Em seminário realizado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, especialistas debateram os principais desafios que o Brasil precisará enfrentar nos próximos anos para fortalecer a sua política externa. O evento aconteceu na última terça-feira (02), no Plenário I da Câmara.
Durante a mesa “Defesa, dissuasão, indústria, desenvolvimento e projeção de poder”, o professor Antônio Jorge Ramalho, diretor do Instituto Pandiá Calógeras (IPC), órgão ligado ao Ministério da Defesa, destacou o esforço que vem sendo feito para aperfeiçoar o diálogo do setor de Defesa com os diversos segmentos da sociedade.
“Nos últimos anos, estamos passando por um processo de evolução do setor nacional de Defesa, que envolve esse diálogo com a Academia, com o próprio Congresso Nacional e com a mídia, para levar a uma criação de cultura de defesa”, explicou.
Ao rebater críticas de que o Brasil não contaria com uma estratégia que pensasse em metas para o futuro, Ramalho destacou que a Estratégia e a Política Nacional de Defesa estabeleceram mudanças estruturais e definem muito claramente os rumos do setor para os próximos 30 anos.
“O Brasil tem uma grande Estratégia calcada na vinculação da ideia de desenvolvimento e promoção da estabilidade e da segurança, levando em conta um ambiente internacional complexo, interdependente e acelerado”, disse.
Ramalho citou ainda o fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID) como fator capaz de impulsionar o setor tecnológico. “Nesses últimos anos, nós temos uma vinculação da política externa brasileira e da Política Nacional de Defesa, que vem se envolvendo de uma maneira articulada com o nosso sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação”, afirmou.
Apesar de destacar que as metas para o futuro já estão estabelecidas, o diretor do IPC ponderou que esse é um debate de permanente aprimoramento e lembrou que, em 2016, o Livro Branco de Defesa passará por uma reformulação, já que a lei que sustenta o documento prevê uma revisão a cada quatro anos.
Ele lembrou que os debates dessa revisão deverão contar com a participação de todos os setores, e que deverão ocorrer dentro do Congresso Nacional. “Isso significa que o ano de 2015 será utilizado para promover as discussões a esse respeito, o que dará uma ampla visão de conjunto”, disse.
Missões de Paz
Durante outra mesa de debates, “Política Externa: da emergência ao protagonismo”, o sociólogo Thiago de Aragão apontou a participação do Brasil em missões de paz das Nações Unidas (ONU) como principal fator de afirmação do país perante a comunidade internacional.
“A atuação do Brasil em missões de paz e a postura que o país sempre teve de ser um dos donos da bandeira dos Direitos Humanos no mundo são excelentes mecanismos, onde o sucesso brasileiro já foi comprovado”, afirmou.
Na visão do especialista, o seguimento dessas ações, passando por medidas que consigam estabelecer a normalidade institucional em países que enfrentam situações de conflito, é fundamental para que o Brasil siga crescendo em termos de representatividade no mundo.
Mediadora do debate, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) avaliou o encontro como positivo e destacou que esse é o caminho para o setor seguir evoluindo.
“Percebemos que o debate de Defesa não é mais feito só por homens e mulheres de farda. O Brasil está no caminho do acerto, a Defesa tem que ser uma política de Estado e não de governo”, disse a deputada, que já presidiu a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Casa.
Perpétua Almeida defendeu ainda que o setor passe a receber, de forma gradual, mais investimentos. “Independentemente de quem está governando o país, precisamos que o investimento em Defesa alcance os 2% do PIB (Produto Interno Bruto), como já ocorre em todos os países dos Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul). Não podemos ter um olhar de que estamos gastando com Defesa e, sim, de que estamos fazendo investimento em pesquisa, em ciência e tecnologia e em educação”, concluiu.
