Anistia – Do valor pago, militares ficam com R$ 2,1 bi

Evandro Éboli

BRASÍLIA. Os R$4,5 bilhões foram pagos desde 2002, ano da criação da Comissão de Anistia, até agosto de 2011. Desse montante, os militares receberam R$2,1 bilhões, entre benefícios mensais e retroativos, que são os atrasados a que o anistiado tem direito referente ao período que ficou impedido de exercer sua profissão por conta da perseguição política.

As maiores indenizações nas Forças Armadas são pagas a oficiais-generais: contra-almirante, general de brigada e brigadeiro. Ao todo, na caserna, são pagas 487 indenizações que ultrapassam R$10 mil de benefício mensal. Dos 4.055 militares anistiados, 313 são do Exército, 889 da Marinha e 2.853 da Aeronáutica.

Entre os anistiados da Aeronáutica, estão 2.530 ex-cabos da FAB que foram beneficiados pela interpretação da própria Comissão de Anistia, que considerou uma portaria de 1964 um ato de exceção. Para o Ministério da Defesa e a Advocacia Geral da União (AGU), esse ato foi um ajuste de pessoal. Esses casos já começaram a ser revistos por um grupo interministerial criado, e os cabos terão que provar que foram perseguidos políticos. Dezenas de casos foram anulados e esses militares recorreram à Justiça.

Conselheira: “Só dizer que foram perseguidos é pouco”

Mais antiga integrante da Comissão de Anistia, a conselheira Sueli Bellato, vice-presidente do grupo, entende que esses cabos, para terem direito à indenização, precisam demonstrar que se opuseram ao regime militar.

— A meu ver, foi um dado histórico insuficiente, se comparada à dignidade dos que foram realmente atingidos. Só dizer que foram perseguidos é pouco. Quantos contribuíram pela legalidade e enfrentaram de fato a ditadura? Terão que demonstrar isso — disse Sueli.

Excluído esse grupo da FAB, as entidades que representam anistiados militares argumentam que parte da categoria resistiu ao golpe de 64. O capitão da reserva José Wilson da Silva, que preside a Associação de Defesa e Pró-anistia (Ampla), afirmou que é justa a anistia para muitos militares.

— A ditadura tinha que desmantelar logo o aparelho armado, desfazer a milícia comprometida com o governo passado. Tinha que ser excluída depressa. A primeira preocupação foi desmontar a força armada janguista, brizolista e petebista. Por isso, esse número de milicos anistiados. Depois se preocuparam com os civis — disse José Wilson da Silva, que lançou um livro autobiográfico, "O tenente vermelho".