João José Oliveira
O presidente da empresa americana do setor aeroespacial Boeing, Dennis Muilenburg, aproveitou a apresentação de resultados a analistas e investidores durante teleconferência nesta quarta-feira para reiterar que a parceria com a brasileira Embraer vai “agregar valor à companhia, seus acionistas, empregados e investidores”. “É o maior acordo da indústria aeroespacial no momento”, afirmou.
Muilenburg disse que a empresa continua negociando com a Embraer, acionistas das duas empresas, incluindo o governo brasileiro — detentor de uma ação com direito a voto especial na Embraer. “Trabalhamos com Embraer, governo brasileiro e outros acionistas nos próximos meses para concluir acordo”, afirmou.
Conforme o acordo divulgado por Boeing e Embraer em memorando de entendimento, na primeira semana de julho, a empresa americana vai comprar 80% do segmento de jatos comerciais da brasileira, o mais lucrativo da brasileira, por US$ 3,8 bilhões. Esse ativo será colocado em uma joint venture na qual os 20% restantes serão detidos pela Embraer.
O contrato terá que passar pela assembleia geral extraordinária da empresa brasileira. O prazo legal que deve ser respeitado entre a convocação e a realização do encontro é de 30 dias. Depois disso, o governo do Brasil terá mais 30 dias para dar parecer.
Muilenburg destacou ainda as oportunidades que a empresa enxerga no setor de defesa e segurança, por meio de outra joint venture, que será formada para comercialização do cargueiro militar KC-390, desenvolvido pela Embraer que começa a ser entregue este ano.
Mais cedo, antes da abertura de mercado, a Boeing reportou balanço de resultados no segundo trimestre deste ano com lucro líquido de US$ 2,196 bilhões, um ganho 26% superior ao apurado em igual período de 2017, por critério contábeis dos Estados Unidos. O lucro por ação, ficou em US$ 3,73, ante US$ 2,87 registrados em igual período anterior.
MPT tenta ação para manter empregos após acordo entre Boeing e Embraer
O Ministério Público do Trabalho (MPT) propôs na Justiça do Trabalho uma ação civil pública para que a União seja obrigada a condicionar a venda de parte da Embraer para a Boeing à apresentação, pelas empresas, de garantias de que a produção de aeronaves e os empregos não serão remetidos ao exterior.
A ação, assinada por cinco procuradores do trabalho, foi proposta após a instauração de um inquérito civil, no qual o MPT enviou à Embraer e à Boeing uma recomendação para que, caso confirmassem o negócio, apresentassem garantias, passíveis de execução, de que os empregos permaneceriam no Brasil.
Mas um pedido liminar formulado pelo MPT foi indeferido ontem, dia 24 de julho, pela Justiça do Trabalho, por meio de despacho do juiz do trabalho Bernardo Moré Frigeri, que entendeu que o exercício da “golden share” pela União, inclusive para fins de preservação, ou não, dos empregos, é um ato discricionário.
O MPT disse que vai oferecer mandado de segurança contra a decisão. A ação civil pública ainda precisará ser julgada. O MPT encaminhou também uma recomendação à União para que exija das empresas esse compromisso de preservação de empregos.
“Em audiência, a União, através de um dos membros do grupo governamental de trabalho criado para acompanhar as negociações, o major-brigadeiro do ar, vice-chefe do Estado Maior da Aeronáutica, Heraldo Luiz Rodrigues, afirmou que a preservação dos empregos na Embraer não faz parte das preocupações do governo federal”, disse o Ministério Público do Trabalho.
O Ministério Público do Trabalho diz que a Boeing, ao assumir o segmento de aviação comercial da Embraer, pode transferir parte da produção da fabricante para fora do Brasil, ameaçando a preservação de mais de 26,6 mil postos de trabalho.
O MPT destaca ainda que o setor de defesa da Embraer, que seria separado da aviação comercial e continuaria sob controle da empresa brasileira, possui pequenas chances de sobreviver financeiramente sozinho, com risco de comprometimento da soberania e dos interesses nacionais.
FAB
Em nota a FAB informou que a frase atribuída ao Major-Brigadeiro do Ar Heraldo Luiz Rodrigues “está aplicada fora de contexto e, por isso, distorcida”.
Segue a nota:
“Na Audiência Pública, realizada em 29 de junho de 2018, na Procuradoria do Trabalho em São José dos Campos (SP), o oficial-general participou como representante do Comando da Aeronáutica no grupo de trabalho que tem acompanhado as negociações entre Boeing e Embraer.
O oficial-general da Aeronáutica se referiu aos poderes conferidos ao detentor da Golden Share, no caso o Governo Federal.
Conforme registrado na Ata da Audiência com os representantes do Ministério Público do Trabalho, o oficial-general afirmou que “a Golden Share não confere, no entendimento do grupo de trabalho, poderes com relação à preservação de postos de trabalho no segmento de aviação civil; que as prerrogativas conferidas pela Golden Share se referem apenas a questões de soberania e ao setor de defesa”.
“Assim sendo, reiteramos que as afirmações atribuídas ao oficial-general foram distorcidas do contexto em que foram empregadas na reunião.”
