Eduardo Belo e Roberto Rockmann
Os investimentos em defesa, incluindo compra de equipamentos e a instalação de novos sistemas, podem superar R$ 100 bilhões em 20 anos. A estimativa, extraoficial, foi discutida em conversas reservadas por executivos do setor presentes ontem ao 2º Seminário Estratégia Nacional de Defesa, realizado na Câmara dos Deputados. Uma cifra mais precisa dos investimentos em defesa deve estar disponível dentro de dois meses, quando for concluído o Plano de Articulação e Equipamento (Paed) de cada uma das três Forças. Só o Sistema de Monitoramento de Fronteiras Terrestres (Sisfron), que deverá ser implementado ao longo de dez anos, está orçado em cerca de R$ 12 bilhões.
Para concretizar esse volume de investimentos, será preciso ampliar os recursos dos ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia, manter a programação de projetos de longo prazo e evitar o contingenciamento de verbas. Militares e parlamentares demonstraram preocupação com a parte da Defesa no corte anunciado ontem, de R$ 3,3 bilhões.
"É preciso avançar na definição de um orçamento mais robusto para as Forças Armadas", defendeu o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional. Para ele, o orçamento teria de ser reforçado por outras fontes de recursos – ideia já corrente entre os meios militares e na indústria de armamentos e sistemas de defesa. Os royalties do pré-sal e da mineração são os principais alvos do setor.
O governo tem procurado estabelecer uma política de defesa, compras governamentais e legislação adequada, disse o ministro da Defesa, Celso Amorim. Ele mencionou a aprovação da Medida Provisória 544, por unanimidade, na Câmara dos Deputados na terça-feira. A MP prevê tratamento especial para a indústria brasileira estratégica de defesa, fixa um volume de conteúdo nacional mínimo nas compras do governo no setor – a ser definido – e estabelece um novo regime tributário para a área. Antes da MP, as indústrias nacionais de armamentos e sistemas podiam ser taxadas em até 40% de imposto, contra tributação zero para a maioria de componentes e equipamentos importados. A estratégia do governo consiste em aumentar a participação do conteúdo nacional no setor.
O presidente da Finep (Fundação de Investimento e Pesquisa), Glauco Arbix, demonstrou preocupação com a competitividade da indústria nacional. Segundo ele, 57% das empresas do setor de defesa no Brasil têm até 40 empregados. Mesmo sendo companhias que trabalham com pessoal altamente especializado, isso representa uma fragilidade em relação à economia de escala e aos concorrentes internacionais. Ele disse que a Finep está propondo uma alteração em seus estatutos para que possa financiar operações de fusão e aquisição em áreas consideradas prioritárias, como a de defesa.
Arbix disse ainda que o setor de defesa requer investimentos muito elevados e que o orçamento das Forças Armadas não comporta os investimentos necessários. Segundo o presidente da Finep, seria necessário colocar os investimentos em defesa no Programa de Aceleração do Crescimento. A Finep liberou para o setor perto de R$ 1 bilhão em 2011, quase 40% do total desembolsado pela agência.
A maior parte do orçamento de defesa – cerca de 80% dos R$ 60 bilhões – é reservado para a folha de pagamento, segundo o pesquisador Vitélio Brustolin, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Brustolin frisa que a parte de investimento e custeio das Forças representa menos de 15% do total.
Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança, também defendeu o desenvolvimento de conteúdo local como forma de expandir a indústria nacional e criar uma plataforma exportadora de países de alto valor agregado. Uma das formas de possibilitar esse desenvolvimento é buscar o chamado "uso dual", em que a tecnologia militar é também passível de uso civil.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, propôs a cooperação entre os setores – indústria, governo, academia e centros de pesquisa – em busca da "autonomia tecnológica" do país. O governo, diz ele, investiu R$ 1,5 bilhão em defesa de 2007 a 2011, valor que deve "aumentar substancialmente" em quatro anos.
"É preciso haver aglutinação de recursos", afirmou Manuel Antônio Nogueira, representante da Odebrecht Defesa e Tecnologia no evento. O executivo disse considerar necessária a aproximação entre a academia, as empresas, os centros de pesquisa e as Forças Armadas para desenvolvimento de projetos conjuntos.
