MD – Secretário-geral toma posse Link
Discurso de posse do secretário-geral do Ministério da Defesa,
Ari Matos Cardoso
Brasília, 3 de maio de 2013
Senhoras e Senhores,
Inicialmente, desejo agradecer ao Senhor Ministro de Estado da Defesa Embaixador Celso Amorim por ratificar o meu nome como titular da Secretaria de Coordenação e Organização Institucional (SEORI) quando de sua assunção como Ministro de Estado da Defesa e, agora, indicar-me para o honroso cargo de Secretário-Geral do Ministério da Defesa. Igualmente, agradeço à Senhora Presidenta da República Dilma Roussef por chancelar o meu nome.
É com enorme satisfação que participo desse momento de reestruturação do Ministério da Defesa, quando são criados:
– a Secretaria-Geral, o Instituto Pandiá Calógeras,
– as Vice-Chefias de Assuntos Estratégicos e de Logística,
– a Subchefia de Apoio a Sistemas de Cartografia, o Departamento de Desporto Militar,
– o Departamento de Tecnologia da Informação,
– o Departamento de Pessoal Civil,
– o Departamento do Programa Calha Norte e
– o Núcleo da Escola Superior de Guerra em Brasília.
Saliento a importante atribuição do Instituto Pandiá Calógeras de produzir análises de interesse da defesa nacional, aprofundar diálogos com parceiros estratégicos e difundir a cultura de defesa na sociedade brasileira.
No próximo mês de junho, o Ministério da Defesa completa 14 anos de existência. Todos nós, servidores civis e militares integrantes de seus Quadros, fazemos parte da construção de uma nova cultura civil-militar, fator determinante na harmonização das relações de trabalho, condição indispensável para se estabelecer o exercício da mútua confiança e a boa gestão pública.
Os trabalhos desenvolvidos no Ministério da Defesa proporcionam àqueles que têm o privilégio de viver esse momento rica experiência profissional, alicerçada na ética, na seriedade e na transparência, sempre presentes nas ações cotidianas e fundamentais para o enfrentamento de um variado elenco de desafios.
Entendo oportuno salientar o caráter sui generis da estrutura organizacional do Ministério da Defesa que, até então, apesar da complexidade e da abrangência de suas atividades, não dispunha de órgão com características semelhantes à de uma Secretaria-Executiva, exigindo, sobremaneira, a participação do Ministro em assuntos que, sem perda de sua relevância, podem e devem ser delegados, deixando a cargo do aludido titular as atividades de caráter estratégico que dizem respeito à direção política da Pasta da Defesa.
É exatamente nesse contexto que a Secretaria-Geral vai atuar, facilitando a gestão do Ministro e permitindo o planejamento, a coordenação e a supervisão das atividades da Secretaria de Organização Institucional (SEORI), da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD), da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (SEPESD), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) e do Departamento do Programa Calha Norte (DEPCN).
Ressalto que a criação da Secretaria-Geral não modificará o critério de substituição interina ou eventual do Ministro de Estado da Defesa, que permanecerá a cargo dos Comandantes Militares, no consagrado sistema de rodízio.
A Secretaria-Geral, no mesmo nível organizacional do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas (EMCFA), coordenará, como anteriormente mencionado, as atividades referentes à vertente civil, composta pelas SEORI, SEPROD e SEPESD; pelo CENSIPAM e pelo Departamento do Programa Calha Norte, permitindo uma ação articulada com a vertente militar, sob a responsabilidade do EMCFA, composto pelas Chefia de Operações Conjuntas, Chefia de Assuntos Estratégicos e Chefia de Logística.
Nos últimos anos, várias têm sido as medidas adotadas pelo Ministério da Defesa na busca de seu fortalecimento institucional, o que pode ser observado:
– com a edição do Decreto no 6.703, em dezembro de 2008, que aprovou a Estratégia Nacional de Defesa;
– a partir da Estratégia Nacional de Defesa e da Lei Complementar no 136, foi estabelecido o arcabouço jurídico institucional necessário para a criação do EMCFA, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, da Assessoria de Planejamento Institucional e do Instituto Pandiá Calógeras;
– a mesma Lei Complementar no 136, de 2010, autorizou a implantação do Livro Branco de Defesa Nacional, documento de caráter público que congrega dados estratégicos sobre assuntos de defesa;
– o Decreto no 7.424, de janeiro de 2011, transferiu o CENSIPAM da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Defesa;
– em agosto de 2012, com a edição da Lei no 12.702, foi criada a Secretaria-Geral, inserida na estrutura regimental do Ministério da Defesa pelo Decreto no 7.974, de abril de 2013, como Órgão Central de Direção.
Lembro que em julho de 2012, ainda em cumprimento à Lei Complementar no 136, de 2010, foram entregues ao Senhor Presidente do Congresso Nacional, pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa Embaixador Celso Amorim, as versões preliminares do Livro Branco de Defesa Nacional e as atualizações da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa.
Todos esses instrumentos constituem verdadeiros balizadores das ações do Ministério da
Defesa em busca de sua consolidação e, certamente, a criação da Secretaria-Geral vai ao encontro das diretrizes fixadas pela Estratégia Nacional de Defesa.
Inúmeras são as atividades desenvolvidas pelas Secretarias, pelo CENSIPAM e pelo Departamento do Programa Calha Norte, integrantes da estrutura da Secretaria-Geral.
Entretanto, algumas ações, em função de sua importância e peculiaridades, exigirão atenção especial por parte da Secretaria-Geral, visando facilitar a interação tanto no âmbito interno do Ministério da Defesa quanto no âmbito externo, com os demais órgãos da Administração Pública, para consecução dos objetivos desejados. São elas:
– dar celeridade às providências que visam à criação da Carreira de Defesa Nacional, que tem como objetivo dotar o Ministério da Defesa de um quadro próprio de profissionais civis especializados na área de defesa;
– prosseguir os estudos destinados à valorização da carreira militar, típica de Estado, criando condições que incentivem a permanência por mais tempo no serviço ativo;
– recompor a força de trabalho administrativa no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (Pessoal Civil), destinada ao Ministério da Defesa e aos Comandos das Forças Armadas, de modo a reduzir a grande defasagem atual em relação ao efetivo aprovado;
– viabilizar mecanismo capaz de proporcionar ao Hospital das Forças Armadas força de
trabalho compatível com a sua dimensão;
– promover Programa de Alto Rendimento para os atletas que participarão dos 6o Jogos
Mundiais Militares, a serem realizados em 2014, na Coreia do Sul, com o objetivo de assegurar à delegação do Brasil condições superiores às dos 5o Jogos Mundiais Militares, realizados no Rio de Janeiro em 2011;
– ampliar o Projeto Rondon, considerado exitoso, aumentando a participação de universitários atendidos pelo Projeto de 1.200 para 1.500, por semestre;
– dar prosseguimento às providências destinadas à ampliação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e do Instituto Militar de Engenharia (IME), a fim de permitir a duplicação do número de vagas nos cursos de graduação, em articulação com os Comandos da Aeronáutica e do Exército, respectivamente, em parceria com o Ministério da Educação;
– ampliar as iniciativas voltadas para a capacitação da indústria de defesa nacional, com base na Lei de Produtos de Defesa e seus decretos de regulamentação, visando conquistar a autossuficiência das cadeias produtivas nacionais de defesa, contribuindo para o aparelhamento das Forças Armadas e o desenvolvimento do País, e gerando inovação e exportações;
– apoiar o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas na implementação do Plano de
Articulação e Equipamentos de Defesa (PAED), previsto na Estratégia Nacional de Defesa, de forma a, estabelecendo as demandas para os próximos 20 anos, permitir os correspondentes estudos orçamentários;
– estudar a concepção de um modelo que permita viabilizar os recursos orçamentários para o atendimento das demandas previstas no PAED, de modo a oferecer à área econômica do Poder Executivo proposta consistente que permita sua aprovação. Esse modelo assegurará, certamente, a operacionalidade plena das Forças Armadas, permitirá a modernização dos seus meios e viabilizará projetos prioritários voltados para a ampliação da capacidade dissuasória;
– aumentar a presença do Poder Público na região norte, por intermédio do Programa Calha Norte, com a finalidade de produzir resultados geradores de renda e emprego, bem como o fortalecimento da cadeia produtiva, a melhoria das condições de vida e a fixação do homem em suas localidades, contribuindo com a defesa nacional;
– incrementar as ações do CENSIPAM na região amazônica para disponibilização de informações sistematizadas de caráter técnico, visando apoiar, com eficácia, a atuação dos órgãos públicos sediados na região.
Senhoras e Senhores, durante minha vida profissional foram muitos os desafios enfrentados, mas reputo ser o exercício dessa importante função um dos maiores e mais complexos de minha trajetória.
Desejo, neste momento, externar meus agradecimentos aos seguintes titulares e suas equipes, pelo apoio que recebi durante minha gestão à frente da SEORI:
– Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra JÚLIO SOARES DE MOURA NETO;
– Comandante do Exército, General de Exército ENZO MARTINS PERI;
– Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar JUNITI SAITO;
– Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, General de Exército JOSÉ CARLOS DE NARDI.
Agradeço pela cooperação e fidalguia no tratamento recebido nos assuntos atinentes ao
Ministério da Defesa aos Chefes dos Gabinetes dos Comandantes das Forças e ao Chefe de Gabinete do EMCFA:
– Vice-Almirante BENTO COSTA LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR;
– General de Divisão MAURO CESAR LOURENA CID;
– Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ MAGNO RESENDE DE ARAUJO;
– General de Divisão ROBERTO SEVERO RAMOS.
Sou grato aos seguintes titulares das áreas orçamentárias das Forças e suas respectivas equipes pela profícua parceria na gestão dos recursos orçamentários destinados aos Comandos Militares, o que tem possibilitado uma ação coordenada, facilitando, sobremaneira, nossa relação com a área econômica:
– Secretário-Geral da Marinha, Almirante de Esquadra EDUARDO MONTEIRO LOPES;
– Secretário de Economia e Finanças do Exército, General de Exército ARAKEN DE ALBUQUERQUE;
– Secretário de Economia e Finanças da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar ANTONIO FRANCISCANGELIS NETO.
À frente da SEORI, minha missão foi em muito facilitada, fruto de uma parceria exitosa com:
– a Casa Civil da Presidência da República, destacando a pessoa do Secretário-Executivo Dr. BETO VASCONCELOS, que sempre nos apoiou no tocante às demandas do Ministério da Defesa;
– o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, destacando a pessoa da Secretária de Orçamento Federal Drª CELIA CORREA, que tem demonstrado sensibilidade com os pleitos da Pasta da Defesa, em face do seu grande conhecimento e sua vasta experiência nos assuntos de defesa;
– o Ministério da Fazenda, destacando a pessoa do Secretário do Tesouro Nacional Dr. ARNO AUGUSTIN que, a exemplo da Secretária de Orçamento Federal, tem proporcionado ao Ministério da Defesa as condições para o desenvolvimento de suas atividades.
Agradeço o relacionamento fácil, pragmático, sério e cordial com os seguintes titulares do Ministério da Defesa e respectivas equipes:
– Secretário de Produtos de Defesa, Dr. MURILO MARQUES BARBOZA;
– Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, Almirante de Esquadra JULIO SABOIA DE ARAÚJO JORGE;
– Diretor do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, Dr. ROGÉRIO GUEDES;
– Chefe de Gabinete do Ministro, Dr. ANTONIO LESSA;
– Chefe da Assessoria Especial de Planejamento, Major-Brigadeiro POMPEU BRASIL;
– Assessor Especial do Ministro, Prof. ANTONIO JORGE RAMALHO, hoje Diretor do Instituto Pandiá Calógeras;
– Consultor Jurídico, Dr. VILSON VEDANA;
– Secretária de Controle Interno, Drª MARIA ALDECI BÔBÔ;
– Comandante da Escola Superior de Guerra, General de Exército TÚLIO CHEREM;
– Diretor do Hospital das Forças Armadas, General de Brigada TÚLIO FONSECA CHEBLI.
Ressalto que ao agradecer aos atuais dirigentes, ora citados, faço também questão de me referir aos que os precederam, o que deixo de fazer nominalmente para não tornar demasiadamente cansativa esta mensagem.
O meu profundo reconhecimento é também dirigido a toda a equipe da SEORI, meu Chefe de Gabinete MADRUGA; meus assessores PIRES, PFEIFER, ISABEL, PEDRO ATAÍDE e JOÃO HENRIQUE; minhas secretárias, ELEUZENIR E ELIANE; aos meus Diretores INÁCIO, PORTELLA, FERNANDO BAUER, BRIGADEIRO DANTAS e ADRIANO MOTTA, que me proporcionaram as condições indispensáveis para o cumprimento de missão tão significativa a cargo da SEORI.
Como baiano, agradeço ao meu Senhor do Bonfim pela proteção a mim proporcionada, permitindo-me chegar até aqui, nessa longa viagem, com saúde e disposição para enfrentar os desafios que me foram impostos.
Sou muitíssimo grato aos meus pais, pela formação do meu caráter.
À minha querida esposa e companheira GLÓRIA; ao meu filho ARI FILHO e minha nora SANDRA; à minha filha PAULA e meu genro ANDRÉ; aos meus filhos BRUNO e ANDRÉ LUIZ; aos meus netos LUCAS, OTÁVIO e ISABELA, agradeço por todo o incentivo recebido e pela compreensão de minhas tantas ausências. Vocês têm sido a minha fonte de inspiração, motivação e energia.
Almejo, sinceramente, poder continuar contando com a ajuda e o apoio de todos nesta nova função, agora com um desafio ainda maior.
Senhor Ministro, sob sua direção, aliado ao compromisso e à qualidade dos servidores civis e militares que integram os quadros do Ministério da Defesa, esteja certo de que não medirei esforços para corresponder à dimensão do desafio e da confiança em mim depositada, afirmando a Vossa Excelência que trabalhar no Ministério da Defesa é, além de um grande desafio, um verdadeiro privilégio.
Permito-me ler uma breve mensagem, de autoria por mim desconhecida, que entendo
preciosa para esse momento:
“Existe uma pequena distância que separa você da realização de seus sonhos. A maneira de vencer essa distância, trazendo os sonhos para a realidade, é agir na direção deles.”
Menciono, ainda, a Oração da Serenidade, a qual desejo ter enraizada em minhas ações, inspirando-me na condução da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa:
“Deus, conceda-me serenidade para aceitar as coisas que não posso modificar, coragem para modificar aquelas que posso e sabedoria para discernir a diferença entre uma e outra.”
Finalmente, agradeço a presença de todos que abrilhantaram, de forma marcante, este
momento tão especial de minha vida profissional.
Muito obrigado.
Ari Matos Cardoso
