A retirada da Bolívia deverá entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2012. O país pretende reapresentar imediatamente seu pedido de adesão à convenção, porém com uma ressalva em relação ao artigo que proíbe a mastigação da coca.
A coca, arbusto cultivado no Peru, na Bolívia e na Colômbia, é a matéria-prima para a fabricação da cocaína, mas tem também usos ancestrais tradicionais pelas comunidades indígenas dos Andes. Nessa região, a coca é mascada ou consumida em forma de chá.
O uso tradicional da coca é legalizado no Peru e na Bolívia, países que permitem também um cultivo limitado da planta para atender a esta demanda legal.
A oposição boliviana disse temer que a saída da Bolívia da convenção possa significar um aumento descontrolado das plantações de coca e das atividades do narcotráfico no país.
Porém o governo do presidente Evo Morales, que iniciou sua carreira política como dirigente do movimento dos plantadores de coca, prometeu continuar cumprindo com as metas de erradicação dos plantios ilegais e do combate ao narcotráfico no período em que o país estiver fora da convenção.
A Bolívia terá de esperar um ano para ser readmitida na convenção, desde que não enfrente a oposição de mais de um terço dos países membros. Se a reentrada for aprovada, a iniciativa do governo Morales terá na prática legalizado o consumo tradicional da coca.
‘Erro histórico’
A estratégia diplomática do governo boliviano para defender a legalidade do consumo tradicional da coca é parte de uma longa batalha legal para diferenciar a mastigação da folha da produção de cocaína.
“Trata-se de reparar um erro histórico”, afirmou recentemente Morales, que mesmo como presidente permanece na liderança dos cocaleiros da região do Chapare, no centro do país.
A Convenção Única das Nações Unidas sobre Entorpecentes, de 1961, reconhecia os usos tradicionais da coca, mas estabelecia um prazo de 25 anos para que os países produtores e consumidores eliminassem a prática.
Os produtores de coca nos países andinos argumentam que a base para a proibição, a presença do alcalóide cocaína nas folhas, ignora o fato de que este é apenas um dos componentes existentes na planta, e mesmo assim em quantidades muito pequenas.
Um estudo realizado em 1965 no Peru indicava que em cada 100 gramas de folhas de coca há em média 0,83 grama de cocaína – menos de 1%.
Segundo outro estudo feito em 1993 pelo Instituto de Nutrição de Lima, no Peru, cada 100 gramas de folhas de coca têm 19,9 gramas de proteínas, 2 gramas de cálcio, 9,8 miligramas de ferro e 363 miligramas de fósforo.
Os indígenas andinos argumentam que a coca, por isso, representa um importante componente da alimentação dos povos da região, onde existem grandes obstáculos para o cultivo de uma grande variedade de produtos, por conta da altitude e do clima frio.
