Tendo em conta as tensões com a Rússia, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, defendeu neste domingo (08/03) a criação de um exército europeu. A sugestão recebeu também o apoio da chanceler federal alemã, Angela Merkel. A DW responde as principais perguntas relacionadas ao tema.
Por que o tema ganha destaque agora?
O contexto é a crise da Ucrânia e a política externa da Rússia, que é percebida como sendo extremamente agressiva. Para Juncker, um exército europeu deixaria claro, para países como a Rússia, que os europeus levam a sério a defesa dos valores da União Europeia.
Como o governo alemão avalia a ideia?
O governo em Berlim vê de forma positiva a ideia de um exército europeu. Na última campanha eleitoral, o tema foi apoiado principalmente pelo Partido Social-Democrata (SPD). A proposta acabou sendo incluída no contrato de coalizão, assinado com a União Democrata Cristã (CDU) e a União Social Cristã (CDU). A chanceler federal, Angela Merkel, e a ministra da Defesa, Ursula von der Leyen (as duas da CDU) se pronunciaram a favor de uma cooperação militar mais aprofundada dentro da Europa, mas enfatizaram que se trata de um projeto de longo prazo.
Quais as vantagens de um exército europeu?
Atualmente há na União Europeia 28 exércitos nacionais com cerca de 1,5 milhão de soldados que, em grande parte, realizam as mesmas tarefas. Isso faz com que pessoal e recursos sejam destinados às mesmas tarefas, elevando os custos.
Uma cooperação europeia levaria a uma economia de custos no desenvolvimento, compra e utilização de aparelhos militares, afirmam os defensores da ideia. Por meio de uma divisão de tarefas, alguns países poderiam se especializar em determinadas habilidades militares e, se for necessário, assumi-las dentro do bloco.
Além disso, há muitos anos os países europeus vivem de forma pacífica. Em suas relações mútuas, uma defesa nacional não faz mais sentido para muitas nações. Os laços cada vez mais fortes de seus estados-membros fazem com que questões de segurança não afetem os países, mas a União Europeia como um todo. De acordo com os defensores da ideia, um exército europeu simboliza unidade e força.
Quais as barreiras para a criação do exército?
A base para um exército europeu é uma política externa e de segurança comum. Até o momento, isso não existe. Em última análise, cada nação europeia teria que renunciar a direitos soberanos e, com isso, a poder. É questionável se todos os países-membros estariam dispostos a transferir para Bruxelas as decisões sobre a utilização de suas próprias tropas no âmbito de um exército europeu.
As Forças Armadas são consideradas um símbolo essencial da soberania nacional e têm, na maioria dos países da União Europeia, uma longa tradição. Por muito tempo, uma subordinação à União Europeia era impensável, especialmente para os grandes países, que veem suas Forças Armadas como um elemento essencial para a sua influência política.
Pré-condição para um exército europeu seria que todos os países-membros chegassem a um acordo sobre a legislação que regulamentaria o uso das tropas comuns, mas entre os países europeus há diferenças substanciais nas condições legais para o uso de tropas no exterior.
Na França, por exemplo, foi introduzida uma nova regra em 2008: é necessária a aprovação do Parlamento caso as tropas fiquem mais de quatro meses no exterior.
A ideia de um exército europeu é nova?
Não. A ideia de um exército europeu independente remonta ao início dos anos 1950 e é tão antiga quanto a ideia da própria União Europeia. Naquela época, França, Alemanha, Itália e os estados do Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo) queriam criar a Comunidade Europeia de Defesa, como reação à Segunda Guerra Mundial, mas o projeto não foi aprovado pela Assembleia Nacional da França.
Desde então, a proposta reaparece na agenda internacional. Após a Guerra Fria e o fim da polarização entre a Otan e o Pacto de Varsóvia, a ideia de um exército europeu ganhou novo impulso. Quando, na antiga Iugoslávia, os europeus não estiveram em condições de realizar uma intervenção, e viram EUA e Otan agirem, cresceu o entendimento de que a Europa deveria se reorganizar nessa área.
O que aconteceu desde então?
Por enquanto há apenas acordos bilaterais. A Alemanha já trabalha com a França no âmbito da Brigada Franco-Alemã, que atualmente participa de uma missão de treinamento no Mali. Em junho do ano passado, uma brigada móvel aérea da Holanda foi subordinada às Forças Armadas da Alemanha.
A Bundeswehr planeja com a Polônia uma cooperação parecida: uma brigada alemã deverá assumir o comando de um batalhão polonês. Em troca, os militares alemães vão entregar o comando de um batalhão com cerca de 600 soldados aos poloneses, anunciou recentemente o comandante do Exército alemão, Bruno Kasdorf.
Em 2004, a União Europeia decidiu disponibilizar tropas militares para intervenções em regiões em crise. Os chamados Grupos de Combate, organizações militares comuns rotativas, estão operacionais desde 2005. Porém, até agora, não foram colocados em ação.