Distribuído pela SECOM Palácio Planalto 02 Setembro 2011
Em 2011 e 2012, cerca de quatro milhões de pessoas vão discutir políticas públicas em 17 conferências – dez já foram convocadas e estão com datas marcadas para as etapas municipais, estaduais, regionais e nacional. Além disso, trabalhadores, empresários e outros setores são chamados regularmente para participar de mesas de negociação, nas quais se procura unir interesses comuns e fomentar um ambiente de cooperação. Essas ações fazem parte de um método de governo desenvolvido para tornar a interlocução com a sociedade orgânica e sistemática.
A Secretaria-Geral da Presidência da República é responsável por manter aberto o diálogo entre o poder público federal e os diferentes movimentos e segmentos organizados da sociedade. Além de receber as sugestões para melhorar políticas públicas e dialogar sobre as reivindicações, há um esforço para estabelecer determinados consensos em torno de projetos que beneficiam a todos.
As instâncias de participação social ganharam espaço a partir de 2003, com a multiplicação e ampliação das conferências nacionais. Outra iniciativa foi a reativação e atualização dos conselhos, ouvidorias e audiências públicas.
A Secretaria-Geral mantém uma Mesa Permanente de Negociação com as seis centrais sindicais de trabalhadores. “O governo tem data para começar e para terminar e tem características e limitações muito próprias, enquanto os movimentos sociais têm reivindicações sem limites. Nessa dinâmica há uma riqueza muito grande, porque tanto o governo quanto os movimentos aprendem”, afirma o ministro Gilberto Carvalho.
Sistema Nacional de Participação Social
Representantes dos três níveis de governo, da sociedade civil e de universidades se reunirão de 26 a 28 de outubro, em Brasília, para discutir o formato institucional do Sistema Nacional de Participação Social – cuja estrutura será formada pela rede de conselhos setoriais e temáticos, ouvidorias, assim como os processos de realização das conferências nacionais e o Fórum de Interconselhos.
