‘Brasil deve assumir responsabilidades’

LOURIVAL SANTANNA

Num mundo "pós-ocidental", em que os Estados Unidos e a Europa perdem poder, o Brasil, como potência emergente, precisa assumir suas responsabilidades em relação à segurança internacional. O fato de a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) ter extrapolado seu mandato na Líbia, sobretudo no momento da captura de Muamar Kadafi em Sirte, não deve servir de motivo para não pressionar Bashar Assad a parar de massacrar o povo sírio.

A análise é do português Álvaro de Vasconcelos, diretor do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia. Em entrevista ao Estado, Vasconcelos adverte: "Assad pensa que tem certo apoio da Rússia e da China, e o Brasil e a Índia não têm uma posição clara."

O sr. acha que a OTAN emerge da experiência na Líbia com um novo papel no mundo?

Não. Esse já não é um mundo ocidental, mas pós-ocidental, em que as questões da segurança e da economia dependem não só das decisões dos EUA e da União Europeia, mas da China, da Índia, do Brasil. Não teria havido a operação na Líbia se o Conselho de Segurança da ONU não tivesse aprovado uma resolução que a permitia. A Rússia e a China não a vetaram com base no princípio da responsabilidade de proteger. A OTAN não vai poder substituir o consenso mundial. Se o problema militar e de segurança for na América do Sul ou na Ásia, não me parece que a OTAN tenha qualquer papel a desempenhar.

Com a emergência da Rússia, China e Brasil, o mundo torna-se menos intervencionista?

Menos intervencionismo como aquele que vimos no Iraque, eu diria "ainda bem". Ainda bem que hoje é preciso um consenso mais vasto, e os EUA não estão na posição, nem têm a intenção, com o presidente Obama, de ter um intervencionismo militar que não seja legitimado pelas Nações Unidas. Outro problema é o da responsabilidade de proteger. Amanhã poderemos ter uma situação como a de Ruanda ou dos Bálcãs, ou o que se passou na Líbia quando as tropas de Kadafi estavam às portas de Benghazi. Nessa altura, China, Índia e Brasil vão ter de assumir responsabilidades. Não me parece que a Europa e os EUA devam ser polícia do mundo. Mas acho que todos os países do mundo têm obrigação de prevenir o genocídio e de proteger os cidadãos ameaçados por um crime contra a humanidade. No passado, o Brasil, a Índia e a China podiam dizer: "Isso é responsabilidade dos americanos e dos europeus." Ou então: "Eles estão num intervencionismo militar com o qual não concordamos." E em muitos casos, como no do Iraque, tinham absoluta razão. Mas no futuro vão ter de pensar bem quais são as responsabilidades que vão querer assumir na segurança internacional. No mundo pós-ocidental, a segurança internacional não vai mais depender nem será garantida pela Europa e pelos EUA. Vai ter se de ser garantida pelas nações com mais peso na ordem internacional. Evidentemente isso põe a questão da reforma do Conselho de Segurança, pois não há participação sem representação.

E no caso da Síria?

Antes de chegar à Síria gostaria de fazer um comentário sobre a Líbia. Houve uma resolução clara, com base no princípio da responsabilidade de proteger, que fazia todo o sentido quando os tanques de Kadafi estavam às portas de Benghazi. Mas a OTAN depois atuou por vezes de forma desproporcional. Sobretudo a última operação militar contra Sirte, onde Kadafi estava refugiado, foi além do que o princípio da responsabilidade de proteger exigia. Isso cria dificuldades hoje para um consenso internacional para agir na Síria. É evidente que é necessário conter os massacres na Síria, que seja dito claramente a Assad que a comunidade internacional não aceita que ele continue a matar o próprio povo, que se manifesta pacificamente exigindo a democracia, os direitos do homem, a liberdade. Mas China, Rússia, Índia e Brasil não se mostram muito entusiastas numa resolução do Conselho de Segurança que aumente a pressão sobre Assad, com medo que se repita a história da Líbia. É necessário que o Brasil, a Índia, a China, a Rússia, com a Europa, os EUA e os países da Liga Árabe – que tem posições cada vez mais duras em relação ao regime sírio –pensem o que podem fazer para travar os massacres na Síria sem que isso signifique recorrer a uma operação militar, em relação à qual não há consenso internacional agora, e que no caso da Síria poderia ser extremamente contraproducente. As consequências da intervenção militar seriam mais graves que as da não intervenção. Mas se pode, por exemplo, criar uma zona de proteção para refugiados na fronteira com a Turquia e aumentar a pressão sobre a Síria com uma resolução clara, pois Assad pensa que tem apoio da Rússia e da China, e o Brasil e a Índia não têm uma posição clara.