O ministro da Defesa, Raul Jungmann, defendeu nesta terça-feira (11), que os países latino-americanos devam “incrementar a cooperação regional” nas fronteiras como forma preventiva para combater crimes transnacionais. Jungmann discursou na cerimônia de abertura da XII Conferência de Ministros de Defesa das Américas (CMDA), em Port of Spain, capital de Trinidad e Tobago.
Jugmann enfatizou que a cooperação regional passa pelo “fortalecimento institucional e da capacitação, em cada um dos países membros, em temas como segurança nas fronteiras, portos e aeroportos, materiais nucleares, biológicos, químicos e radiológicos, segurança cibernética, entre outros”.
“Remeto-me agora ao tema que nos congrega no dia de hoje – ameaças à defesa e à segurança num mundo volátil. Entre elas está, sem dúvida, a ameaça do terrorismo, tão dispersa e tão imprevisível”, destacou.
O ministro citou experiência recente do Exército Brasileiro no enfrentamento a ataques cibernéticos durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos ocorrido no Rio de Janeiro. No discurso, Jungmann também tratou a distinção entre defesa e segurança. Segundo ele, a legislação brasileira permite que as Forças Armadas colaborem com tarefas de segurança, mas de maneira subsidiária e temporalmente limitada. Citou como exemplos o emprego das Forças Armadas na Copa do Mundo, em 2014, e nas Olimpíadas.
Nobel da Paz e Haiti
Ainda no discurso, o ministro felicitou o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, Prêmio Nobel da Paz 2016, “pelo esforço de pacificação do país”. Jungmann reiterou “o compromisso brasileiro de apoiar o governo colombiano na etapa pós-conflito que se avista, em especial no aspecto militar, por meio de oferecimento de instrutores e monitores de desminagem humanitária”.
Desde 2006, o governo brasileiro teria enviado 54 militares do Exército e da Marinha para missões bilaterais, dos quais nove encontram-se atualmente na Colômbia. “Ademais, por meio do compartilhamento de doutrinas e de intercâmbios na área de produtos de defesa, estamos também dispostos a auxiliar as Forças Armadas colombianas em sua futura transição do papel de atores de um complexo conflito interno para o de garantes da soberania nacional e de participantes em futuras missões de manutenção de paz das Nações Unidas”, afirmou.
Jungmann informou também que o Ministério da Defesa atualizou a Politica Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN). São “documentos que expressam os nossos principais objetivos em matéria de defesa e a forma de alcança-los”. E anunciou que está em processo de elaboração do Livro Verde da Defesa, documento que tratará da gestão de recursos ambientais no âmbito das Forças Armadas.
O ministro concluiu o discurso assegurando que o Brasil se solidariza com as famílias das vítimas do furacão Matthews e manifestou condolências aos povos e governos de Cuba e do Haiti, ambos severamente castigados pelo furação. “Temos aproximação com todas as sub-regiões do continente e mantemos duradora presença no Haiti- país ao qual estendo minha palavra de especial encorajamento após os efeitos devastadores do furação Matthew e às vésperas de eleições, que precisaram ser adiadas em função dos estragos causados pela tormenta”.
A plenária prossegue agora à tarde com as delegações ultimando o esboço da Declaração de Porto de Espanha. A expectativa é que o documento seja assinado amanhã (12), durante o encerramento da conferência. Jungmann também participou de reuniões bilaterais com representantes da Defesa dos Estados Unidos, Paraguai, Jamaica e Antígua e Barbuda.