AMEAÇA À AMAZÔNIA,
UM CENÁRIO FANTASIOSO E POLÊMICO. SERIA VEROSSÍMIL?
(Uma opinião para ser discutida).
Pinto Silva Carlos Alberto[1]
O Estado brasileiro está sendo alvo de um ataque indireto de nações estrangeiras que, em suas concepções, utilizam o discurso pela defesa da preservação da Amazônia para camuflar seus interesses pelas riquezas do país[2].
Entre essas investidas recapitulamos a afirmação do presidente Macron da França, em agosto de 2019, em que dizia “está em aberto o debate sobre a internacionalização jurídica da floresta amazônica”.
Em 2020, um grupo de oito países, denominado Parceria das Declarações de Amsterdã, liderada pela Alemanha, enviou uma carta aberta ao vice-presidente Hamilton Mourão manifestando preocupações de que o Brasil estaria recuando de seu anteriormente sólido histórico de proteção ambiental.
Ainda, em 2020, sete grandes empresas de investimento europeias disseram à agência de notícias Reuters que iriam deixar de investir em produtores de carne, operadoras de grãos e até em títulos do governo do Brasil se não vissem progresso na solução para a destruição crescente da floresta amazônica.
Houve, também, em 2021, um projeto de resolução da ONU, apresentado pelos EUA, Reino Unido e França, que estabelecia a perspectiva de que as mudanças climáticas pudessem ser analisadas pelo Conselho de Segurança (CS) como uma ameaça à paz, ampliando consideravelmente os critérios usados para justificar a intervenção do CS da ONU em todo o mundo. Apesar de não fazer referência direta à Amazônia ou ao Brasil, indubitavelmente o país era um dos alvos da proposta. O projeto não foi considerado em razão do veto da Rússia.
Ainda no mesmo ano, o ministro do Comércio Exterior da França, Franck Riester, em audiência com senadores de seu país, garantiu aos mesmos que o governo de Emmanuel Macron não assinaria o acordo entre o Mercosul e UE, que estava para ser confirmado e, ainda, fez um alerta: “a Amazônia não é apenas dos brasileiros”.
Mais recentemente, no dia 28 de fevereiro de 2023, o assessor especial dos Estados Unidos para o clima, candidato do Partido Democrata às eleições presidenciais de 2004 e ex-secretário de Estados dos EUA, John Kerry, em reunião com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que a Amazônia é “um teste para toda a humanidade” e que esse “tesouro extraordinário pertence a todos”.
Num artigo, Stephen M. Walt, professor de Relações Internacionais, Havard, criou um cenário hipotético em que os EUA ameaçam invadir o Brasil para impedir a destruição da Floresta Amazônica.[3]
“A data hipotética é 5 de agosto de 2025. O Brasil continua a ter um governo que defende ampliar as atividades econômicas na Amazônia e que questiona a utilidade da proteção ambiental. E, por isso, está prestes a ser atacado pelos Estados Unidos, que já não são mais governados por Donald Trump.”
Claro que esse é um cenário fantasioso e polêmico. Mas seria verossímil?
Walt diz que, se no momento a hipótese de um ataque ao Brasil soa exagerado ou dramático, no futuro pode se tornar mais provável caso as previsões sobre as consequências do aquecimento global se confirmem.
Mas ele afirma que existe um “paradoxo cruel”. “Os países que são os maiores responsáveis pelas mudanças climáticas são, também, os menos suscetíveis à coerção, enquanto os Estados que potencialmente podem ser mais pressionados não são as principais fontes do problema”, destacando que EUA, China Japão, Rússia e Índia são os maiores emissores de gases poluentes.
“Embora a destruição da Amazônia represente uma clara e evidente ameaça a vários outros países, dizer ao Brasil para parar com isso e ameaçar intervir para deter, punir ou prevenir isso, seria um jogo completamente novo”, afirma o professor de Harvard.
“E eu não pretendo só destacar o Brasil. Também seria um passo radical ameaçar os EUA e a China se eles se recusassem e emitir tantos gases poluentes.”
Exceções à Soberania: Os problemas com indígenas em Roraima, pressupostos desrespeito aos direitos humanos de indígenas em outras partes do país e o aumento da criminalidade nos leva, como possibilidade mesmo controversa, porém, importante de ressaltar que, segundo a ONU, a comunidade internacional deve conhecer o princípio da “Responsabilidade de Proteger”. Nesse sentido, Estados devem proteger suas populações de genocídio, crimes de guerra, limpeza étnica e todos os outros crimes contra a humanidade.
Quando a obrigação não é cumprida, a comunidade internacional tem de interferir. Isso ocorre porque concilia o conceito de soberania[4] com a responsabilidade que o Estado possui em proteger sua própria população de graves violações de direitos humanos.
No estado atual das relações de força entre as grandes potências e os demais países, é inteiramente legítimo recear uma “manipulação do conceito”, que não constituiria, aliás, nada de novo. Nos lembra Noam Chomsky que o Japão invocou a responsabilidade de proteger para invadir a Manchúria e que Hitler fez o mesmo em relação à Polônia.
No contexto já levantado, as motivações futuras para uma ingerência política no Brasil poderão ser a defesa do meio ambiente; dos direitos dos povos indígenas; a falta de proteção aos mananciais de água; o uso abusivo e incorreto da água no agronegócio; a falta de proteção ao Pantanal e aos Aquíferos Guarani e Alter do Chão; a proteção de minorias; a violência urbana; as riquezas da Amazônia Azul; e até a prisão de líderes políticos.
Como conclusão, deixamos para a reflexão do leitor que:
Vemos, hoje, perplexos, questionamentos de importantes autoridades nacionais sobre a necessidade de Forças Armadas.
Verificamos, contudo, que pretextos para aventuras internacionais em nosso território não faltam.
A defesa da Amazônia, bem como de todo o território nacional, exige, portanto, mais do que capacidade do Poder Militar.
Se o próprio povo não estiver preparado para, se necessário, tomar parte na defesa do seu país não poderá a longo prazo ser protegido.
[1] Carlos Alberto Pinto Silva / General de Exército da reserva / Ex-comandante do Comando Militar do Oeste, do Comando Militar do Sul, do Comando de Operações Terrestres, Ex-comandante do 2º BIS e da 17ª Bda Inf Sl, Chefe do EM do CMA, Membro da Academia de Defesa e do CEBRES.
[2] Correio Braziliense, edição de 6 de agosto de 2019/ palestra “Intérpretes do pensamento estratégico militar”, durante evento organizado pelo Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IHG-DF), em Brasília.
[3] https://www.bbc.com/portuguese/geral-49253621
[4] “A soberania não deve ser um escudo atrás do qual os governos ou os grupos armados possam se esconder, a discussão com relação à soberania está em evolução.” Richard Feinberg – ex-assessor do então Presidente Bill Clinton para Segurança Nacional.
