LÚCIA BERBERT
Teletime
A TELEBRAS adiou para 27 de setembro a abertura de propostas para venda da capacidade do satélite geoestacionário brasileiro, mais conhecido como Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC) . O comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta segunda-feira, 14, justifica a alteração da data – antes prevista para o dia 28 deste mês – pela necessidade de responder à grande quantidade de solicitações de informações sobre o chamamento público.
Segundo a nota, os pedidos de informações e manifestações foram feitas tanto por escrito como nos roadshows realizados em São Paulo, Londres, Nova Iorque e, na semana passada, em San Diego, na Califórnia. A estatal informa que todos os prazos contados a partir da data original da sessão de recebimento dos envelopes passam, em consequência, a ser contados a partir da nova data da sessão pública.
Com o adiamento, é possível que Maximiliano Martinhão, convidado para presidir a companhia, já esteja no cargo.
Condições
A licitação abrangerá apenas dois lotes, mas há ainda o lote da TELEBRAS e um lote reservado, que poderá ser destinado a atender futuras demandas da TELEBRAS (inclusive demandas da administração pública) ou ser objeto de futura cessão de capacidade, ainda que parcialmente. O prazo de cessão é de cinco anos, prorrogável por igual período.
O lote TELEBRAS ficará com 21% da capacidade, a menor de todos. O lote 1, terá 35% da capacidade (9.661 MHz) , mas terá também compromissos mínimos de rede, inclusive atrelados ao lote destinado à estatal. O lote 2 e o reservado ficarão cada um com 22% da capacidade (5.809 MHz).
O lote 2 não terá compromisso de cobertura, mas terá que ocupar e dar uso efetivo de, no mínimo, 25% da capacidade cedida de cada um dos 63 feixes, três anos depois da emissão do Termo de Disponibilização das Gateways. Caso isso não seja cumprido, a TELEBRAS terá o direito de uso de até 75% da capacidade ociosa do respectivo feixe pelo prazo de 12 meses sem afastar a incidência de cláusulas penais previstas no contrato e nem resultará em indenização ou redução do preço.
Segundo a estatal, além dos representantes da TELEBRAS e dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Fazenda e do Trabalho, participaram das edições do roadshow, de modo presencial ou remoto, as seguintes empresas:
– Advantech;
– AOneSat;
– BT;
– Claro;
– Comsys;
– Echostar;
– Ellalink;
– Embratel;
– Gilat Satellite Networks;
– Hispamar;
– Hughes;
– Intelsat;
– Media Networks;
– Mundie Advogados;
– Newtec;
– Oi;
– Padtec;
– SES Mobility;
– Star One;
– TIM;
– Thales Group;
– Thales Alenia – Space;
– Telefonica;
– Telefonica International Wholesales;
– Telespazio;
– Telesat;
– ViaSat;
– Visiona, e,
– Yahsat.
