BRENO COSTA
DE BRASÍLIA
A primeira ação do governo federal para reforçar a segurança nas fronteiras do país não foi melhorar a estrutura de vigilância, e sim contratar uma agência publicitária.
Ainda em andamento, a contratação visa aumentar a "sensação de segurança" em relação a essas áreas. Ela foi a primeira a ser lançada no contexto do Plano Estratégico de Fronteiras, anunciado com destaque pela presidente Dilma Rousseff em junho.
O plano objetiva impedir a entrada de armas e drogas, e foi a principal bandeira de Dilma para o combate ao tráfico na campanha eleitoral.
As promessas iam da aquisição de 14 Vants (veículos aéreos não tripulados) ao aumento do número de agentes nos 17 mil km de fronteiras.
A contratação da publicidade está estimada em R$ 10 milhões. O valor representa 58% dos R$ 17,1 milhões que o governo gastou este ano em ações diretas de reforço à segurança das fronteiras.
Se forem considerados só os gastos programados pelo governo Dilma, sem os compromissos firmados sob Lula, o custo com a contratação da agência publicitária representa mais do que o triplo.
O guia elaborado pelo Ministério da Justiça para as agências de publicidade que vão disputar a licitação afirma que, nas ações nas fronteiras, "o desafio é contribuir para aumentar a sensação de segurança e de proteção para todos os brasileiros".
Só depois de lançar a licitação para contratar a agência de publicidade é que o governo começou a abrir licitações para ações concretas, nenhuma delas concluída.
A principal delas é a compra de quatro scanners, pela Polícia Rodoviária Federal, para identificar drogas e armas escondidas em veículos.
O governo também anunciou, semana passada, que repassará R$ 37 milhões para que Estados implementem ações para combater a criminalidade na fronteira. Os projetos ainda estão em análise.
A inovação mais incensada do Plano Estratégico de Fronteiras -os Vants- está parada. O primeiro veículo aéreo não tripulado já tinha sido adquirido em 2010, mas só começou a operar em outubro. Não há previsão para a licitação para a compra dos outros aparelhos prometidos.
Parte da verba autorizada para a implementação do Sistema de Veículos Aéreos Não Tripulados foi reservada, semana passada, para a compra de uma lancha de interceptação, de R$ 5,7 milhões.
Governo diz que gastou R$ 85 mi nas fronteiras
O Ministério da Justiça diz que já intensificou as ações para proteger as fronteiras.
A pasta disse que, apenas na Operação Sentinela, o governo gastou R$ 55 milhões.
A pasta diz ter aplicado ao todo R$ 85 milhões em 2011 nas fronteiras, mas inclui gastos de impacto indireto nas ações de proteção e outros que estão programados, mas ainda não aconteceram.
Entre eles, R$ 10,4 milhões para a compra de scanners veiculares, compra que está sendo licitada, e R$ 2,4 milhões para a compra de um software que subsidiará as ações da PRF em todo o país, e não só nas fronteiras, cuja licitação está em andamento.
Segundo a pasta, o gasto com publicidade não será todo usado na propaganda do plano: a agência será responsável pela publicidade de todas as ações do ministério.
