez.
O Supremo quase não julga causas; resolve fazer as leis. Os ministros, com algumas exceções, não se posicionam sobre as contendas que chegam à corte à luz da Constituição, mas na quase totalidade dos votos se constata um esgar de condenação às aspirações e tradições da tal “sociedade” e embalados pelo intento de impor seus distorcidos valores, julgam por conta própria, até mesmo contrariando os preceitos constitucionais,solapando, se preciso, prerrogativas do Legislativo.
Há muito, existem juízes que perderam a legitimidade ao pensar que podem fazer as leis em vez de se limitar a julgar de acordo com elas, o que é sua função. E, não poderíamos trocar os ministros com nosso voto, mesmo que tivessem sido escolhidos partidariamente, quem sabe por outro fator irrelevante como a cor da pele.
A reação – Quando o caos se avizinhava o Executivo iniciou as medidas desejadas pela nossa sociedade: demonstra aversão ao “toma lá, dá cá”, um início de faxina contra a corrupção e de proteção à industria nacional, e principalmente um freio no movimento ambientalista/indigenista que ameaçava paralisar o progresso e até a dividir o País. Quando nada se esperava do Legislativo, acostumado a apenas trocar seu apoio por benesses, esse iniciou uma reação, ainda não bem avaliada, mas prenhe de esperança: A Câmara, ignorando as pressões dos elementos radicais do Governo e mesmo ao aparato ambientalista internacional está garantindo que um novo Código Florestal permita que o nosso País se desenvolva; ensaia transferir do Poder Executivo para o Congresso Nacional a atribuição de aprovar a demarcação de terras indígenas e ratificar as já existentes, resgatando para a casa legislativa uma prerrogativa que jamais deveria ter sido concentrada, nos outros poderes.
E quanto ao Judiciário? Também há esperança, pois já apareceu uma Eliana Calmon.
Notícias recentes do STF
1 – Divulgada na Internet uma suposta ordem do STF para que a Polícia Federal lhe entregasse toda a documentação das operações Monte Carlo (Demóstenes X Cachoeira) e Las Vegas (Cachoeira X Cúpula do Judiciário), e que nos bastidores corre o boato do envolvimento de nove ministros do STJ e quatro do STF. O fato é verdadeiro?- Esperamos que não, mas se realmente oSTF tiver ordenado que não ficasse nenhuma cópia de qualquer documento de posse da Polícia Federal será lícit a a suposição que as denúncias possam ter embasamento real.
2 – Publicado também na Internet que um ministro do STF mandou interromper uma investigação onde juízes são acusados de terem recebido 700 mil de auxílio moradia e ainda está tentando adiar o processo do mensalão até que os crimes prescrevam. Se verdadeiro, só uma Eliana Calmon pode consertar.
3 – Publicado ainda que é difícil supor que o recente encerramento do mandato do presidente do STF possa significar uma mudança positiva no rumo daquela Corte, lembrando o empenho do novo presidente, então relator do processo da Raposa-Serra do Sol, em retirar os poucos brasileiros da Fronteira Norte. Teria ele dito que colocará o Mensalão em julgamento. Verdade? Se colocar em julgamento já terá sido uma surpresa agradável.
O caso das Cotas Raciais
O STF decidiu que o sistema de cotas raciais em universidades é constitucional e pronto. Todos votaram com o relator, ministro Ricardo Lewandowski.
As razões dos ministros giraram em torno de que se deve tratar de modo diferente pessoas desiguais, justificando à luz da Constituição do Brasil, apesar do Art. 5º preconizar que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
A desculpa que se trata de um processo de inclusão dos mais pobres e deveria beneficiar a todos independente da cor da pele, mesmo porque somos um povo miscigenado, e isto nossa salvação. Não são os juízes; é o aparato internacional que quer nos dividir entre brancos e pretos. Suas Excelências são apenas peças de manobra do “Stablishment”, na melhor das hipóteses tontos inconseqüentes que não se deram conta da manobra maquiavélica de ignorar o componente branco na miscigenação para exacerbar um antagonismo entre a maioria mestiça e assimilar os brancos a seus opressores.
Não devemos menosprezar a manobra. Ela é perigosa. A História é falseada como se os brasileiros brancos tivessem inventado a escravidão. Com o auxílio do STF, a manobra ameaça ter sucesso, criando antagonismos não existentes na maioria da nossa população, e ampliando os resíduos de preconceito que pouco a pouco desapareceriam. Como o STF pode ser cooptado para um erro tão evidente? Não sei. Espero que tenha sido apenas falta de visão.
Provavelmente esse movimento de provocar a divisão étnica se insere na campanha para nos dividir em pedaços.
Que Deus Guarde a todos nós
Gelio Fregapani.
