Jamil Chade
A Venezuela quer a punição de uma relatora brasileira que expôs na ONU violações de direitos humanos praticadas no governo de Hugo Chávez. Gabriela Knaul Albuquerque e Silva denunciou, em carta ao governo de Caracas, a prisão arbitrária da juíza Maria Lourdes Afiuni Mora, acusada de corrupção.
Segundo a brasileira, não há provas de corrupção, de acordo com o próprio Ministério Público venezuelano. A ONU suspeita que a juíza tenha sido detida por problemas políticos e por ter desagradado ao governo.
"A detenção da juíza Afiuni Mora, desde dezembro de 2009, é arbitrária", declarou a brasileira. Segundo ela, a prisão foi decretada depois que ela ordenou a libertação condicional do banqueiro Eligio Cedeno, que havia três anos esperava seu julgamento sem um processo estabelecido. Cedeno era considerado um dos inimigos de Chávez e ganhou asilo político nos Estados Unidos após sua libertação.
Para a brasileira, a juíza sofreu uma represália, criando um clima de terror entre os magistrados da Venezuela que "não decidam suas causas conforme o designado pelo poder político".
Conduta. Há uma semana, a delegação da Venezuela na ONU pediu a palavra no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para argumentar que a juíza está sendo julgada por "delitos de corrupção, abuso de autoridade" e por ter ajudado o banqueiro a escapar. Chávez havia pessoalmente pedido pena máxima ao banqueiro, considerado como um dos principais nomes da oposição no país.
Os venezuelanos querem que a brasileira seja submetida ao código de conduta dos relatores da ONU. Na prática, pressionam para que Gabriela deixe de falar do caso.
A juíza foi autorizada a se recuperar de uma cirurgia em prisão domiciliar. Para um relator da ONU para o Direito à Saúde, Anand Grover, manter a juíza em prisão está sendo "desumano".
A brasileira também criticou a forma pela qual a juíza foi levada da prisão para o hospital, onde passou por uma cirurgia. "Ela foi transladada sob uma forte escolta policial e com algemas, como se tratasse de uma delinquente perigosa", afirmou.
