Nelson Düring
Editor-chefe DefesaNet
Em nota no portal do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (CCOMGEx), foi anunciado dia 22 de Novembro, quinta-feira, que o contrato do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) foi assinado com o consórcio TEPRO, formado por empresas da EMBRAER Defesa e Segurança (EDS). Fato confirmado pela distribuição da nota da própria EDS na manhã de segunda-feira, 26NOV12.
O Diário Oficial da União traz nas edições dos dias 01 e 09 de Novembro o extrato de dispensa de Licitação:
Nota do dia 09 novembro 2012:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2012 – UASG 160528
Nº Processo: 65255001554201220 . Objeto: Serviço de implantação e integração dos Subsistemas de Sensoriamento e de Apoio à Decisão da fase inicial do Projeto Piloto do SISFRON. RFR: Processo de Dispensa 001/2012-ACODE-CCOMGEX.
Detalhamento dos objetos entregáveis. Total de Itens Licitados: 00002 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXVIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: O envolvimento cumulativo dos aspectos da alta tecnologia e defesa nacional. Declaração de Dispensa em 31/10/2012 . ROBSON COCINO DA COSTA .
Ordenador de Depesas . Ratificação em 31/10/2012 . SINCLAIR JAMES MAYER . Chefe do DCT.
Valor Global: R$ 839.664.954,32.
CNPJ CONTRATADA : 17.080.500/0001-83 CONSORCIO TEPRO. (SIDEC – 08/11/2012) 160528-00001-2012NE800008
O Comando do Exército realizou grande esforço liderado pelo seu próprio comandante, General-de-Exército Enzo Martins PERI e ladeado pelo General-de-Brigada Santos Guerra, Comandante do CCOMGEX, e em diversas oportunidades alternadamente pelos Gen Ex MAYER (DCT), Gen Ex ARAKEN (Secretaria de Economia e Finanças), e do Gen MIRANDA (Ch CCIEx – Centro de Controle Interno do Exército), e do Gen Div Linhares do Escritório de Projetos do Exército.
Assim foram realizadas visitas no dia 02 de Outubro ao Vice-Presidente Michel Temer, na oportunidade presidente em exercício . O VP Temer é responsável pela execução do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF). A visita foi para apresentar especificamente o SISFRON.
Também o Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu a comitiva liderada pelos Gen Enzo e Santos Guerra. Em uma apresentação, realizada no dia 16 de Outubro, para vários ministros do TCU, incluindo o presidente, Ministro Benjamin Zymler e o ministro Augusto Nardes e técnicos daquela instituição.
As visitas refletem uma nova realidade, os grandes contratos não são só discutidos nas Forças e o Palácio do Planalto, mas “vendidos” também para entidades como: TCU, Senado, Câmara, Itamaraty, e os ministérios do Planejamento e Fazenda etc. Mas também o temor de contestações judiciais pelos concorrentes insatisfeitos com a primeira definição do SISFRON anunciada dia 24 de Agosto.
Sem mencionar reuniões no Palácio do Planalto e no próprio MD para quebrar as últimas resistências e óbices ao SISFRON. Segundo informações obtidas por DefesaNet não havia um consenso no primeiro escalão da República.
O SISFRON
O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) é um sistema de sensoriamento, de apoio à decisão e de apoio à atuação operacional integrada, cujo propósito é fortalecer a presença e a capacidade de ação do Estado na faixa de fronteira, sob a égide do trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença, enfatizando o adensamento das unidades das Forças Armadas nas fronteiras e direcionando a capacitação da indústria nacional para a conquista da autonomia em tecnologias indispensáveis à defesa.
Nesta fase inicial foi contratada a implantação do Piloto do Sistema, na área da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, com sede em Dourados-MS. A Brigada é subordinada ao Comando Militar do Oeste e tem a maioria de suas Unidades desdobradas na faixa de fronteira, compreendendo uma frente de mais de 600 km, no Estado do Mato Grosso do Sul. O Piloto se destina, entre outras finalidades, a avaliar, reajustar e refinar as definições preliminares do Sistema, possibilitando a sua implementação, de forma efetiva e adequada, no restante do País.
A Licitação
Em maio de 2012 foi publicada no Diário Oficial da União uma chamada pública para o processo seletivo, tendo até 31 de julho para a entrega das propostas. Dez empresas/consórcios apresentaram propostas, que foram analisadas por uma equipe multidisciplinar do Exercito e, em 24 de agosto foi divulgado o consórcio TEPRO, composto por empresa da EMBRAER Defesa e Segurança, participam as empresas SAVIS e ORBISAT, como melhor proposta no conjunto: técnica, comercial e de offset. Desde então, até a presente data, o consórcio esteve em negociação em um processo de melhoria da proposta com o Exército para chegar ao contrato final.
Outras empresas do grupo EMMBRAER Defesa e Segurança também participarão como a AEL e HARPIA.
A escolha do Consórcio TEPRO teve uma fria recepção pelas empresas participantes da licitação. Muitos critérios não ficaram claros e só não entraram com processos judiciais com o receio de serem prejudicadas no futuro em outros programas e projetos.
Por isso a cuidadosa e precisa movimentação liderada pelo Gen Ex Enzo Peri. Também as seguidas reuniões de Luis Carlos Aguiar, presidente da EMBRAER Defesa e Segurança com o Ministro da Defesa Celso Amorim.
Uma análise sobre o processo de escolha na Licitação do SISFRON pode ser acompanhada na reportagem (SISFRON – A Quadratura do Círculo Link).
O CCOMGEX, gestor do Projeto SISFRON, no EB, tem colocado a cada semana notificações de aquisição de equipamentos auxiliares para o SISFRON como o publicado no dia 22 de Novembro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2012 – UASG 160067
Nº Processo: 142/2012-DEC . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de equipamentos que comporão o Kit PBCE, composto de detector de metal, torre de iluminação rebocável, gerador portátil de 3,3 Kva, concertina e luva protetora, para atender ao Projeto SISFRON, descritos, quantificados e especificados, respectivamente, no Anexo I (Termo de Referência) do edital. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 22/11/2012 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Qg Ex Bl. b 3.pavimento – Smu Setor Militar Urbano – BRASILIA – DF . Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/12/2012 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
RUBENS CORREA LEAO
Ordenador de Despesa
