Criada como órgão central de direção e instituída pelo Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, a Secretaria-Geral (SG) do Ministério da Defesa (MD) completa, neste mês de abril, sua primeira década de existência. De acordo com o titular da SG, Luiz Henrique Pochyly, os motivos para comemorar são muitos e as metas estabelecidas para os próximos anos são claras e já estão definidas.
Competências – Responsável pela gestão da Pasta, a SG tem como competências assessorar o Ministro da Defesa na definição de diretrizes; coordenar e planejar as atividades das Secretarias de Orçamento e Organização Institucional (SEORI); de Produtos de Defesa (SEPROD); de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD); bem como do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) e do Departamento do Programa Calha Norte (DPCN).
Animado com as boas perspectivas das secretarias de excelência que coordena, Pochyly adianta o que pretende promover já a partir deste ano: “Das prioridades, a primeira, obviamente, é assegurar a disponibilidade de recursos orçamentários que permitam a todos os setores do MD atingir seus objetivos institucionais, em especial a continuidade dos projetos estratégicos das Forças Armadas. A segunda é ampliar a interação da SG com a Base Industrial de Defesa. Por fim, queremos aprimorar o relacionamento com os órgãos de controle, em especial com o Tribunal de Contas da União. Também está no nosso radar a criação de uma carreira técnica civil para o MD”, informa.
Dinamização – O Secretário-Geral ressalta que pretende dinamizar ainda mais a atuação das secretarias subordinadas à SG. É o caso da SEORI, que atua na elaboração de diretrizes para a modernização das estruturas organizacionais do MD; da SEPROD, que desempenha papel fundamental na reorganização da indústria nacional de material de defesa; e da SEPESD, responsável pela implementação de importantes projetos sociais como o Programa Segundo Tempo – Forças no Esporte (Profesp), o Projeto-Piloto João do Pulo e o Projeto Rondon.
Segundo Pochyly, merecem destaque, igualmente, o CENSIPAM, por meio do qual a SG executa ações na Amazônia, atuando nas áreas de sensoriamento remoto, inteligência, proteção ambiental, infraestrutura tecnológica e meteorologia; e o Programa Calha Norte (PCN). Criado em 1985 e abrangendo 783 municípios em 10 estados, onde são executadas ações nas áreas civil e militar, o PCN, ao longo de seus 37 anos, já entregou, por meio de convênios de prefeituras e estados, milhares de obras e melhorias, em benefício da sociedade.
Relevância – O Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica da SG, Oswaldo Reis, integrante do órgão desde a sua criação, destaca que a SG tem um papel relevante de coordenação e articulação, tanto interna como externamente, sendo o principal ponto de interlocução com os demais órgãos públicos. “A SG é o pilar civil do MD; a porta de entrada das demandas da Esplanada, das instituições públicas e privadas e da sociedade em geral. Caracteriza-se por uma importante diversidade de ações e é responsável pela interface com sistemas estruturantes do Executivo Federal e outros órgãos. Exerce papel fundamental na execução de ações e metas da Defesa, além de estar em constante aperfeiçoamento de processos visando a eficiência, a eficácia e a efetividade das suas ações”, observa o assessor.
Pelas conquistas alcançadas ao longo dessa primeira década de trabalho, o Secretário-Geral Luiz Henrique Pochyly e toda a sua equipe de servidores e auxiliares asseguram que a missão da SG vai continuar no rumo certo: “prover, com oportunidade, os meios e o arcabouço legal para que o MD e as Forças Armadas cumpram suas missões; e contribuir para que a percepção de defesa do País seja sentida por todos os brasileiros”.
Secretários da SG desde a criação do órgão:
1) Ari Matos Cardoso
2) Eva Chiavon
3) General de Exército R/1 Joaquim Silva e Luna
4) Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Augusto Amaral
5) Almirante de Esquadra Almir Garnier
6) General de Brigada R/1 Sérgio José Pereira
7) Luiz Henrique Pochyly
