SÃO PAULO. Diferentemente de ex-presos políticos e parentes de desaparecidos políticos durante a ditadura militar, que consideram que a comissão terá pouco tempo (dois anos) para investigar violações aos direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988, o ex-ministro de Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro avalia que o tempo de trabalho é suficiente.
– Esta comissão não vai partir do zero. Tem os documentos do Brasil Nunca Mais, todos os arquivos dos Dops (Departamento de Ordem Política e Social, onde presos políticos eram interrogados) dos 26 estados, o acervo das Memórias Reveladas, da Comissão de Anistia, o da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. A comissão terá toda a condição de realizar isso – afirmou.
Pinheiro não quis falar sobre possíveis integrantes da comissão, nem dizer o perfil que acha necessário. No ano passado, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou o projeto da Comissão ao Congresso, indicou que gostaria que Pinheiro estivesse no grupo.
– A presidente é que vai resolver – disse.
Pinheiro espera que o projeto não encontre dificuldades no Senado, onde ainda tem que ser votado.
– Os partidos fizeram acordo na Câmara, e eles são os mesmos, então não vejo razão para uma postura diferente (no Senado) – afirmou.
O ex-ministro e ex-deputado José Dirceu (PT-SP), que teve os direitos políticos cassados em 2008 por envolvimento no "mensalão", disse ontem que não vê restrição ao nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para integrante da Comissão da Verdade. No entanto, disse que "não é o caso" de FH compor a comissão porque tem "outras obrigações e funções". O nome do ex-presidente tem sido citado no Palácio do Planalto para compor a comissão.
– Foi presidente da República, foi perseguido pela ditadura, tem todas as condições. Mas não é o caso de pôr um ex-presidente da República em uma comissão de sete membros que vai ter um trabalho que ele nem pode, porque tem outras obrigações e outras funções. Não vejo nenhuma razão para haver veto a qualquer nome, inclusive o dele – disse.
Dirceu disse que, ao contrário de muitos críticos ligados ao movimento dos direitos humanos, acredita que a Comissão da Verdade pode fazer um bom trabalho, sem se preocupar com a forma como foi criada.
– Não há nenhum impedimento para que você chame as universidades, os sindicatos, as ONGs para trabalhar. Não são só sete pessoas que vão trabalhar. E orçamento não precisa só ser público, você pode ter o orçamento de fundações, pode ter doações, pode buscar outras formas. E você pode mobilizar milhares de pessoas para trabalhar, como vai acontecer.
Procurado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que não faria comentários sobre um eventual convite porque, por enquanto, isso é "era cogitação"
