SATÉLITES – Defesa e MCTIC estudam Conselho Nacional de Espaço para priorizar investimentos

Bruno do Amaral
Teletime

Está em gestação no governo a criação de um Conselho Nacional de Espaço, que passaria a gerenciar uma política espacial brasileira com estratégia de lançamentos de veículos e satélites. A ideia foi revelada pelo Coronel Aviador José Vagner Vital, vice-presidente executivo da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE), nesta quinta-feira, 31, durante o Congresso Latinoamericano de Satélites.

Segundo ele, o objetivo dos Ministérios da Defesa e o de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações é de reverter a "baixa prioridade do setor espacial na sociedade brasileira".

Segundo o Cel. Vital, trata-se de uma proposta conjunta do MD e do MCTIC para mudar a governança em busca da maior prioridade ao setor espacial. A coordenação seria do ministro da Casa Civil e ainda se estuda a participação de outros ministérios. "As ideias que estão circulando no governo até agora, pelo menos na Defesa e MCTIC, é que precisamos aumentar a participação da indústria, por isso a busca de parcerias", declara.

Com isso, o Comando da Aeronáutica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), poderiam criar um grupo executivo para a "priorização de recursos orçamentários, consolidação do Centro Espacial de Alcântara (CLA)" e outros projetos, como a aprovação de acordos de salvaguardas tecnológicas (AST) com outros países.

Roadmap

A criação do Conselho Nacional de Espaço culmina na proposta de um planejamento de trabalho da Força Aérea Brasileira que vai até 2026. A primeira etapa já foi iniciada com o lançamento do SGDC, que fará parte da constelação de satélites geoestacionários batizada de Calidris e que engloba prestação de serviços em bandas X e outras (SHF e EHF, também sendo considerado UFH e banda L).

A frota também deverá contar com serviços meteorológicos e satélites de observação com sensores óticos e científicos. As demais categorias de frotas, todas com nomes de pássaros brasileiros, são: Carponis; para sensoriamento remoto ótico; Lessonia, para satélites radar de abertura sintética; e Atticora, de órbita baixa para comunicação tática.

Também estão nos planos lançadores para carregar cargas pequenas e médias ao espaço. Em cooperação com a DLR na Alemanha, o governo brasileiro desenvolve um veículo lançador de microssatélites (VLM) de três estágios sólidos. Inicialmente com capacidade de carga de 50 kg e capaz de alcançar 300 km de altitude. O primeiro voo de teste está programado para 2019.

Há ainda os sites de lançamento. De acordo com o Cel. Vital, o governo brasileiro está trabalhando para consolidar o centro de lançamento em Alcântara (MA), incluindo uma disputa de território para liberar uma área atualmente detida por uma comunidade quilombola.

"Desde a década de 90 temos tido problema por conta da interpretação da lei, que estamos questionando no Congresso, e assim que for resolvida a questão, vamos poder acrescentar mais três sítios de lançamento", declara, acrescentando que isso abre possibilidade de várias direções de lançamento. A ideia é que em 2021 o centro já esteja disponível "para qualquer empresa" em regime de parceria e cooperação.

Assim, o cronograma proposto fica da seguinte forma:

2017 – Lançamento do SGDC-1 (Callidris);
2019 – VLM de 50 kg e 300 km;
2021 – Lançamento do Carponis-1 (ainda a definir se será um satélite grande ou uma constelação de nanossatélites) e do foguete VLM de 150 kg e 300 kg;
2022 – Lançamento do SGDC-2, com bandas X, Ka e "talvez UHF" – parte do contrato é com a CCISE, que está prestando assessoria no preenchimento de informações na UIT e nas definições de carga útil;
2023 – Segunda frota Carbonis e um lançador de 150 kg, mas capaz de 700 km;
2024 – Atticora-1 deverá ser lançado;
2026 – Lançamento do Lessônia1 e do VLM de 500 kg e 700 km.

Orçamento

Logicamente, tudo isso terá um custo. Segundo o Coronel, o roadmap atual é uma simplificação do apresentado em 2012 "por falta de prioridade política". Assim, o que era na ordem de R$ 20 bilhões a R$ 56 bilhões há cinco anos, agora está estimado em R$ 9 bilhões a R$ 12 bilhões, com taxa de retorno de 25%.

Estes valores, explica o Cel. Vital, podem cair com a redução do custo da tecnologia e lançamentos. "Temos muitos estudos prontos na prateleira, mas os estudos não sobem na prioridade da sociedade brasileira", lamenta. A expectativa é que o Conselho Nacional do Espaço ajude a impulsionar os investimentos estatais nos projetos que envolvem o segmento espacial

Nota DefesaNet

Abaixo a apresentação do Comandante da Aeronáutica onde foi comentado um novo processo de gestão para a área espacial brasileira. A presemtação na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal em Agosto 2017